Execução Fiscal 0020920-29.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

FRANCISCO ROMAO DE MEDEIROS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 14:14

Definitivo

17/11/2022, 17:55

Documento (Certidão)

17/11/2022, 17:53

Documento (Certidão)

17/11/2022, 17:33

Decurso de Prazo

29/10/2022, 01:01

Decurso de Prazo

30/09/2022, 00:42

Publicação

08/09/2022, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO ROMAO DE MEDEIROS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÔES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0020920-29.2011.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2022, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2022, 10:28

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 15:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/08/2022, 15:51

Conclusão (para julgamento)

07/07/2022, 17:53

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2022, 17:52

Todas as movimentações(45)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 14:14

Definitivo

17/11/2022, 17:55

Documento (Certidão)

17/11/2022, 17:53

Documento (Certidão)

17/11/2022, 17:33

Decurso de Prazo

29/10/2022, 01:01

Documentos

•06/09/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

30/09/2022, 00:42

Publicação

08/09/2022, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO ROMAO DE MEDEIROS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÔES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0020920-29.2011.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2022, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2022, 10:28

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 15:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/08/2022, 15:51

Conclusão (para julgamento)

07/07/2022, 17:53

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2022, 17:52

Movimentação processual

07/07/2022, 17:52

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2022, 17:23

Ato ordinatório

30/03/2022, 18:54

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:28

Decurso de Prazo

05/11/2021, 01:44

Publicação

17/09/2021, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2021, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020920-29.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRO/DF e outros POLO PASSIVO: FRANCISCO ROMAO DE MEDEIROS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO ROMAO DE MEDEIROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2021, 10:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/09/2021, 19:58

Ato ordinatório

14/09/2021, 17:49

Provisório

15/10/2014, 16:53

Por decisão judicial

19/03/2012, 13:49

Mero expediente

19/03/2012, 13:43

Conclusão (para despacho)

15/03/2012, 15:39

Recebimento

10/01/2012, 14:55

Recebimento

10/01/2012, 14:42

Entrega em carga/vista

03/11/2011, 11:41

Ato ordinatório

26/10/2011, 18:06

Recebimento

13/10/2011, 15:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/10/2011, 15:01

Citação

18/07/2011, 15:11

Citação

18/07/2011, 15:05

Citação

24/06/2011, 17:48

Mero expediente

24/06/2011, 17:37

Conclusão (para despacho)

24/06/2011, 16:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/04/2011, 11:33

Recebimento

13/04/2011, 11:33

Distribuição (competência exclusiva)

08/04/2011, 12:39