Execução Fiscal 0001698-36.2006.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

JOSE CAMPOS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Conclusão (para decisão)

30/04/2026, 09:22

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 21:42

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 12:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/04/2026, 12:23

Documento (Outros documentos)

22/04/2026, 12:23

Petição (Exceção de praça©-executividade)

22/04/2026, 10:12

Por decisão judicial

29/09/2025, 14:12

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2025, 19:28

Mero expediente

05/08/2025, 19:27

Conclusão (para decisão)

10/06/2025, 17:30

Documento

18/01/2024, 14:46

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2023, 14:07

Decurso de Prazo

24/02/2023, 03:26

Conclusão (para despacho)

25/01/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 14:16

Todas as movimentações(247)

Conclusão (para decisão)

30/04/2026, 09:22

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 21:42

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 12:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/04/2026, 12:23

Documento (Outros documentos)

22/04/2026, 12:23

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/09/2021, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Petição (Exceção de praça©-executividade)

22/04/2026, 10:12

Por decisão judicial

29/09/2025, 14:12

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2025, 19:28

Mero expediente

05/08/2025, 19:27

Conclusão (para decisão)

10/06/2025, 17:30

Documento

18/01/2024, 14:46

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2023, 14:07

Decurso de Prazo

24/02/2023, 03:26

Conclusão (para despacho)

25/01/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 14:16

Documento (Certidão)

19/12/2022, 11:18

Ato ordinatório

19/12/2022, 11:18

Mandado (entregue ao destinatário)

05/12/2022, 17:53

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 17:53

Mandado

06/10/2022, 21:53

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2022, 11:10

Expedição de documento (Carta precatória)

05/10/2022, 11:43

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2022, 16:01

Mero expediente

08/03/2022, 16:01

Decurso de Prazo

30/01/2022, 12:01

Conclusão (para decisão)

10/01/2022, 12:01

Petição (Petição (outras))

27/12/2021, 12:29

Expedida/Certificada

23/11/2021, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2021, 12:55

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2021, 15:18

Mero expediente

22/11/2021, 15:18

Decurso de Prazo

05/11/2021, 02:03

Decurso de Prazo

05/11/2021, 01:45

Decurso de Prazo

05/11/2021, 01:45

Conclusão (para despacho)

04/11/2021, 09:39

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 08:24

Publicação

17/09/2021, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001698-36.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIONICE OLIVEIRA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIONICE OLIVEIRA DA SILVA IND E COM DE BEBIDAS ROMA LTDA - ME JOSE CAMPOS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001698-36.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIONICE OLIVEIRA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIONICE OLIVEIRA DA SILVA IND E COM DE BEBIDAS ROMA LTDA - ME JOSE CAMPOS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001698-36.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIONICE OLIVEIRA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIONICE OLIVEIRA DA SILVA IND E COM DE BEBIDAS ROMA LTDA - ME JOSE CAMPOS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2021, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2021, 14:04

Documento (Certidão)

15/09/2021, 14:03

Documento (Outros documentos)

15/09/2021, 14:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/09/2021, 22:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/09/2021, 14:32

Ato ordinatório

14/09/2021, 14:32

Remessa (outros motivos)

06/09/2021, 15:43

Ato ordinatório

06/09/2021, 15:42

Recebimento

06/09/2021, 15:42

Mandado (entregue ao destinatário)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 04:21

Mandado (entregue ao destinatário)

23/01/2020, 12:50

Mandado

13/11/2019, 16:04

Mandado

13/11/2019, 10:07

Expedição de documento (Mandado)

13/11/2019, 10:07

Mandado

23/09/2019, 09:44

Ato ordinatório

23/09/2019, 09:44

deferimento

11/07/2019, 13:22

Mero expediente

10/07/2019, 13:22

Conclusão (para despacho)

10/07/2019, 13:22

Ato ordinatório

09/05/2019, 15:29

deferimento

21/03/2019, 10:21

Mero expediente

20/03/2019, 10:21

Conclusão (para despacho)

19/03/2019, 09:00

Documento (Outros documentos)

31/01/2019, 17:35

Recebimento

31/01/2019, 17:35

Entrega em carga/vista

08/11/2018, 08:53

Intimação

31/10/2018, 10:19

Mero expediente

30/10/2018, 10:19

Conclusão (para despacho)

