Execução Fiscal 0016408-52.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Brasília

Partes do Processo

UNIAO CEREALISTA E DIST GENEROS ALIMENT LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

26/01/2026, 18:01

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 03:19

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/04/2024, 17:37

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2024, 12:52

Conclusão

25/04/2024, 12:52

Conclusão (para despacho)

18/04/2024, 13:06

Documento (Certidão)

18/04/2024, 13:05

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2024, 16:46

Mero expediente

04/04/2024, 16:46

Conclusão (para despacho)

15/03/2024, 14:27

Decurso de Prazo

29/10/2022, 00:56

Petição (Apelação)

28/10/2022, 15:41

Decurso de Prazo

30/09/2022, 08:04

Decurso de Prazo

30/09/2022, 01:00

Publicação

08/09/2022, 00:11

Todas as movimentações(62)

Documento (Certidão)

26/01/2026, 18:01

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 03:19

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/04/2024, 17:37

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2024, 12:52

Conclusão

25/04/2024, 12:52

Documentos

•06/09/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/09/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/04/2024, 13:06

Documento (Certidão)

18/04/2024, 13:05

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2024, 16:46

Mero expediente

04/04/2024, 16:46

Conclusão (para despacho)

15/03/2024, 14:27

Decurso de Prazo

29/10/2022, 00:56

Petição (Apelação)

28/10/2022, 15:41

Decurso de Prazo

30/09/2022, 08:04

Decurso de Prazo

30/09/2022, 01:00

Publicação

08/09/2022, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: ARYOVALDO LUIZ BONER, UNIAO CEREALISTA E DIST GENEROS ALIMENT LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÔES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0016408-52.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2022, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2022, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 15:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/08/2022, 15:51

Conclusão (para julgamento)

18/07/2022, 14:40

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 13:26

Ato ordinatório

30/03/2022, 18:56

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:07

Decurso de Prazo

05/11/2021, 08:29

Publicação

17/09/2021, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016408-52.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: ARYOVALDO LUIZ BONER e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO CEREALISTA E DIST GENEROS ALIMENT LTDA ARYOVALDO LUIZ BONER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016408-52.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: ARYOVALDO LUIZ BONER e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO CEREALISTA E DIST GENEROS ALIMENT LTDA ARYOVALDO LUIZ BONER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2021, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2021, 14:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/09/2021, 13:13

Ato ordinatório

14/09/2021, 17:14

Provisório

04/03/2009, 12:41

Recebimento

25/02/2009, 15:13

Provisório

30/01/2009, 21:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/01/2009, 21:05

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

07/10/2008, 10:17

Ato ordinatório

07/10/2008, 10:17

Recebimento

07/10/2008, 10:17

Remessa (outros motivos)

16/04/2008, 13:00

Ato ordinatório

16/04/2008, 13:00

Provisório

03/12/2002, 09:24

Por decisão judicial

05/12/2001, 15:50

Intimação

22/11/2001, 10:51

Mero expediente

22/11/2001, 10:51

Conclusão (para despacho)

16/11/2001, 18:47

Recebimento

29/10/2001, 13:04

Intimação

22/10/2001, 13:31

Mero expediente

10/10/2001, 15:23

Conclusão (para despacho)

04/10/2001, 15:53

Recebimento

19/09/2001, 14:03

Mandado

05/09/2001, 17:39

Intimação

03/09/2001, 09:08

Intimação

29/08/2001, 13:46

Citação

26/06/2001, 14:17

Mero expediente

26/06/2001, 14:17

Conclusão (para despacho)

12/06/2001, 18:17

Protocolo de Petição

11/06/2001, 11:03

Distribuição (competência exclusiva)

07/06/2001, 16:59