Execução Fiscal 0005189-30.2016.4.01.3816 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 24.396,62

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EMPRESE PLANTIO E CULTIVO DE CANA LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGTOTCIV01S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 12:29

Baixa Definitiva

29/11/2024, 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2024, 17:06

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 10:10

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/11/2024, 22:02

Juntado(a) - Processo Desarquivado

19/11/2024, 21:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 14:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

25/06/2021, 18:48

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 18:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/06/2021, 17:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/06/2021, 19:38

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

21/06/2021, 19:38

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/06/2021, 19:38

Decisão interlocutória - Outras Decisões

21/06/2021, 19:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

19/06/2021, 14:57

Todas as movimentações(42)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGTOTCIV01S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 12:29

Baixa Definitiva

29/11/2024, 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2024, 17:06

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 10:10

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Documentos

SENTENÇA

•22/11/2024, 17:06

OUTROS

•25/06/2021, 18:47

19/11/2024, 22:02

Juntado(a) - Processo Desarquivado

19/11/2024, 21:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 14:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

25/06/2021, 18:48

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 18:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/06/2021, 17:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/06/2021, 19:38

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

21/06/2021, 19:38

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/06/2021, 19:38

Decisão interlocutória - Outras Decisões

21/06/2021, 19:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

19/06/2021, 14:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESE PLANTIO E CULTIVO DE CANA LTDA. - ME em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 09:45

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 09:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/02/2021, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005189-30.2016.4.01.3816. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMPRESE PLANTIO E CULTIVO DE CANA LTDA. - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESE PLANTIO E CULTIVO DE CANA LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005189-30.2016.4.01.3816. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMPRESE PLANTIO E CULTIVO DE CANA LTDA. - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESE PLANTIO E CULTIVO DE CANA LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 13:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 13:25

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2021, 13:25

Juntado(a) - Juntada de volume

04/02/2021, 13:24

Juntado(a) - Petição Inicial

03/12/2020, 01:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

09/11/2017, 14:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2017, 12:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/11/2017, 12:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2017, 14:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/10/2017, 08:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/09/2017, 12:33

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - executado

25/09/2017, 12:33

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/09/2017, 12:33

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/08/2017, 09:59

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/05/2017, 12:57

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/05/2017, 12:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

11/05/2017, 15:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2017, 12:31

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/01/2017, 17:38

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

24/01/2017, 17:38

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/01/2017, 18:35

OUTROS

•21/06/2021, 19:38