29/10/2018, 13:56

Ato ordinatório

24/08/2018, 13:17

deferimento

29/06/2018, 10:49

Mero expediente

29/06/2018, 10:49

Conclusão (para despacho)

27/06/2018, 09:03

Documento (Outros documentos)

06/04/2018, 16:15

Recebimento

06/04/2018, 16:15

Entrega em carga/vista

02/03/2018, 07:57

Intimação

02/02/2018, 13:51

Ato ordinatório

31/01/2018, 13:50

Mandado (entregue ao destinatário)

29/11/2017, 17:11

Mandado

18/10/2017, 17:23

Mandado

11/10/2017, 09:27

Expedição de documento (Mandado)

11/10/2017, 09:26

Mandado

27/07/2017, 15:52

Mero expediente

27/07/2017, 15:52

Conclusão (para despacho)

26/07/2017, 18:10

Ato ordinatório

14/06/2017, 14:39

deferimento

10/05/2017, 17:28

Mero expediente

10/05/2017, 17:28

Conclusão (para despacho)

09/05/2017, 16:25

Documento (Outros documentos)

03/03/2017, 15:08

Recebimento

03/03/2017, 15:08

Entrega em carga/vista

01/02/2017, 15:50

Intimação

19/12/2016, 10:30

Intimação

25/11/2016, 15:36

Por decisão judicial

25/11/2015, 17:46

deferimento

25/11/2015, 17:46

Mero expediente

25/11/2015, 17:46

Conclusão (para despacho)

20/11/2015, 19:04

Documento (Outros documentos)

13/11/2015, 16:11

Recebimento

13/11/2015, 16:11

Entrega em carga/vista

09/10/2015, 09:22

Intimação

06/07/2015, 10:18

Mero expediente

29/06/2015, 14:05

Conclusão (para despacho)

16/06/2015, 13:16

Documento (Outros documentos)

27/04/2015, 09:20

Recebimento

27/04/2015, 09:20

Entrega em carga/vista

13/02/2015, 09:28

Intimação

09/02/2015, 19:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/12/2014, 11:58

Mandado

05/11/2014, 18:35

Mandado

29/10/2014, 13:26

Expedição de documento (Mandado)

29/10/2014, 13:26

Mandado

06/08/2014, 12:44

Recebimento

06/08/2014, 12:43

Recebimento

04/06/2014, 17:36

Entrega em carga/vista

23/05/2014, 09:21

Intimação

27/03/2014, 08:38

Por decisão judicial

12/03/2013, 13:17

Mero expediente

17/01/2013, 09:41

Conclusão (para despacho)

16/01/2013, 17:39

Recebimento

29/11/2012, 16:16

Recebimento

29/11/2012, 16:16

Entrega em carga/vista

23/11/2012, 10:15

Intimação

09/11/2012, 17:48

Recebimento

09/11/2012, 17:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/10/2012, 16:00

Intimação

02/10/2012, 15:59

Mandado

29/08/2012, 15:22

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2012, 15:22

Mandado

12/06/2012, 13:32

Mero expediente

12/06/2012, 12:25

Conclusão (para despacho)

12/06/2012, 12:24

Recebimento

30/05/2012, 17:39

Recebimento

30/05/2012, 17:39

Entrega em carga/vista

01/03/2012, 07:29

Intimação

18/01/2012, 16:47

Ato ordinatório

18/01/2012, 16:47

Por decisão judicial

17/06/2011, 14:55

deferimento

13/05/2011, 18:18

Mero expediente

13/05/2011, 13:26

Conclusão (para despacho)

12/05/2011, 09:19

Recebimento

29/04/2011, 13:49

Recebimento

29/04/2011, 13:49

Entrega em carga/vista

28/01/2011, 11:45

Intimação

16/11/2010, 15:58

Recebimento

16/11/2010, 15:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/09/2010, 15:54

Mandado

10/08/2010, 13:44

Mandado

10/08/2010, 13:44

Expedição de documento (Mandado)

06/08/2010, 13:44

Mandado

30/07/2010, 20:47

Indeferimento

30/07/2010, 20:47

Mero expediente

30/07/2010, 20:46

Conclusão (para despacho)

30/07/2010, 19:11

Ato ordinatório

28/05/2010, 12:14

deferimento

22/04/2010, 15:43

Mero expediente

22/04/2010, 15:43

Conclusão (para despacho)

