Execução Fiscal 0016466-55.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

JP AGROPECUARIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 19:37

Definitivo

18/09/2024, 12:36

Documento (Certidão)

18/09/2024, 12:34

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

03/01/2024, 11:44

Publicação

11/12/2023, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: RAIMUNDA IVONE MAGALHAES PEREIRA, JP AGROPECUARIA LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Razões pelas quais nego provimento aos embargos de declaração. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0016466-55.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 14:41

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2023, 17:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/12/2023, 17:00

Conclusão (para julgamento)

23/10/2023, 15:59

Decurso de Prazo

27/09/2022, 01:57

Publicação

19/09/2022, 00:23

Todas as movimentações(66)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 19:37

Definitivo

18/09/2024, 12:36

Documento (Certidão)

18/09/2024, 12:34

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

03/01/2024, 11:44

Documentos

•07/12/2023, 00:00

•16/09/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/09/2021, 00:00

Publicação

11/12/2023, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: RAIMUNDA IVONE MAGALHAES PEREIRA, JP AGROPECUARIA LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Razões pelas quais nego provimento aos embargos de declaração. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0016466-55.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 14:41

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2023, 17:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/12/2023, 17:00

Conclusão (para julgamento)

23/10/2023, 15:59

Decurso de Prazo

27/09/2022, 01:57

Publicação

19/09/2022, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: RAIMUNDA IVONE MAGALHAES PEREIRA, JP AGROPECUARIA LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu o despacho nos autos em epígrafe: " (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0016466-55.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o(a) embargado(a) para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração opostos, requerendo o que entender de direito. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

16/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2022, 12:36

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2022, 16:28

Mero expediente

09/09/2022, 16:28

Conclusão (para despacho)

05/09/2022, 14:07

Petição (Embargos de declaração)

01/09/2022, 15:13

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 15:52

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/08/2022, 15:52

Conclusão (para julgamento)

19/07/2022, 17:44

Decurso de Prazo

31/05/2022, 03:51

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 13:27

Ato ordinatório

30/03/2022, 18:57

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:27

Decurso de Prazo

05/11/2021, 08:29

Publicação

17/09/2021, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2021, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016466-55.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: RAIMUNDA IVONE MAGALHAES PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JP AGROPECUARIA LTDA - ME RAIMUNDA IVONE MAGALHAES PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016466-55.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: RAIMUNDA IVONE MAGALHAES PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JP AGROPECUARIA LTDA - ME RAIMUNDA IVONE MAGALHAES PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2021, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2021, 15:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/09/2021, 14:46

Ato ordinatório

14/09/2021, 17:14

Provisório

04/03/2009, 13:10

Recebimento

25/02/2009, 13:06

Provisório

19/11/2008, 10:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/11/2008, 10:48

Recebimento

14/11/2008, 17:17

Remessa (outros motivos)

01/10/2008, 17:47

Ato ordinatório

01/10/2008, 17:46

Recebimento

01/10/2008, 17:46

Remessa (outros motivos)

17/04/2008, 12:05

Ato ordinatório

17/04/2008, 12:05

Provisório

03/12/2002, 09:24

Por decisão judicial

05/12/2001, 15:50

Intimação

22/11/2001, 10:51

Mero expediente

22/11/2001, 10:51

Conclusão (para despacho)

16/11/2001, 15:23

Recebimento

29/10/2001, 13:04

Intimação

22/10/2001, 13:31

Mero expediente

10/10/2001, 15:23

Conclusão (para despacho)

04/10/2001, 15:53

Recebimento

19/09/2001, 13:26

Mandado

05/09/2001, 17:39

Intimação

03/09/2001, 09:08

Intimação

29/08/2001, 13:46

Citação

26/06/2001, 14:17

Mero expediente

26/06/2001, 14:17

Conclusão (para despacho)

12/06/2001, 18:16

Protocolo de Petição

11/06/2001, 16:23

Distribuição (competência exclusiva)

06/06/2001, 16:59