Execução Fiscal 0008530-21.2007.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

ANTONIO FERNANDO LAVAREDA JACOB

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/03/2026, 20:26

Documento (Outros documentos)

25/03/2026, 17:43

Desarquivamento

25/03/2026, 14:32

Definitivo

05/09/2022, 13:25

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2022, 13:25

Documento (Certidão)

05/09/2022, 13:25

Conclusão (para despacho)

19/05/2022, 16:27

Documento (Outros documentos)

04/05/2022, 10:16

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 19:09

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/05/2022, 11:06

Documento (Outros documentos)

28/04/2022, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 10:06

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2022, 17:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/04/2022, 17:50

Conclusão (para julgamento)

13/02/2022, 22:20

Todas as movimentações(229)

Definitivo

25/03/2026, 20:26

Documento (Outros documentos)

25/03/2026, 17:43

Desarquivamento

25/03/2026, 14:32

Definitivo

05/09/2022, 13:25

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2022, 13:25

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/09/2021, 00:00

Documento (Certidão)

05/09/2022, 13:25

Conclusão (para despacho)

19/05/2022, 16:27

Documento (Outros documentos)

04/05/2022, 10:16

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 19:09

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/05/2022, 11:06

Documento (Outros documentos)

28/04/2022, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 10:06

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2022, 17:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/04/2022, 17:50

Conclusão (para julgamento)

13/02/2022, 22:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/02/2022, 22:20

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:28

Decurso de Prazo

05/11/2021, 08:33

Decurso de Prazo

05/11/2021, 02:03

Decurso de Prazo

05/11/2021, 01:44

Publicação

17/09/2021, 01:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2021, 01:52

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008530-21.2007.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M A COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M A COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA MARIA DAS GRACAS DE SOUZA JACOB ANTONIO FERNANDO LAVAREDA JACOB Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 15 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008530-21.2007.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M A COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M A COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA MARIA DAS GRACAS DE SOUZA JACOB ANTONIO FERNANDO LAVAREDA JACOB Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 15 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008530-21.2007.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M A COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M A COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA MARIA DAS GRACAS DE SOUZA JACOB ANTONIO FERNANDO LAVAREDA JACOB Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 15 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/09/2021, 00:00

Por decisão judicial

15/09/2021, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2021, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2021, 12:01

Documento (Certidão)

15/09/2021, 12:00

Documento (Outros documentos)

15/09/2021, 12:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/07/2021, 14:59

Ato ordinatório

16/07/2021, 10:45

Convenção das Partes

21/06/2017, 18:22

Mero expediente

21/06/2017, 18:22

Conclusão (para despacho)

17/04/2017, 17:07

Documento (Outros documentos)

10/04/2017, 17:07

Convenção das Partes

13/01/2017, 15:57

Recebimento

13/01/2017, 15:19

Entrega em carga/vista

09/01/2017, 14:05

Intimação

21/12/2016, 15:30

Mero expediente

19/12/2016, 15:30

Conclusão (para despacho)

23/11/2016, 13:47

Documento (Outros documentos)

23/11/2016, 13:47

Recebimento

22/11/2016, 15:25

Entrega em carga/vista

16/11/2016, 09:26

Intimação

11/11/2016, 18:18

Ato ordinatório

05/10/2016, 20:09

Intimação

02/09/2016, 14:12

Intimação

30/08/2016, 12:05

Em Secretaria

30/08/2016, 10:55

Publicação

30/08/2016, 10:55

Intimação

26/08/2016, 12:59

Intimação

18/07/2016, 14:25

Outras Decisões

18/07/2016, 14:25

Conclusão (para decisão)

15/07/2016, 13:09

Documento (Outros documentos)

14/07/2016, 14:40

Em Secretaria

08/07/2016, 14:19

Publicação

08/07/2016, 14:18

Intimação

06/07/2016, 13:10

Intimação

05/07/2016, 09:59

Mero expediente

04/07/2016, 09:58

Conclusão (para decisão)

29/06/2016, 15:49

Documento (Outros documentos)

