Execução Fiscal 0015175-59.1997.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS CRECI 8A REGIAODF

Autor

PEDRO ALBERTO DE FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HERBERT CORBELINO BAGORDAKIS

OAB/DF 26075·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 12:50

Definitivo

24/09/2024, 00:00

Documento (Certidão)

23/09/2024, 16:05

Documento (Certidão)

13/12/2023, 09:09

Decurso de Prazo

13/07/2023, 08:09

Documento (Certidão)

05/07/2023, 08:02

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/06/2023, 11:57

Publicação

14/06/2023, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS CRECI 8A REGIAODF EXECUTADO: PEDRO ALBERTO DE FIGUEIREDO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0015175-59.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 15:06

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2023, 16:30

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/06/2023, 16:30

Conclusão (para julgamento)

16/12/2022, 11:55

Decurso de Prazo

16/12/2022, 09:58

Todas as movimentações(106)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 12:50

Definitivo

24/09/2024, 00:00

Documento (Certidão)

23/09/2024, 16:05

Documento (Certidão)

13/12/2023, 09:09

Decurso de Prazo

13/07/2023, 08:09

Documentos

•13/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

05/07/2023, 08:02

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/06/2023, 11:57

Publicação

14/06/2023, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS CRECI 8A REGIAODF EXECUTADO: PEDRO ALBERTO DE FIGUEIREDO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0015175-59.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 15:06

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2023, 16:30

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/06/2023, 16:30

Conclusão (para julgamento)

16/12/2022, 11:55

Decurso de Prazo

16/12/2022, 09:58

Publicação

23/11/2022, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0015175-59.1997.4.01.3400. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS CRECI 8A REGIAODF REPRESENTANTES POLO ATIVO: HERBERT CORBELINO BAGORDAKIS - DF26075 POLO PASSIVO:PEDRO ALBERTO DE FIGUEIREDO Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS CRECI 8A REGIAODF HERBERT CORBELINO BAGORDAKIS - (OAB: DF26075) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de novembro de 2022. (assinado digitalmente) 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

22/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2022, 18:57

Ato ordinatório

30/03/2022, 19:17

Decurso de Prazo

05/11/2021, 08:18

Decurso de Prazo

05/11/2021, 08:18

Publicação

17/09/2021, 08:47

Publicação

17/09/2021, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015175-59.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS CRECI 8A REGIAODF e outros POLO PASSIVO: PEDRO ALBERTO DE FIGUEIREDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO ALBERTO DE FIGUEIREDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015175-59.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS CRECI 8A REGIAODF e outros POLO PASSIVO: PEDRO ALBERTO DE FIGUEIREDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS CRECI 8A REGIAODF HERBERT CORBELINO BAGORDAKIS - (OAB: DF26075) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2021, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2021, 14:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/09/2021, 12:10

Ato ordinatório

14/09/2021, 20:14

Provisório

19/11/2008, 14:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/11/2008, 14:27

Recebimento

14/11/2008, 17:37

Remessa (outros motivos)

02/10/2008, 10:38

Ato ordinatório

02/10/2008, 10:38

Recebimento

02/10/2008, 10:38

Remessa (outros motivos)

17/04/2008, 12:26

Ato ordinatório

17/04/2008, 12:25

Provisório

21/02/2001, 17:57

Recebimento

09/02/2001, 17:23

Mandado

30/01/2001, 17:20

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2001, 14:00

Intimação

12/12/2000, 13:46

Mero expediente

12/12/2000, 13:46

Conclusão (para despacho)

05/12/2000, 13:41

Recebimento

21/11/2000, 13:26

Intimação

27/06/2000, 18:40

Recebimento

26/06/2000, 18:24

Mandado

13/06/2000, 16:20

Expedição de documento (Mandado)

07/06/2000, 14:03

Intimação

27/04/2000, 14:53

Recebimento

25/04/2000, 14:31

Leilão ou Praça

07/04/2000, 16:12

Leilão ou Praça

09/02/2000, 14:11

Leilão ou Praça

13/10/1999, 17:59

Recebimento

08/10/1999, 15:38

Remessa

17/09/1999, 14:17

Ato ordinatório

10/08/1999, 18:00

Recebimento

20/05/1999, 17:34

Remessa

13/05/1999, 17:58

Ato ordinatório

12/05/1999, 15:14

Mero expediente

11/05/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

10/05/1999, 14:08

Recebimento

07/04/1999, 19:09

Entrega em carga/vista

25/03/1999, 17:16

Intimação

19/03/1999, 15:50

Publicação

19/03/1999, 15:49

Intimação

16/03/1999, 17:45

Intimação

15/03/1999, 18:34

Defensor Dativo

11/03/1999, 18:13

Mero expediente

11/03/1999, 14:00

Conclusão (para despacho)

11/03/1999, 12:47

Recebimento

08/03/1999, 11:53

Entrega em carga/vista

03/03/1999, 18:02

Intimação

03/03/1999, 14:00

Publicação

03/03/1999, 13:59

Intimação

26/02/1999, 18:02

Intimação

22/02/1999, 08:49

Intimação

29/05/1998, 16:51

Intimação

15/05/1998, 13:34

Intimação

13/05/1998, 18:09

Intimação

04/05/1998, 14:52

Mero expediente

29/04/1998, 16:38

Conclusão (para despacho)

29/04/1998, 13:50

Recebimento

14/04/1998, 18:22

Entrega em carga/vista

20/03/1998, 16:47

Recebimento

13/03/1998, 09:46

Mandado

19/02/1998, 14:52

Citação

11/02/1998, 13:28

Mandado

28/01/1998, 15:17

Intimação

26/01/1998, 18:22

Mandado

19/12/1997, 15:41

Intimação

12/12/1997, 15:31

Publicação

12/12/1997, 15:30

Intimação

09/12/1997, 18:04

Intimação

03/12/1997, 15:13

Citação

10/10/1997, 18:26

Mandado (entregue ao destinatário)

10/10/1997, 18:20

Recebimento

07/10/1997, 18:50

Mandado

05/09/1997, 18:23

Mandado

28/08/1997, 15:13

Citação

17/06/1997, 13:41

Citação

12/06/1997, 10:56

Mero expediente

11/06/1997, 17:03

Conclusão (para despacho)

10/06/1997, 16:12

Distribuição (competência exclusiva)

03/06/1997, 14:13

Intimação polo ativo

•22/11/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/09/2021, 00:00