Execução Fiscal 0027439-81.2011.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0027439-81.2011.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Baixa Definitiva

22/08/2022, 14:55

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

05/11/2021, 01:44

Decurso de Prazo

05/11/2021, 01:44

Publicação

17/09/2021, 01:53

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027439-81.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: HELVECIO VIANA BARBOSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARBONAL CARBONATO DE CALCIO NATURAL LTDA - ME HELVECIO VIANA BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 15 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027439-81.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: HELVECIO VIANA BARBOSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARBONAL CARBONATO DE CALCIO NATURAL LTDA - ME HELVECIO VIANA BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 15 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2021, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2021, 12:29

Documento (Certidão)

15/09/2021, 12:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/08/2021, 19:29

Ato ordinatório

16/08/2021, 14:50

deferimento

10/06/2021, 11:57

Outras Decisões

02/06/2021, 16:27