Execução Fiscal 0017739-45.1996.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

ALIANCA COM E DIST DE ALIMENTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 13:28

Definitivo

17/09/2024, 15:38

Documento (Certidão)

17/09/2024, 15:30

Decurso de Prazo

08/08/2023, 03:00

Decurso de Prazo

13/07/2023, 08:24

Publicação

14/06/2023, 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: ALIANCA COM E DIST DE ALIMENTOS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0017739-45.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 11:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2023, 16:18

Conclusão (para julgamento)

12/01/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2022, 15:44

Todas as movimentações(69)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 13:28

Definitivo

17/09/2024, 15:38

Documento (Certidão)

17/09/2024, 15:30

Decurso de Prazo

08/08/2023, 03:00

Decurso de Prazo

13/07/2023, 08:24

Documentos

•13/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/09/2021, 00:00

Publicação

14/06/2023, 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: ALIANCA COM E DIST DE ALIMENTOS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0017739-45.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 11:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2023, 16:18

Conclusão (para julgamento)

12/01/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2022, 15:44

Ato ordinatório

02/06/2022, 15:30

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:26

Decurso de Prazo

05/11/2021, 08:28

Publicação

17/09/2021, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2021, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017739-45.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: ALIANCA COM E DIST DE ALIMENTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALIANCA COM E DIST DE ALIMENTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2021, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2021, 15:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/09/2021, 14:37

Ato ordinatório

14/09/2021, 17:29

Provisório

08/04/2010, 12:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/04/2010, 12:44

Recebimento

08/04/2010, 12:02

Remessa (outros motivos)

05/03/2010, 13:10

Ato ordinatório

05/03/2010, 12:51

Recebimento

22/09/2009, 17:44

Remessa (outros motivos)

26/06/2009, 11:29

Ato ordinatório

26/06/2009, 11:28

Recebimento

26/06/2009, 11:27

Remessa (outros motivos)

01/10/2008, 17:35

Ato ordinatório

01/10/2008, 17:35

Recebimento

01/10/2008, 17:35

Remessa (outros motivos)

17/04/2008, 16:05

Ato ordinatório

17/04/2008, 16:05

Provisório

26/05/2000, 14:48

Recebimento

11/05/2000, 09:42

Mandado

26/04/2000, 16:44

Intimação

10/02/2000, 17:15

Mero expediente

09/02/2000, 18:12

Conclusão (para despacho)

09/02/2000, 14:00

Reativação

29/11/1999, 15:16

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

27/10/1998, 16:26

Intimação

17/09/1998, 16:17

Publicação

17/09/1998, 16:16

Intimação

14/09/1998, 18:58

Intimação

08/09/1998, 14:32

Outras Decisões

08/09/1998, 14:00

Conclusão (para decisão)

04/09/1998, 16:53

Por decisão judicial

09/09/1997, 18:37

Mero expediente

09/09/1997, 16:49

Conclusão (para despacho)

09/09/1997, 12:12

Recebimento

05/09/1997, 17:41

Entrega em carga/vista

01/09/1997, 16:37

Intimação

25/08/1997, 14:13

Publicação

25/08/1997, 14:12

Intimação

20/08/1997, 17:20

Intimação

20/08/1997, 10:55

Mandado (entregue ao destinatário)

19/08/1997, 12:26

Ato ordinatório

07/05/1997, 18:16

Ato ordinatório

30/09/1996, 16:19

Citação

17/09/1996, 15:41

Ato ordinatório

17/09/1996, 13:48

Conclusão (para despacho)

13/09/1996, 17:55

Distribuição (competência exclusiva)

09/09/1996, 15:40