20/04/2010, 09:56

Recebimento

25/03/2010, 17:22

Recebimento

25/03/2010, 17:21

Entrega em carga/vista

25/02/2010, 08:24

Intimação

11/01/2010, 14:12

Recebimento

11/01/2010, 14:11

Recebimento

11/12/2009, 17:06

Ato ordinatório

07/12/2009, 19:49

Ato ordinatório

07/12/2009, 10:38

Expedição de documento (Ofício)

27/10/2009, 17:35

Expedição de documento (Ofício)

11/09/2009, 13:18

Mero expediente

11/09/2009, 13:17

Conclusão (para despacho)

24/08/2009, 13:04

Ato ordinatório

20/07/2009, 15:43

Ato ordinatório

08/06/2009, 17:36

Recebimento

02/06/2009, 16:08

Recebimento

27/05/2009, 12:30

Recebimento

05/05/2009, 17:56

Recebimento

28/04/2009, 16:45

Recebimento

22/04/2009, 14:07

Expedição de documento (Ofício)

22/04/2009, 13:08

Ato ordinatório

18/02/2009, 18:50

Ato ordinatório

03/02/2009, 15:40

Expedição de documento (Ofício)

23/01/2009, 15:29

Expedição de documento (Ofício)

14/11/2008, 16:02

deferimento

14/11/2008, 16:02

Outras Decisões

14/11/2008, 16:01

Conclusão (para decisão)

19/09/2008, 17:52

Recebimento

01/09/2008, 18:43

Recebimento

01/09/2008, 18:42

Entrega em carga/vista

12/08/2008, 08:53

Intimação

30/06/2008, 18:40

deferimento

21/05/2008, 11:55

Remessa (outros motivos)

21/05/2008, 11:53

Mudança de Classe Processual

16/05/2008, 10:32

Remessa (outros motivos)

14/05/2008, 17:22

Mero expediente

14/05/2008, 17:21

Conclusão (para despacho)

14/05/2008, 17:21

Recebimento

17/03/2008, 18:17

Recebimento

17/03/2008, 18:16

Entrega em carga/vista

28/02/2008, 13:31

Intimação

14/02/2008, 15:47

Mero expediente

14/02/2008, 15:46

Conclusão (para despacho)

14/02/2008, 15:46

Recebimento

11/12/2007, 13:07

Recebimento

11/12/2007, 13:07

Entrega em carga/vista

09/11/2007, 13:59

Intimação

31/10/2007, 20:31

Mero expediente

31/10/2007, 20:31

Conclusão (para despacho)

31/10/2007, 20:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/09/2007, 09:41

Mandado

28/08/2007, 16:57

Expedição de documento (Mandado)

28/08/2007, 16:57

Mandado

17/08/2007, 14:12

Mero expediente

16/08/2007, 14:11

Conclusão (para despacho)

16/08/2007, 14:11

Recebimento

21/06/2007, 10:21

Recebimento

21/06/2007, 10:20

Entrega em carga/vista

11/06/2007, 13:32

Intimação

31/05/2007, 12:04

Ato ordinatório

31/05/2007, 12:04

Por decisão judicial

06/03/2007, 18:25

Em Secretaria

23/02/2007, 12:43

Intimação

23/02/2007, 12:43

Intimação

21/02/2007, 20:13

Mero expediente

21/02/2007, 20:13

Conclusão (para despacho)

21/02/2007, 20:13

Recebimento

07/12/2006, 14:05

Recebimento

07/12/2006, 14:04

Entrega em carga/vista

24/11/2006, 14:17

Em Secretaria

24/11/2006, 13:04

Intimação

24/11/2006, 13:04

Intimação

09/11/2006, 15:07

Recebimento

09/11/2006, 15:07

Mandado (entregue ao destinatário)

13/09/2006, 16:10

Mandado

25/07/2006, 18:35

Expedição de documento (Mandado)

25/07/2006, 18:35

Em Secretaria

01/06/2006, 08:24

Recebimento

31/05/2006, 17:03

Recebimento

31/05/2006, 17:03

Entrega em carga/vista

24/05/2006, 15:20

Em Secretaria

24/05/2006, 15:19

Intimação

24/05/2006, 12:11

Mero expediente

22/02/2006, 17:45

Conclusão (para despacho)

21/02/2006, 17:41

Recebimento

17/02/2006, 17:39

Distribuição (competência exclusiva)

10/02/2006, 11:52