Execução Fiscal 0000246-15.2011.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

JEAN ALEX PAIVA DE SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

02/05/2026, 13:25

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 00:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/03/2025, 00:32

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 00:32

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 00:32

Mandado

17/10/2024, 06:43

Expedição de documento (Mandado)

14/10/2024, 14:55

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 10:04

Mero expediente

15/07/2024, 10:04

Conclusão (para despacho)

03/07/2024, 12:47

Decurso de Prazo

27/06/2023, 06:17

Mandado (entregue ao destinatário)

07/05/2023, 23:50

Petição (Petição (outras))

07/05/2023, 23:50

Mandado

08/03/2023, 16:24

Expedição de documento (Mandado)

03/03/2023, 14:16

Todas as movimentações(193)

Por decisão judicial

02/05/2026, 13:25

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 00:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/03/2025, 00:32

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 00:32

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 00:32

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/09/2021, 00:00

Mandado

17/10/2024, 06:43

Expedição de documento (Mandado)

14/10/2024, 14:55

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 10:04

Mero expediente

15/07/2024, 10:04

Conclusão (para despacho)

03/07/2024, 12:47

Decurso de Prazo

27/06/2023, 06:17

Mandado (entregue ao destinatário)

07/05/2023, 23:50

Petição (Petição (outras))

07/05/2023, 23:50

Mandado

08/03/2023, 16:24

Expedição de documento (Mandado)

03/03/2023, 14:16

Decurso de Prazo

16/09/2022, 00:59

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2022, 22:08

Mero expediente

15/09/2022, 22:08

Conclusão (para decisão)

04/08/2022, 09:37

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2022, 09:06

Mero expediente

30/07/2022, 17:36

Conclusão (para despacho)

01/06/2022, 12:19

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 12:02

Documento (Certidão)

30/05/2022, 12:26

Ato ordinatório

30/05/2022, 12:26

Documento (Certidão)

30/05/2022, 12:25

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2021, 15:26

Outras Decisões

22/11/2021, 15:26

Decurso de Prazo

05/11/2021, 02:11

Decurso de Prazo

05/11/2021, 01:45

Decurso de Prazo

05/11/2021, 01:44

Conclusão (para despacho)

04/11/2021, 09:36

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 08:18

Publicação

17/09/2021, 01:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2021, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000246-15.2011.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JEAN ALEX PAIVA DE SANTANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALMIR BARROS DE NOVAES V B N - COMERCIO DE CARNES LTDA - ME JEAN ALEX PAIVA DE SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000246-15.2011.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JEAN ALEX PAIVA DE SANTANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALMIR BARROS DE NOVAES V B N - COMERCIO DE CARNES LTDA - ME JEAN ALEX PAIVA DE SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000246-15.2011.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JEAN ALEX PAIVA DE SANTANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALMIR BARROS DE NOVAES V B N - COMERCIO DE CARNES LTDA - ME JEAN ALEX PAIVA DE SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2021, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2021, 13:32

Documento (Certidão)

15/09/2021, 13:31

Documento (Outros documentos)

15/09/2021, 13:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/09/2021, 19:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/09/2021, 17:56

Ato ordinatório

10/09/2021, 17:56

Remessa (outros motivos)

27/08/2021, 10:09

Ato ordinatório

27/08/2021, 10:08

Recebimento

27/08/2021, 10:08

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 05:18

Por decisão judicial

21/01/2020, 11:48

Outras Decisões

21/01/2020, 11:47

Conclusão (para decisão)

21/01/2020, 10:47

deferimento

04/10/2019, 11:17

Mero expediente

30/09/2019, 15:17

Conclusão (para despacho)

30/09/2019, 14:48

Documento (Outros documentos)

05/07/2019, 14:32

Recebimento

05/07/2019, 14:32

Entrega em carga/vista

07/06/2019, 08:52

Intimação

04/06/2019, 09:47

Recebimento

04/06/2019, 09:47

Documento (Outros documentos)

02/04/2019, 12:25

Por decisão judicial

02/04/2019, 10:10

Documento (Outros documentos)

31/01/2019, 18:47

Recebimento

31/01/2019, 18:47

Entrega em carga/vista

06/12/2018, 16:32

Intimação

29/11/2018, 11:25

Mero expediente

28/11/2018, 11:24

Conclusão (para despacho)

16/11/2018, 15:02

Ato ordinatório

17/09/2018, 16:12

Expedição de documento (Ofício)

27/07/2018, 09:53

Ato ordinatório

16/07/2018, 13:48

Expedição de documento (Ofício)

29/06/2018, 15:03

Recebimento

29/06/2018, 15:03

Ato ordinatório

29/06/2018, 15:03

Ato ordinatório

29/06/2018, 15:03

Expedição de documento (Ofício)

06/04/2018, 09:31

Documento (Outros documentos)

02/02/2018, 17:30

Recebimento

02/02/2018, 17:30

Entrega em carga/vista

12/01/2018, 09:13

Intimação

11/12/2017, 11:45

Documento (Outros documentos)

30/11/2017, 18:43

Ato ordinatório

25/08/2017, 13:23

Expedição de documento (Ofício)

27/07/2017, 14:42

Ato ordinatório

29/05/2017, 16:24

Expedição de documento (Ofício)