29/06/2016, 15:23

Intimação

09/06/2016, 15:02

Intimação

09/06/2016, 15:02

Intimação

08/06/2016, 14:28

Ato ordinatório

08/06/2016, 14:27

Ato ordinatório

13/01/2016, 19:35

Mero expediente

04/09/2015, 13:52

Conclusão (para despacho)

24/07/2015, 12:16

Documento (Outros documentos)

24/07/2015, 12:16

Recebimento

22/07/2015, 16:46

Entrega em carga/vista

27/05/2015, 09:07

Intimação

05/05/2015, 13:53

Recebimento

05/05/2015, 13:53

Ato ordinatório

05/05/2015, 13:53

Documento (Outros documentos)

05/05/2015, 13:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/05/2015, 13:51

Ato ordinatório

04/05/2015, 18:01

Ato ordinatório

03/03/2015, 15:40

deferimento

03/03/2015, 15:00

Expedição de documento (Ofício)

03/03/2015, 13:47

Expedição de documento (Ofício)

27/02/2015, 09:13

Mero expediente

26/02/2015, 09:13

Conclusão (para despacho)

29/01/2015, 16:04

Expedida/Certificada

29/01/2015, 16:02

Documento (Outros documentos)

29/01/2015, 16:02

Mandado

28/10/2014, 16:36

Expedição de documento (Mandado)

28/10/2014, 15:59

Mandado

04/09/2014, 11:52

Mero expediente

04/09/2014, 11:52

Conclusão (para despacho)

07/07/2014, 08:38

Documento (Outros documentos)

07/07/2014, 08:38

Recebimento

03/07/2014, 15:50

Entrega em carga/vista

16/06/2014, 08:52

Intimação

15/05/2014, 21:50

Mero expediente

15/05/2014, 21:50

Conclusão (para despacho)

03/04/2014, 13:09

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

03/04/2014, 13:08

Recebimento

02/04/2014, 16:30

Entrega em carga/vista

24/02/2014, 11:22

Intimação

16/01/2014, 20:36

Outras Decisões

16/01/2014, 20:35

Conclusão (para despacho)

18/11/2013, 14:38

Documento (Outros documentos)

14/11/2013, 14:38

Recebimento

12/11/2013, 11:37

Entrega em carga/vista

23/10/2013, 08:47

Intimação

25/09/2013, 14:38

Mero expediente

24/09/2013, 14:38

Conclusão (para despacho)

12/08/2013, 18:52

Documento (Outros documentos)

12/08/2013, 18:52

Por decisão judicial

09/07/2013, 15:35

Recebimento

09/07/2013, 15:24

Entrega em carga/vista

22/04/2013, 13:07

Intimação

09/04/2013, 14:47

Mero expediente

09/04/2013, 14:47

Conclusão (para despacho)

08/04/2013, 09:18

Ato ordinatório

08/04/2013, 09:18

Recebimento

04/04/2013, 15:54

Entrega em carga/vista

21/01/2013, 08:53

Intimação

13/12/2012, 20:37

Recebimento

13/12/2012, 20:37

Ato ordinatório

13/12/2012, 20:37

Mero expediente

15/10/2012, 17:12

Conclusão (para despacho)

15/10/2012, 11:29

Documento (Outros documentos)

11/10/2012, 08:55

Recebimento

08/10/2012, 15:15

Entrega em carga/vista

26/09/2012, 09:33

Intimação

25/09/2012, 14:08

Outras Decisões

24/09/2012, 17:05

Conclusão (para decisão)

08/08/2012, 16:06

Documento (Outros documentos)

08/08/2012, 11:13

Recebimento

03/08/2012, 15:35

Entrega em carga/vista

21/03/2012, 09:47

Intimação

27/02/2012, 15:41

Mero expediente

27/02/2012, 15:41

Conclusão (para despacho)

23/02/2012, 12:03

deferimento

06/02/2012, 17:47

Conclusão (para decisão)

09/01/2012, 10:20

Documento (Outros documentos)

