Execução Fiscal 0049473-86.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA PIRES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 10:52

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 16:01

Definitivo

31/03/2025, 15:47

Documento (Certidão)

31/03/2025, 15:31

Decurso de Prazo

25/03/2025, 00:02

Decurso de Prazo

25/03/2025, 00:02

Decurso de Prazo

28/02/2025, 18:04

Decurso de Prazo

12/02/2025, 02:16

Publicação

06/02/2025, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA PIRES O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80, artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0049473-86.2011.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2025, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2025, 09:25

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2025, 16:17

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/02/2025, 16:17

Todas as movimentações(69)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 10:52

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 16:01

Definitivo

31/03/2025, 15:47

Documento (Certidão)

31/03/2025, 15:31

Decurso de Prazo

25/03/2025, 00:02

Documentos

•05/02/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

25/03/2025, 00:02

Decurso de Prazo

28/02/2025, 18:04

Decurso de Prazo

12/02/2025, 02:16

Publicação

06/02/2025, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA PIRES O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80, artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0049473-86.2011.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2025, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2025, 09:25

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2025, 16:17

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/02/2025, 16:17

Conclusão (para julgamento)

03/02/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 00:15

Documento (Certidão)

15/01/2025, 00:07

Reativação

14/01/2025, 23:45

Provisório

18/07/2022, 09:43

Decurso de Prazo

05/11/2021, 01:45

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 12:51

Publicação

17/09/2021, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2021, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049473-86.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA PIRES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA PIRES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2021, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2021, 09:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/09/2021, 19:31

Ato ordinatório

14/09/2021, 18:55

Provisório

11/04/2018, 12:48

Ato ordinatório

11/04/2018, 12:47

Recebimento

11/04/2018, 12:46

Entrega em carga/vista

24/10/2017, 08:53

Intimação

23/10/2017, 18:04

Mero expediente

23/10/2017, 18:03

Conclusão (para despacho)

25/09/2017, 17:03

Documento (Outros documentos)

22/04/2016, 10:50

Recebimento

22/04/2016, 10:47

Recebimento

22/04/2016, 10:46

Provisório

05/04/2016, 12:28

Recebimento

05/04/2016, 12:27

Entrega em carga/vista

05/04/2016, 09:20

Intimação

28/03/2016, 15:42

Mero expediente

28/03/2016, 15:16

Conclusão (para despacho)

18/03/2016, 10:42

Ato ordinatório

08/06/2015, 13:09

Ato ordinatório

08/06/2015, 11:29

Recebimento

08/06/2015, 11:20

Entrega em carga/vista

29/10/2013, 14:27

Intimação

22/10/2013, 08:48

deferimento

15/08/2012, 12:13

Conclusão (para decisão)

10/08/2012, 18:02

Recebimento

30/05/2012, 15:55

Recebimento

30/05/2012, 15:54

Recebimento

30/05/2012, 15:53

Entrega em carga/vista

22/05/2012, 09:58

Intimação

17/05/2012, 12:23

Mero expediente

14/05/2012, 16:35

Conclusão (para despacho)

07/05/2012, 11:37

Mandado (entregue ao destinatário)

02/05/2012, 12:13

Citação

22/02/2012, 14:26

Citação

22/02/2012, 14:24

Citação

21/09/2011, 16:19

Mero expediente

21/09/2011, 14:21

Conclusão (para despacho)

15/09/2011, 14:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/09/2011, 11:50

Recebimento

15/09/2011, 11:50

Distribuição (competência exclusiva)

13/09/2011, 12:55