Execução Fiscal 0005470-11.2005.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 480.820,54

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TRANSPORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LIDER LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOAO DOS REIS MENDES

CPF

Reu

LEILA MENDES DE SA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 04:25

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

07/10/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

07/10/2025, 16:30

Despacho

30/09/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 12:53

Juntada de Petição

08/09/2025, 15:11

Juntada de Petição

08/09/2025, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236

05/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

19/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 10:27

Expedição de Edital - leilão

07/06/2025, 09:07

Despacho

06/05/2025, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 12:43

Todas as movimentações(253)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 04:25

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

07/10/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

07/10/2025, 16:30

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 13:21

30/09/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 12:53

Juntada de Petição

08/09/2025, 15:11

Juntada de Petição

08/09/2025, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236

05/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

19/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 10:27

Expedição de Edital - leilão

07/06/2025, 09:07

Despacho

06/05/2025, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 12:43

Juntado(a)

02/04/2025, 10:33

Juntado(a)

17/03/2025, 11:34

Expedição de ofício

17/03/2025, 11:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 227

11/02/2025, 20:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 227

30/01/2025, 13:26

Expedição de mandado

28/01/2025, 16:16

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/10/2024, 10:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TRANSPORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LIDER LTDA - ME em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:31

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2024, 15:31

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

07/10/2024, 15:31

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/09/2024, 15:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2024, 13:54

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

19/09/2024, 10:21

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/09/2024, 10:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 10:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/06/2024, 14:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 13:33

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/06/2024, 16:39

Juntado(a) - Decisão

19/06/2024, 16:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/06/2024, 13:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/04/2024, 10:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2024, 15:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 13:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/03/2024, 13:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/02/2024, 13:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:15

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

07/02/2024, 18:26

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2024, 18:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2024, 15:29

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

01/02/2024, 13:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/09/2023, 14:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2023, 14:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/09/2023, 11:09

Juntado(a) - Decisão

11/09/2023, 11:09

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/08/2023, 10:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/05/2023, 13:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 01:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/01/2023, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2023, 15:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 15:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO DOS REIS MENDES em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TRANSPORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LIDER LTDA - ME em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 01:28

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2022, 10:56

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

22/10/2022, 10:56

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2022, 15:09

Juntada de Petição - Juntada de diligência

21/09/2022, 15:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2022, 19:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2022, 08:54

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

08/08/2022, 15:37

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/08/2022, 15:30

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/08/2022, 15:28

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

08/08/2022, 14:54

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/08/2022, 14:49

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/07/2022, 15:03

Juntado(a) - Decisão

18/07/2022, 15:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

10/05/2022, 09:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 02:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/11/2021, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2021, 16:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEILA MENDES DE SA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO DOS REIS MENDES em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TRANSPORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LIDER LTDA - ME em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 03:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/03/2021, 17:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 09:50

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005470-11.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSPORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LIDER LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEILA MENDES DE SA JOAO DOS REIS MENDES TRANSPORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LIDER LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005470-11.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSPORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LIDER LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEILA MENDES DE SA JOAO DOS REIS MENDES TRANSPORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LIDER LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005470-11.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSPORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LIDER LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEILA MENDES DE SA JOAO DOS REIS MENDES TRANSPORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LIDER LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005470-11.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSPORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LIDER LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEILA MENDES DE SA JOAO DOS REIS MENDES TRANSPORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LIDER LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005470-11.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSPORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LIDER LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEILA MENDES DE SA JOAO DOS REIS MENDES TRANSPORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LIDER LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005470-11.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSPORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LIDER LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEILA MENDES DE SA JOAO DOS REIS MENDES TRANSPORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LIDER LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 13:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 13:24

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2021, 13:24

Juntado(a) - Juntada de volume

04/02/2021, 13:22

Juntado(a) - Petição Inicial

28/01/2021, 05:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

26/01/2021, 16:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/01/2021, 16:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2021, 16:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/05/2020, 10:59

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/05/2020, 10:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2020, 17:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/09/2019, 14:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2019, 18:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/06/2019, 09:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/06/2019, 12:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2019, 14:40

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE AVALIACAO

21/02/2019, 13:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

24/10/2018, 13:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

24/10/2018, 13:53

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - reavaliação

19/09/2018, 14:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

26/07/2018, 19:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/03/2018, 15:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2018, 17:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/02/2018, 08:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2018, 15:50

