Execução Fiscal 0010762-09.2011.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

MANOEL LIMA DE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/12/2025, 15:36

Decurso de Prazo

06/12/2025, 00:09

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2025, 15:22

Documento (Certidão)

11/11/2025, 15:22

Expedida/Certificada

11/11/2025, 15:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/11/2025, 15:22

Decurso de Prazo

06/11/2025, 00:23

Conclusão (para julgamento)

03/11/2025, 09:28

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 15:52

Documento (Certidão)

13/10/2025, 15:34

Ato ordinatório

13/10/2025, 15:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/10/2025, 14:45

Por decisão judicial

26/08/2022, 23:22

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 11:55

Expedida/Certificada

26/04/2022, 12:21

Todas as movimentações(121)

Definitivo

12/12/2025, 15:36

Decurso de Prazo

06/12/2025, 00:09

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2025, 15:22

Documento (Certidão)

11/11/2025, 15:22

Expedida/Certificada

11/11/2025, 15:22

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/09/2021, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/11/2025, 15:22

Decurso de Prazo

06/11/2025, 00:23

Conclusão (para julgamento)

03/11/2025, 09:28

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 15:52

Documento (Certidão)

13/10/2025, 15:34

Ato ordinatório

13/10/2025, 15:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/10/2025, 14:45

Por decisão judicial

26/08/2022, 23:22

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 11:55

Expedida/Certificada

26/04/2022, 12:21

Decurso de Prazo

05/11/2021, 01:44

Publicação

17/09/2021, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2021, 01:50

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010762-09.2011.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MANOEL LIMA DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL LIMA DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2021, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2021, 10:30

Documento (Certidão)

15/09/2021, 10:27

Documento (Outros documentos)

15/09/2021, 10:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/08/2021, 13:55

Ato ordinatório

12/08/2021, 11:05

Recebimento

12/08/2021, 11:05

Entrega em carga/vista

26/07/2021, 12:45

Documento (Carta precatória)

20/07/2021, 12:31

Devolvidos os autos

20/07/2021, 12:31

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 22:27

Por decisão judicial

11/01/2019, 19:46

Documento (Outros documentos)

08/11/2018, 17:18

Recebimento

08/11/2018, 14:06

Entrega em carga/vista

13/09/2018, 09:47

Intimação

06/09/2018, 12:31

Mero expediente

05/09/2018, 17:31

Conclusão (para despacho)

03/09/2018, 12:26

Documento (Outros documentos)

21/08/2018, 13:56

Recebimento

13/08/2018, 12:32

Entrega em carga/vista

21/06/2018, 15:36

Intimação

12/06/2018, 09:42

Mero expediente

11/06/2018, 17:37

Conclusão (para despacho)

11/06/2018, 12:53

Documento (Outros documentos)

04/04/2018, 10:15

Recebimento

03/04/2018, 10:15

Entrega em carga/vista

15/03/2018, 08:32

Intimação

07/03/2018, 14:54

Ato ordinatório

07/03/2018, 14:54

deferimento

23/08/2017, 13:42

Mero expediente

23/08/2017, 13:41

Conclusão (para despacho)

22/08/2017, 20:06

Documento (Outros documentos)

04/07/2017, 14:52

Recebimento

30/06/2017, 00:00

Entrega em carga/vista

25/04/2017, 10:28

Mandado (entregue ao destinatário)

17/04/2017, 15:50

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2017, 11:07

Expedição de documento (Ofício)

03/03/2017, 14:49

Recebimento

03/03/2017, 14:48

Expedição de documento (Carta precatória)

19/10/2016, 11:36

Mandado

19/08/2016, 17:05

Mero expediente

19/08/2016, 17:03

Conclusão (para despacho)

17/08/2016, 11:05

Documento (Outros documentos)

27/06/2016, 18:07

Recebimento

22/06/2016, 00:00

Entrega em carga/vista

03/06/2016, 12:22

Intimação

25/05/2016, 17:25

Ato ordinatório

25/05/2016, 17:25

deferimento

18/03/2016, 10:25

Ato ordinatório

17/03/2016, 10:25

Citação

22/01/2016, 16:12

Citação

23/11/2015, 15:55

Citação

09/10/2015, 13:59

Mero expediente

09/10/2015, 13:58

Conclusão (para despacho)

17/09/2015, 12:02

Documento (Outros documentos)

30/06/2015, 13:54

Recebimento

19/06/2015, 00:00

Entrega em carga/vista

22/05/2015, 08:35

Intimação

10/02/2015, 16:52

Recebimento

10/02/2015, 16:51

Recebimento

29/10/2014, 14:50

Remessa (outros motivos)

28/10/2014, 18:44

Protocolo de Petição

28/10/2014, 18:44

Distribuição (competência exclusiva)

20/10/2014, 16:34

Remessa (outros motivos)

14/10/2014, 17:43

Reativação

14/10/2014, 17:43

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

02/10/2014, 06:57

Ato ordinatório

01/10/2014, 12:54

Ato ordinatório

01/10/2014, 12:53

Recebimento

07/08/2014, 12:00

Entrega em carga/vista

01/08/2014, 08:48

Intimação

29/07/2014, 15:21

Mero expediente

21/07/2014, 15:20

Conclusão (para despacho)

21/07/2014, 15:20

Documento (Outros documentos)

19/03/2014, 16:11

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

19/02/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/02/2014, 07:00

Recebimento

14/12/2013, 09:44

Entrega em carga/vista

14/11/2013, 14:54

Intimação

06/11/2013, 16:30

Outras Decisões

06/11/2013, 16:27

Conclusão (para decisão)

06/11/2013, 16:25

Mero expediente

24/05/2013, 12:21

Conclusão (para despacho)

24/05/2013, 12:20

Documento (Outros documentos)

14/11/2012, 16:30

Recebimento

17/07/2012, 17:00

Recebimento

17/07/2012, 17:00

Entrega em carga/vista

29/06/2012, 09:48

Intimação

22/06/2012, 10:47

Mero expediente

19/06/2012, 10:47

Conclusão (para despacho)

19/06/2012, 10:46

Mero expediente

25/05/2012, 15:06

Conclusão (para despacho)

25/05/2012, 15:06

Recebimento

16/03/2012, 14:01

Entrega em carga/vista

10/02/2012, 08:38

Intimação

09/02/2012, 15:18

Liminar

09/02/2012, 15:17

Conclusão (para decisão)

09/02/2012, 15:17

Distribuição (competência exclusiva)

21/11/2011, 08:42