04/05/2017, 15:43

Ato ordinatório

04/05/2017, 15:43

Expedição de documento (Ofício)

23/03/2017, 14:18

Documento (Outros documentos)

09/01/2017, 16:05

Recebimento

09/01/2017, 16:05

Entrega em carga/vista

09/08/2016, 08:59

Expedição de documento (Ofício)

01/08/2016, 14:07

Mero expediente

01/08/2016, 14:03

Conclusão (para despacho)

28/07/2016, 15:10

Documento (Outros documentos)

03/06/2016, 15:48

Recebimento

03/06/2016, 15:48

Entrega em carga/vista

06/05/2016, 08:17

Intimação

11/04/2016, 15:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/04/2016, 15:50

Mandado

24/02/2016, 16:54

Mandado

24/02/2016, 08:08

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2016, 08:08

Mandado

17/12/2015, 14:17

Publicação

17/12/2015, 14:17

Intimação

16/12/2015, 09:59

Intimação

02/12/2015, 18:24

Mero expediente

02/12/2015, 18:23

Conclusão (para despacho)

30/11/2015, 18:30

Documento (Outros documentos)

19/11/2015, 18:30

Mandado

27/10/2015, 18:40

Mero expediente

27/10/2015, 18:40

Conclusão (para despacho)

14/10/2015, 18:18

Publicação

14/10/2015, 14:44

Intimação

13/10/2015, 09:52

Intimação

25/09/2015, 10:39

Ato ordinatório

25/09/2015, 10:38

deferimento

23/09/2015, 18:28

Outras Decisões

23/09/2015, 18:27

Conclusão (para decisão)

17/09/2015, 14:52

Documento (Outros documentos)

16/09/2015, 08:50

Documento (Outros documentos)

17/07/2015, 09:36

Recebimento

17/07/2015, 09:35

Entrega em carga/vista

27/04/2015, 08:45

Intimação

19/03/2015, 17:39

Ato ordinatório

19/03/2015, 17:39

Ato ordinatório

19/02/2015, 19:19

deferimento

05/02/2015, 17:52

Ato ordinatório

05/02/2015, 17:52

deferimento

07/01/2015, 18:10

Ato ordinatório

07/01/2015, 18:10

deferimento

29/08/2014, 11:42

Recebimento

29/08/2014, 11:42

Documento (Outros documentos)

10/07/2014, 12:52

Recebimento

10/07/2014, 12:52

Entrega em carga/vista

21/03/2014, 09:52

Intimação

08/01/2014, 14:18

Ato ordinatório

08/01/2014, 14:18

Citação

26/11/2013, 16:59

Citação

13/11/2013, 12:49

Citação

13/11/2013, 12:49

Citação

30/10/2013, 16:26

Citação

13/08/2013, 12:01

Outras Decisões

13/08/2013, 12:01

Conclusão (para decisão)

08/08/2013, 14:17

Recebimento

06/06/2013, 16:37

Recebimento

06/06/2013, 16:37

Entrega em carga/vista

26/04/2013, 07:55

Intimação

11/04/2013, 12:39

Recebimento

11/04/2013, 12:39

Documento (Carta precatória)

15/02/2013, 18:09

Devolvidos os autos

15/02/2013, 18:09

Expedição de documento (Ofício)

28/01/2013, 15:07

Recebimento

28/01/2013, 15:07

Recebimento

29/11/2012, 16:16

Recebimento

29/11/2012, 16:16

Entrega em carga/vista

23/11/2012, 09:48

Intimação

08/11/2012, 18:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/11/2012, 18:17

Mandado

17/10/2012, 11:15

Mandado

10/10/2012, 15:12

Expedição de documento (Mandado)

10/10/2012, 15:12

Mandado

28/09/2012, 16:55

Expedição de documento (Carta precatória)

24/07/2012, 18:16

Expedição de documento (Carta precatória)

12/06/2012, 13:35

Citação

12/06/2012, 13:35

Mero expediente

12/06/2012, 12:25

Conclusão (para despacho)

12/06/2012, 12:24

Mandado

09/05/2012, 18:49

Citação

09/05/2012, 18:49

Remessa (outros motivos)

08/05/2012, 18:49

Remessa (outros motivos)

08/03/2012, 11:52

Outras Decisões

08/03/2012, 11:52

Conclusão (para decisão)

10/02/2012, 17:11

Recebimento

09/12/2011, 12:50

Recebimento

09/12/2011, 12:50

Entrega em carga/vista

23/09/2011, 09:23

Intimação

15/09/2011, 19:16

Recebimento

15/09/2011, 19:16

Mandado (entregue ao destinatário)

25/07/2011, 13:21

Mandado

16/06/2011, 09:30

Mandado

15/06/2011, 13:55

Citação

15/06/2011, 13:55

Expedição de documento (Mandado)

15/06/2011, 13:55

Citação

15/06/2011, 13:55

Mandado

17/05/2011, 14:53

Citação

17/05/2011, 14:52

Mero expediente

17/05/2011, 14:52

Conclusão (para despacho)

17/05/2011, 14:51

Remessa (outros motivos)

10/05/2011, 10:13

Protocolo de Petição

06/05/2011, 10:13

Distribuição (competência exclusiva)

31/03/2011, 16:45