Apelação / Remessa Necessária 0000291-52.2007.4.01.3504 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Apelação / Remessa Necessária

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 07ª - Goiânia

Partes do Processo

USUáRIO DO SISTEMA 2

Autor

EBL ELECTRICAL DO BRASIL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ALVES FORTE

OAB/GO 22822·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS DE SOUZA

OAB/GO 12678·CPF·Representa: Autor

ANNA CLARA SILVA LAGARES

OAB/GO 56229·Representa: Autor

BRENO CURADO DE CASTRO MOLINARI

OAB/GO 35800·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS LOLI JUNIOR

OAB/SP 269387·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

GUSTAVO ALVES FORTE

OAB/GO 22822·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS DE SOUZA

OAB/GO 12678·CPF·Representa: Autor

ANNA CLARA SILVA LAGARES

OAB/GO 56229·Representa: Autor

BRENO CURADO DE CASTRO MOLINARI

OAB/GO 35800·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS LOLI JUNIOR

OAB/SP 269387·CPF·Representa: Autor

OTAVIO ALVES FORTE

OAB/GO 21490·CPF·Representa: Autor

DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA

OAB/SP 403301·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR BARBOSA

OAB/SP 247719·CPF·Representa: Autor

LUDMILLA GOMES DA SILVA

OAB/GO 28148·Representa: Autor

FERNANDO VALADÃO MACHADO FILHO

OAB/GO 38400·CPF·Representa: Autor

DEBORA CRISTIANE STAIGER

OAB/SP 379631·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO 5408·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 16:52

Não-Provimento

11/03/2026, 16:25

Mérito

06/03/2026, 16:43

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 16:41

Publicação

10/02/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE GOIAS Advogados do(a) APELANTE: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408-A APELADO: EBL ELECTRICAL DO BRASIL LTDA O processo nº 0000291-52.2007.4.01.3504 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04/03/2026 Horário: 14:00 Local: Plenário-- MT Presencial/vídeo conf.l 8ª - Observação: Pedidos de Sustentação Oral/Preferência deverão ser encaminhados por e-mail para: [email protected] - ATÉ o dia 02/03/2026 Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 6 de fevereiro de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

09/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 15:11

Para julgamento de mérito

06/02/2026, 15:10

Documento (Certidão)

19/11/2024, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 14:40

Todas as movimentações(24)

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 16:52

Não-Provimento

11/03/2026, 16:25

Mérito

06/03/2026, 16:43

Documentos

Intimação de pauta

•09/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 16:41

Publicação

10/02/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE GOIAS Advogados do(a) APELANTE: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408-A APELADO: EBL ELECTRICAL DO BRASIL LTDA O processo nº 0000291-52.2007.4.01.3504 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04/03/2026 Horário: 14:00 Local: Plenário-- MT Presencial/vídeo conf.l 8ª - Observação: Pedidos de Sustentação Oral/Preferência deverão ser encaminhados por e-mail para: [email protected] - ATÉ o dia 02/03/2026 Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 6 de fevereiro de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

09/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 15:11

Para julgamento de mérito

06/02/2026, 15:10

Documento (Certidão)

19/11/2024, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 07:32

Conclusão (para decisão)

18/10/2022, 08:28

Remessa (outros motivos)

17/10/2022, 18:12

Documento (Informações)

17/10/2022, 18:12

Recebimento

14/10/2022, 18:58

Recebimento

14/10/2022, 18:58

Distribuição (sorteio)

14/10/2022, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE GOIAS Advogados do(a) EXEQUENTE: ANNA CLARA SILVA LAGARES - GO56229, DEBORA CRISTIANE STAIGER - SP379631, DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA - SP403301, JOAO VITOR BARBOSA - SP247719, JOSE CARLOS LOLI JUNIOR - SP269387 EXECUTADO: EBL ELECTRICAL DO BRASIL LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Goiás - 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Juiz Titular: MARK YSHIDA BRANDÃO Juiz Substituto: - Dir. Secret.: LUCIANA GONÇALVES DE ARAÚJO MELLO NOGUEIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000291-52.2007.4.01.3504 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Intime-se a parte executada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal.

19/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000291-52.2007.4.01.3504. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE GOIAS e outros POLO PASSIVO: EBL ELECTRICAL DO BRASIL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EBL ELECTRICAL DO BRASIL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 15 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/09/2021, 00:00

Intimação

•19/09/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/09/2021, 00:00