Execução Fiscal 0001278-15.2002.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Macapá

Partes do Processo

AZIZA NASSAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/09/2024, 15:11

Documento (Certidão)

16/09/2024, 15:10

Decurso de Prazo

25/05/2024, 00:10

Publicação

02/05/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001278-15.2002.4.01.3100. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LEILA DE SOUZA NOLETO, NOLETO & LEDESMA LTDA, AZIZA NASSAR DESPACHO. EXECUÇÃO FISCAL. INTIMAR EXECUTADA PARA RECOLHER CUSTAS FINAIS. SEM MANIFESTAÇÃO, OFICIAR A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL. APÓS, ARQUIVAR DEFINITIVAMENTE OS AUTOS. DESPACHO 1 - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Cível CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor das custas processuais finais. 2 - Decorrido o prazo sem manifestação, oficie-se à Procuradoria da Fazenda Nacional para, se for o caso, a inscrição do débito como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/96). 3 - Após, arquivem-se definitivamente os autos. Macapá-AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal Titular

30/04/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 14:52

Mero expediente

29/04/2024, 14:52

Conclusão (para despacho)

26/04/2024, 11:10

Remessa

29/01/2024, 10:35

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 10:35

Recebimento

29/01/2024, 09:34

Remessa (outros motivos)

29/01/2024, 09:34

Documento (Certidão)

29/01/2024, 09:34

Todas as movimentações(62)

Definitivo

16/09/2024, 15:11

Documento (Certidão)

16/09/2024, 15:10

Decurso de Prazo

25/05/2024, 00:10

Publicação

02/05/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2024, 00:03

Documentos

•30/04/2024, 00:00

Sentença Tipo B

•21/09/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001278-15.2002.4.01.3100. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LEILA DE SOUZA NOLETO, NOLETO & LEDESMA LTDA, AZIZA NASSAR DESPACHO. EXECUÇÃO FISCAL. INTIMAR EXECUTADA PARA RECOLHER CUSTAS FINAIS. SEM MANIFESTAÇÃO, OFICIAR A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL. APÓS, ARQUIVAR DEFINITIVAMENTE OS AUTOS. DESPACHO 1 - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Cível CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor das custas processuais finais. 2 - Decorrido o prazo sem manifestação, oficie-se à Procuradoria da Fazenda Nacional para, se for o caso, a inscrição do débito como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/96). 3 - Após, arquivem-se definitivamente os autos. Macapá-AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal Titular

30/04/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 14:52

Mero expediente

29/04/2024, 14:52

Conclusão (para despacho)

26/04/2024, 11:10

Remessa

29/01/2024, 10:35

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 10:35

Recebimento

29/01/2024, 09:34

Remessa (outros motivos)

29/01/2024, 09:34

Documento (Certidão)

29/01/2024, 09:34

Documento (Certidão)

29/01/2024, 09:32

Decurso de Prazo

21/11/2023, 01:03

Decurso de Prazo

18/10/2023, 02:21

Decurso de Prazo

18/10/2023, 02:21

Decurso de Prazo

18/10/2023, 00:11

Publicação

22/09/2023, 08:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 08:04

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 21:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença Tipo B - libreOffice

21/09/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2023, 09:21

Documento (Certidão)

20/09/2023, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2023, 09:21

Conclusão (para decisão)

20/09/2023, 09:17

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 17:05

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2023, 16:52

Documento (Certidão)

03/08/2023, 16:52

Mero expediente

03/08/2023, 16:52

Conclusão (para despacho)

03/08/2023, 10:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/08/2023, 10:14

Por decisão judicial

01/08/2023, 11:16

Desarquivamento

01/08/2023, 11:15

Definitivo

14/12/2021, 08:40

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:28

Decurso de Prazo

05/11/2021, 01:44

Decurso de Prazo

05/11/2021, 01:44

Publicação

17/09/2021, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001278-15.2002.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: LEILA DE SOUZA NOLETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AZIZA NASSAR LEILA DE SOUZA NOLETO NOLETO & LEDESMA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 15 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001278-15.2002.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: LEILA DE SOUZA NOLETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AZIZA NASSAR LEILA DE SOUZA NOLETO NOLETO & LEDESMA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 15 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001278-15.2002.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: LEILA DE SOUZA NOLETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AZIZA NASSAR LEILA DE SOUZA NOLETO NOLETO & LEDESMA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 15 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2021, 10:04

Documento (Certidão)

15/09/2021, 10:04

Documento (Outros documentos)

16/06/2021, 16:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/03/2021, 10:03

Ato ordinatório

01/03/2021, 16:24

Baixa Definitiva

01/06/2016, 16:11

Mero expediente

01/06/2016, 16:09

Conclusão (para despacho)

01/06/2016, 16:08

Apensamento

12/11/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

12/11/2013, 07:00

Recebimento

26/04/2006, 13:39

Entrega em carga/vista

23/09/2005, 13:53

Apensamento

28/03/2003, 15:59

Apensamento

28/03/2003, 15:53

Mero expediente

14/03/2003, 14:56

Conclusão (para despacho)

10/02/2003, 11:33

Remessa (outros motivos)

15/10/2002, 16:31

Distribuição (sorteio manual)

16/09/2002, 12:53