05/01/2012, 09:44

Recebimento

16/12/2011, 16:29

Entrega em carga/vista

07/12/2011, 09:07

Intimação

28/10/2011, 14:03

Ato ordinatório

28/10/2011, 14:03

Publicação

14/10/2011, 09:20

Intimação

11/10/2011, 16:08

Intimação

10/10/2011, 11:51

Outras Decisões

07/10/2011, 11:51

Conclusão (para despacho)

08/08/2011, 13:52

Ato ordinatório

08/08/2011, 13:52

Publicação

25/07/2011, 09:54

Intimação

21/07/2011, 09:39

Intimação

13/07/2011, 14:04

Mero expediente

12/07/2011, 14:03

Conclusão (para decisão)

19/05/2011, 09:27

Recebimento

17/05/2011, 08:38

Recebimento

12/05/2011, 15:33

Entrega em carga/vista

23/02/2011, 13:32

Intimação

24/01/2011, 18:33

Recebimento

24/01/2011, 18:33

Recebimento

24/01/2011, 18:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/01/2011, 18:32

Mandado

07/01/2011, 15:16

Expedição de documento (Mandado)

07/01/2011, 15:16

Mandado

22/12/2010, 19:10

Citação

22/12/2010, 19:10

Citação

03/12/2010, 08:49

Ato ordinatório

02/12/2010, 13:01

deferimento

02/12/2010, 13:01

Citação

17/11/2010, 16:06

Mero expediente

17/11/2010, 16:06

Conclusão (para despacho)

12/11/2010, 10:13

Recebimento

12/11/2010, 10:13

Recebimento

09/11/2010, 16:07

Entrega em carga/vista

14/06/2010, 08:57

Intimação

14/05/2010, 20:24

Mero expediente

12/05/2010, 20:23

Conclusão (para despacho)

12/05/2010, 20:23

deferimento

26/04/2010, 18:41

Conclusão (para decisão)

30/03/2010, 09:44

Recebimento

25/03/2010, 19:41

Recebimento

25/03/2010, 15:40

Entrega em carga/vista

08/02/2010, 10:52

Intimação

12/01/2010, 14:27

Recebimento

12/01/2010, 14:23

Ato ordinatório

12/01/2010, 14:19

Citação

21/10/2009, 11:51

Citação

19/10/2009, 14:20

Citação

19/10/2009, 14:20

Citação

14/10/2009, 11:47

Citação

03/09/2009, 16:38

Mero expediente

03/09/2009, 16:38

Conclusão (para despacho)

01/09/2009, 09:57

Recebimento

01/09/2009, 09:57

Recebimento

28/08/2009, 17:31

Entrega em carga/vista

14/05/2009, 12:49

Intimação

16/04/2009, 12:52

Recebimento

16/04/2009, 12:52

Ato ordinatório

15/04/2009, 17:58

Citação

11/03/2009, 16:02

Citação

06/03/2009, 16:24

Citação

05/03/2009, 16:24

Citação

05/03/2009, 16:24

Citação

04/03/2009, 16:51

Mero expediente

04/03/2009, 16:51

Conclusão (para despacho)

18/02/2009, 10:29

Recebimento

18/02/2009, 10:29

Recebimento

13/02/2009, 16:15

Entrega em carga/vista

06/10/2008, 13:42

Intimação

05/09/2008, 19:42

Recebimento

05/09/2008, 19:42

Citação

03/09/2008, 16:46

Citação

14/08/2008, 09:33

Citação

23/07/2008, 14:32

Mero expediente

23/07/2008, 14:31

Conclusão (para despacho)

17/06/2008, 09:51

Recebimento

17/06/2008, 09:51

Recebimento

13/06/2008, 12:11

Entrega em carga/vista

12/02/2008, 14:45

Intimação

30/11/2007, 09:54

Citação

07/11/2007, 10:01

Citação

23/10/2007, 13:41

Mero expediente

23/10/2007, 12:05

Conclusão (para despacho)

18/10/2007, 18:41

Recebimento

18/10/2007, 18:41

Remessa (outros motivos)

18/10/2007, 15:47

Protocolo de Petição

18/10/2007, 15:47

Distribuição (competência exclusiva)

27/09/2007, 11:45