CHEIRO DE AMOR COMERCIO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
Autor
Advogados / Representantes
DANIELA ALVES PEREIRA
OAB/BA 13549·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
16/08/2024, 00:03
Decurso de Prazo
18/07/2024, 00:18
Documento (Certidão)
04/07/2024, 16:07
Documento (Certidão)
04/07/2024, 16:04
Publicação
26/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0057710-61.2010.4.01.0000.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0011805-03.2005.4.01.3300 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: CHEIRO DE AMOR COMERCIO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELA ALVES PEREIRA - BA13549 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (REQUERIDO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CHEIRO DE AMOR COMERCIO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME - CNPJ: 00.576.044/0001-64 (REQUERENTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de junho de 2024. (assinado digitalmente)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0057710-61.2010.4.01.0000.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0011805-03.2005.4.01.3300 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: CHEIRO DE AMOR COMERCIO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELA ALVES PEREIRA - BA13549 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (REQUERIDO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CHEIRO DE AMOR COMERCIO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME - CNPJ: 00.576.044/0001-64 (REQUERENTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de junho de 2024. (assinado digitalmente)
25/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/06/2024, 16:53
Expedição de documento (Outros documentos)
24/06/2024, 16:53
Outras Decisões
24/06/2024, 16:53
Conclusão (para admissibilidade recursal)
18/06/2024, 10:15
Documento (Certidão)
18/06/2024, 10:13
Decurso de Prazo
15/05/2024, 00:02
Decurso de Prazo
19/04/2024, 00:03
Publicação
25/03/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0057710-61.2010.4.01.0000.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0011805-03.2005.4.01.3300 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: CHEIRO DE AMOR COMERCIO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELA ALVES PEREIRA - BA13549 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (REQUERIDO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CHEIRO DE AMOR COMERCIO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME - CNPJ: 00.576.044/0001-64 (REQUERENTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 21 de março de 2024. (assinado digitalmente)
22/03/2024, 00:00
Expedida/certificada
21/03/2024, 15:10
Expedição de documento (Outros documentos)
21/03/2024, 15:10
Expedição de documento (Outros documentos)
21/03/2024, 15:10
Mero expediente
21/03/2024, 15:10
Conclusão (para decisão)
18/10/2021, 13:39
Documento (Certidão)
08/10/2021, 17:14
Decurso de Prazo
08/10/2021, 00:23
Petição (Petição (outras))
06/10/2021, 14:32
Publicação
16/09/2021, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0057710-61.2010.4.01.0000.
REQUERENTE: CHEIRO DE AMOR COMERCIO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogada da CHEIRO DE AMOR COMERCIO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME ADVOGADA: DANIELA ALVES PEREIRA - BA13549 FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 137232041 - fls. 158/159. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CARLOS FREITAS DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241)
15/09/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/09/2021, 15:47
Expedida/Certificada
14/09/2021, 15:47
Decurso de Prazo
10/09/2021, 00:33
Decurso de Prazo
01/09/2021, 00:22
Publicação
19/07/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2021, 00:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0057710-61.2010.4.01.0000.
REQUERENTE: DANIELA ALVES PEREIRA - BA13549 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CHEIRO DE AMOR COMERCIO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME DANIELA ALVES PEREIRA - (OAB: BA13549) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0011805-03.2005.4.01.3300 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CHEIRO DE AMOR COMERCIO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME Advogado do(a)