Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/06/2017
Valor da Causa
R$ 20.111,51
Orgao julgador
1ª Vara Federal Cível da SJRO
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
23/09/2022, 11:29
Juntada de manifestação
26/07/2021, 10:47
Expedição de Outros documentos.
20/07/2021, 18:03
Juntada de consulta
20/07/2021, 18:02
Decorrido prazo de D. A SANTANA MINIMERCADO - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 16:26
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 16:26
Juntada de petição intercorrente
27/01/2021, 11:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005540-87.2017.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: D. A SANTANA MINIMERCADO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D. A SANTANA MINIMERCADO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005540-87.2017.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: D. A SANTANA MINIMERCADO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D. A SANTANA MINIMERCADO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/01/2021, 16:29
Expedição de Outros documentos.
08/01/2021, 16:29
Juntada de certidão de processo migrado
08/01/2021, 16:29
MIGRACAO PJe ORDENADA
26/10/2020, 11:38
CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - (2ª)