Execução Fiscal 0024651-04.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Brasília

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA DF

Autor

CONSTAM INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

15/04/2026, 13:28

Documento (Certidão)

15/04/2026, 13:27

Expedida/Certificada

15/04/2026, 13:27

Ausência de pressupostos processuais

15/04/2026, 13:27

Conclusão (para julgamento)

15/04/2026, 11:03

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 23:52

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 18:41

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 09:24

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2025, 18:58

Mero expediente

25/02/2025, 18:58

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 16:56

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2023, 10:40

Julgamento em Diligência

18/01/2023, 16:58

Conclusão (para julgamento)

15/12/2022, 17:01

Todas as movimentações(51)

Processo devolvido à Secretaria

15/04/2026, 13:28

Documento (Certidão)

15/04/2026, 13:27

Expedida/Certificada

15/04/2026, 13:27

Ausência de pressupostos processuais

15/04/2026, 13:27

Conclusão (para julgamento)

15/04/2026, 11:03

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/09/2021, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 23:52

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 18:41

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 09:24

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2025, 18:58

Mero expediente

25/02/2025, 18:58

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 16:56

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2023, 10:40

Julgamento em Diligência

18/01/2023, 16:58

Conclusão (para julgamento)

15/12/2022, 17:01

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 17:32

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2022, 19:35

Ato ordinatório

02/06/2022, 15:29

Decurso de Prazo

05/11/2021, 01:44

Decurso de Prazo

05/11/2021, 01:43

Publicação

17/09/2021, 01:50

Publicação

17/09/2021, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024651-04.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA DF POLO PASSIVO: CONSTAM INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTAM INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024651-04.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA DF POLO PASSIVO: CONSTAM INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA DF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2021, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2021, 11:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/09/2021, 19:49

Ato ordinatório

14/09/2021, 17:49

Provisório

20/09/2013, 16:17

Mero expediente

20/09/2013, 15:35

Conclusão (para despacho)

19/09/2013, 11:24

Recebimento

24/05/2012, 16:49

Entrega em carga/vista

15/02/2012, 13:04

Ato ordinatório

16/12/2011, 16:51

Mero expediente

16/12/2011, 16:51

Conclusão (para despacho)

13/12/2011, 18:20

Recebimento

15/02/2011, 17:02

Recebimento

15/02/2011, 16:41

Entrega em carga/vista

07/12/2010, 10:47

Ato ordinatório

02/12/2010, 15:15

Recebimento

29/11/2010, 12:36

Mandado (entregue ao destinatário)

26/11/2010, 17:07

Citação

22/07/2010, 17:56

Citação

21/07/2010, 17:18

Citação

13/11/2009, 16:04

Mero expediente

13/11/2009, 15:40

Conclusão (para despacho)

06/11/2009, 13:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/08/2009, 18:32

Recebimento

04/08/2009, 18:32

Remessa (outros motivos)

29/07/2009, 13:46

Distribuição (competência exclusiva)

28/07/2009, 14:57

Intimação - Usuário do Sistema

•16/09/2021, 00:00