Apelação / Remessa Necessária 0000655-45.2012.4.01.3311 - TRF1

Apelação / Remessa Necessária 0000655-45.2012.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000655-45.2012.4.01.3311. Intimação - Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: WILTON FRANCISCO DE SOUZA POLO PASSIVO:PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA - BA22947 Destinatários: WILTON FRANCISCO DE SOUZA MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA - (OAB: BA22947) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2245678449 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ITABUNA, 16 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000655-45.2012.4.01.3311. Intimação - Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: WILTON FRANCISCO DE SOUZA POLO PASSIVO:PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA - BA22947 Destinatários: WILTON FRANCISCO DE SOUZA MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA - (OAB: BA22947) FINALIDADE: Intimar a exequente sobre parecer e/ou cálculos judiciais - CÁLCULO (ID 2225585633). ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ITABUNA, 1 de dezembro de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000655-45.2012.4.01.3311. Intimação - Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: WILTON FRANCISCO DE SOUZA POLO PASSIVO:PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA - BA22947 Destinatários: WILTON FRANCISCO DE SOUZA MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA - (OAB: BA22947) FINALIDADE: Intimar as partes sobre parecer e/ou cálculos judiciais - CÁLCULO (ID 2225585633). ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ITABUNA, 1 de dezembro de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000655-45.2012.4.01.3311. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: WILTON FRANCISCO DE SOUZA POLO PASSIVO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA - BA22947 DESPACHO Diante da divergência das partes quanto aos cálculos apresentados (IDs 2146633201, 2181094415, 2196986793), determino a apuração pela SECAJ/BA do quantum devido a título de danos materiais e morais, de acordo com os parâmetros estabelecidos no título executivo judicial. Com a juntada dos cálculos, dê-se vistas às partes, com prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem-me os autos conclusos. Itabuna/BA, data da assinatura. Documento assinado eletronicamente Juíza Federal

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000655-45.2012.4.01.3311. Intimação - Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: WILTON FRANCISCO DE SOUZA POLO PASSIVO:PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA - BA22947 Destinatários: WILTON FRANCISCO DE SOUZA MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA - (OAB: BA22947) FINALIDADE: Iintime-se a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação de ID 2181094415, no prazo de 15 (quinze) dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ITABUNA, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: WILTON FRANCISCO DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: RAFAEL BORGES SANTOS REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, DEBORA CARVALHO BORGES SANTOS, RUBEM MOREIRA SANTOS Advogado(s) do reclamado: MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA, TANIA VAINSENCHER ATO ORDINATÓRIO Considerando o quanto disposto na Portaria nº 06, de 13/02/2023, desta 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna-BA, de ordem, fica determinada a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento. Itabuna-BA, na data da assinatura. (assinado eletronicamente) O(A) SERVIDOR(A) Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 0000655-45.2012.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/09/2023, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

15/03/2023, 16:15

Recebimento

15/03/2023, 16:14

Documento (Certidão)

15/03/2023, 16:13

Documento (Certidão)

15/03/2023, 16:12

Remessa (em grau de recurso)

27/09/2022, 08:02

Documento (Certidão)

27/09/2022, 08:02

Documento (Certidão)

12/09/2022, 13:51

Redistribuição (prevenção; incompetência)

23/08/2022, 20:17

Remessa (outros motivos)

23/08/2022, 20:17

Documentos

Intimação

•17/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Recebimento

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Redistribuição (prevenção; incompetência)

Remessa (outros motivos)

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