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/02/2018, 15:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

18/01/2018, 13:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/07/2017, 15:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2017, 08:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/04/2017, 11:06

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PROCURADOR FEDERAL DA FAZENDA NACIONAL

20/04/2017, 11:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/04/2017, 11:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2017, 18:31

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

27/09/2016, 10:11

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

09/08/2016, 09:18

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

09/08/2016, 09:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2016, 09:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/04/2016, 16:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2016, 12:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/01/2016, 09:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) COPIA DA DECISÃO DOS AUTOS N 0200738030015192

17/12/2015, 09:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

02/09/2015, 16:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) copia da sentença dos embargos 200715192

10/07/2015, 12:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 2 OFICIOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO

08/07/2015, 16:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2015, 17:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 3 VARA DO TRABALHO

27/11/2014, 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

10/09/2013, 16:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

23/05/2013, 13:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/05/2013, 11:23

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

25/04/2013, 09:41

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

25/04/2013, 09:41

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

24/04/2013, 18:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2013, 18:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

31/01/2011, 18:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

17/11/2010, 11:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/11/2010, 12:30

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PROC. FN

12/11/2010, 12:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - despacho de fls. 226

10/09/2010, 11:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

20/08/2010, 10:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/08/2010, 16:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

06/08/2010, 14:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

06/08/2010, 14:36

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/08/2010, 14:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2010, 14:32

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTACAO DA FN

26/07/2010, 16:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

15/06/2010, 12:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/05/2010, 12:54

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - FAZENDA NACIONAL

28/05/2010, 12:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/03/2010, 18:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2010, 18:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/11/2009, 15:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

30/09/2009, 14:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/09/2009, 17:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/09/2009, 17:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/08/2009, 17:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2009, 17:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

01/07/2009, 12:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/06/2009, 10:33

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMADO(A) PROCURADOR(A) DA FN

26/06/2009, 10:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/04/2009, 18:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/03/2009, 17:32

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - reforço de penhora, avaliaçao e deposito

24/03/2009, 17:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REFORÇO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E DEPÓSITO

22/01/2009, 15:46

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REFORÇO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E DEPÓSITO

22/01/2009, 15:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA COMPLEMENTAR

14/01/2009, 18:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

06/11/2008, 15:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2008, 15:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) DA FN

22/10/2008, 14:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

22/10/2008, 13:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/09/2008, 08:19

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - intimado procurador da FN

05/09/2008, 08:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/09/2008, 15:19

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU O PRAZO DE SUSPENSÃO

01/09/2008, 15:19

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI 11457/07

27/08/2008, 13:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

13/03/2008, 17:54

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - EXQTE

13/03/2008, 17:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

12/12/2007, 15:09

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2007, 15:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

11/12/2007, 15:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2007, 17:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

19/10/2007, 11:37

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INSS

19/10/2007, 11:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - (2ª)

28/08/2007, 14:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

16/07/2007, 17:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/07/2007, 13:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/07/2007, 15:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/05/2007, 14:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PUBLICAR DESPACHO

30/04/2007, 15:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

27/03/2007, 17:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2007, 17:42

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

21/02/2007, 16:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - E REGISTRO

17/11/2006, 16:15

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - E REGISTRO

01/11/2006, 16:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

14/09/2006, 18:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2006, 18:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

03/08/2006, 17:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

18/07/2006, 10:54

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INSS

18/07/2006, 10:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/07/2006, 17:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2006, 18:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - nos termos do art.40...

25/04/2006, 14:17

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

25/04/2006, 14:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

27/03/2006, 17:09

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/03/2006, 17:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

10/03/2006, 19:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

23/02/2006, 15:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

24/01/2006, 13:00

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INSS

24/01/2006, 13:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/01/2006, 18:39

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU O PRAZO PARA PAGAMENTO DO DEBITO OU NOMEACAO DE BENS A PENHORA PARA A GARANTIA DO JUIZO

17/01/2006, 18:38

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - 02 AR SENDO UMA PARA CITAÇAO DA EMPRESA EXCDA E OUTRA PARA CITAÇÃO DOS EXCDOS.

19/12/2005, 14:22

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/12/2005, 17:30

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/08/2005, 18:01

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

19/08/2005, 18:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2005, 15:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

17/08/2005, 15:20

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/08/2005, 15:10

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/08/2005, 14:26

OUTROS

•25/03/2024, 13:36