Execução Fiscal 0005350-41.2018.4.01.3502 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Anápolis

Partes do Processo

OLIVEIRA PINA CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 17:35

Definitivo

11/06/2024, 08:16

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2024, 17:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/06/2024, 17:15

Conclusão (para julgamento)

02/05/2024, 11:14

Reativação

02/05/2024, 11:13

Petição (Petição (outras))

01/05/2024, 08:48

Provisório

11/01/2023, 13:26

Mero expediente

03/12/2021, 14:02

Por decisão judicial

03/12/2021, 14:02

Processo devolvido à Secretaria

03/12/2021, 13:45

Mero expediente

03/12/2021, 13:45

Conclusão (para despacho)

03/12/2021, 12:21

Decurso de Prazo

05/11/2021, 01:44

Petição (Petição (outras))

18/09/2021, 19:47

Todas as movimentações(42)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 17:35

Definitivo

11/06/2024, 08:16

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2024, 17:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/06/2024, 17:15

Conclusão (para julgamento)

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/09/2021, 00:00

02/05/2024, 11:14

Reativação

02/05/2024, 11:13

Petição (Petição (outras))

01/05/2024, 08:48

Provisório

11/01/2023, 13:26

Mero expediente

03/12/2021, 14:02

Por decisão judicial

03/12/2021, 14:02

Processo devolvido à Secretaria

03/12/2021, 13:45

Mero expediente

03/12/2021, 13:45

Conclusão (para despacho)

03/12/2021, 12:21

Decurso de Prazo

05/11/2021, 01:44

Petição (Petição (outras))

18/09/2021, 19:47

Publicação

17/09/2021, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2021, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005350-41.2018.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OLIVEIRA PINA CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLIVEIRA PINA CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 15 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2021, 09:53

Documento (Certidão)

17/08/2021, 12:15

Documento (Outros documentos)

17/08/2021, 12:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/08/2021, 13:49

Ato ordinatório

03/08/2021, 13:24

Convenção das Partes

27/05/2019, 11:53

Recebimento

27/05/2019, 11:53

Mero expediente

27/05/2019, 11:53

Conclusão (para despacho)

23/05/2019, 16:31

Recebimento

29/03/2019, 14:24

Recebimento

29/03/2019, 14:24

Entrega em carga/vista

18/03/2019, 08:45

Em Secretaria

18/03/2019, 08:45

Intimação

13/03/2019, 09:53

Recebimento

13/03/2019, 09:53

Documento (Outros documentos)

13/03/2019, 09:53

Recebimento

13/03/2019, 09:53

Recebimento

28/01/2019, 13:11

Mero expediente

28/01/2019, 13:11

Conclusão (para despacho)

18/01/2019, 11:51

Recebimento

18/12/2018, 14:11

Remessa (outros motivos)

17/12/2018, 16:31

Protocolo de Petição

17/12/2018, 16:31

Distribuição (competência exclusiva)

12/12/2018, 11:37