Execução Fiscal 0000439-53.2018.4.01.3900 - TRF1

Execução Fiscal 0000439-53.2018.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

24/09/2025, 00:25

Publicação

16/09/2025, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000439-53.2018.4.01.3900. Intimação - Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DE LIMA FONSECA - PA14878 POLO PASSIVO:JOSE DE OLIVEIRA LIMA FILHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABRICIO BACELAR MARINHO - PA7617 Destinatários: JOSE DE OLIVEIRA LIMA FILHO FABRICIO BACELAR MARINHO - (OAB: PA7617) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELÉM, 12 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

15/09/2025, 00:00

Convenção das Partes

12/09/2025, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2025, 12:50

Documento (Certidão)

12/09/2025, 12:49

Documento (Outros documentos)

12/09/2025, 12:48

Documento (Outros documentos)

31/07/2025, 12:34

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

31/07/2025, 11:26

Documento (Outros documentos)

31/07/2025, 10:16

Documento (Outros documentos)

28/07/2025, 18:22

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2025, 12:37

Outras Decisões

28/07/2025, 12:36

Conclusão (para decisão)

25/07/2025, 17:14

Documentos

Intimação

•15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA EXECUTADO: JOSE DE OLIVEIRA LIMA FILHO CITAÇÃO: EXECUTADO: JOSE DE OLIVEIRA LIMA FILHO CPF: 303.762.972-04 FINALIDADE: CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita, acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos termos da Lei nº 6.830/80. Em caso de revelia, será nomeado curador especial à(s) parte(s) executada(s), de acordo com o art. 257, IV, do Código de Processo Civil. NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária VALOR DA DÍVIDA: $1,769.70 SEDE DO JUÍZO: Rua Domingos Marreiros, 598, 6º andar, Umarizal, 6ª Vara. BELÉM, 18 de março de 2024 (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21071602492248300000630435153 Volume Volume 21091511143085400000725286195 0000439-53.2018.4.01.3900_V001 Volume 21091511143096100000725286209 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21091511152473200000725310631 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21091511153385900000725310637 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21091511153437500000725310638 Documentos Diversos Documentos Diversos 22051913594383500001080567437 27292652019 cp Carta precatória devolvida 22051913594401900001080567474 Documentos Diversos Documentos Diversos 22051914150567400001080617961 439532018 Carta precatória devolvida 22051914150581600001080639431 Ato ordinatório Ato ordinatório 22051915122291800001080882931 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22051919163244400001081656433 Despacho Despacho 22062710202885400001158460448 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22062910220810000001164020984 Despacho Despacho 22081812032427700001267489444 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22081908480651800001269225958 Despacho Despacho 22102115101753100001356517466 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22102410142051500001357790947 Petição intercorrente Petição intercorrente 24031411021552000002062904830 CRA-PA X JOSE DE OLIVEIRA LIMA FILHO - CITAÇÃO POR EDITAL Petição intercorrente 24031411023545300002062904848 PosicaoDividaJOSE DE OLIVEIRA LIMA FILHO.PDF Documento Comprobatório 24031411040921600002062904851 Procuracao - Dr. Nauto e Dr. Vitor Procuração 24031411041734200002062904853 CRAPA- ATA DE POSSE 2023 Documentos Diversos 24031411042119700002062904855 Despacho Despacho 24031509340654200002064896359 Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO(S) Nº: 0000439-53.2018.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/03/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Convenção das Partes

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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