Execução Fiscal 0024066-53.2012.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

VALDEMAR SANTOS DE CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI

OAB/PE 18438·CPF

·

Representa: Réu

AURÉLIO PIRES

OAB/BA 1785·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 07:48

Documento (Outros documentos)

28/04/2026, 07:46

Documento (Outros documentos)

15/04/2026, 13:21

Processo devolvido à Secretaria

15/04/2026, 10:37

Mero expediente

15/04/2026, 10:36

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 20:37

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 16:04

Documento (Certidão)

29/10/2024, 07:33

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 16:47

Outras Decisões

28/10/2024, 16:47

Conclusão (para decisão)

17/11/2023, 10:11

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2023, 10:11

Conclusão

17/11/2023, 10:11

Conclusão (para decisão)

02/03/2023, 14:25

Documento (Certidão)

02/03/2023, 14:24

Todas as movimentações(179)

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 07:48

Documento (Outros documentos)

28/04/2026, 07:46

Documento (Outros documentos)

15/04/2026, 13:21

Processo devolvido à Secretaria

15/04/2026, 10:37

Mero expediente

15/04/2026, 10:36

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/09/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 20:37

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 16:04

Documento (Certidão)

29/10/2024, 07:33

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 16:47

Outras Decisões

28/10/2024, 16:47

Conclusão (para decisão)

17/11/2023, 10:11

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2023, 10:11

Conclusão

17/11/2023, 10:11

Conclusão (para decisão)

02/03/2023, 14:25

Documento (Certidão)

02/03/2023, 14:24

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:15

Documento (Outros documentos)

22/06/2022, 11:18

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 14:36

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 12:51

Mero expediente

12/05/2022, 12:51

Conclusão (para despacho)

22/03/2022, 10:51

Documento (Certidão)

22/03/2022, 10:50

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2022, 11:08

Mero expediente

21/01/2022, 11:08

Decurso de Prazo

03/12/2021, 12:53

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:25

Conclusão (para despacho)

11/11/2021, 10:25

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 16:15

Expedida/Certificada

09/11/2021, 11:11

Expedida/Certificada

09/11/2021, 11:11

Decurso de Prazo

05/11/2021, 08:29

Decurso de Prazo

05/11/2021, 08:29

Decurso de Prazo

05/11/2021, 08:29

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2021, 18:07

Outras Decisões

14/10/2021, 18:07

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 10:35

Mandado (entregue ao destinatário)

06/10/2021, 18:48

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 18:48

Conclusão (para decisão)

01/10/2021, 07:17

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 15:47

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 08:43

Mandado

20/09/2021, 13:52

Expedição de documento (Mandado)

20/09/2021, 13:05

Documento (Certidão)

20/09/2021, 13:05

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2021, 10:26

Mero expediente

19/09/2021, 10:26

Conclusão (para despacho)

17/09/2021, 15:33

Publicação

17/09/2021, 02:04

Publicação

17/09/2021, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2021, 02:04

Publicação

17/09/2021, 02:04

Publicação

17/09/2021, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2021, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024066-53.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AMILCAR ANTONIO DA ROSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDEMAR SANTOS DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024066-53.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AMILCAR ANTONIO DA ROSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANUEL EVANGELISTA MENDES BRINCO AURELIO PIRES - (OAB: BA1785) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024066-53.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AMILCAR ANTONIO DA ROSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS DA ROSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024066-53.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AMILCAR ANTONIO DA ROSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMILCAR ANTONIO DA ROSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2021, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2021, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2021, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2021, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2021, 15:20

Documento (Certidão)

15/09/2021, 15:20

Documento (Outros documentos)

15/09/2021, 15:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/09/2021, 15:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/09/2021, 15:12

Ato ordinatório

15/09/2021, 15:12

Remessa (outros motivos)

15/09/2021, 10:22

Ato ordinatório

15/09/2021, 10:22

Documento (Outros documentos)

15/09/2021, 10:22

Por decisão judicial

03/05/2021, 11:28

Publicação

04/11/2019, 11:19

Intimação

29/10/2019, 11:28

Intimação

22/10/2019, 14:56

Mero expediente

21/10/2019, 15:47

Conclusão (para despacho)

16/10/2019, 14:45

Documento (Outros documentos)

28/06/2019, 14:02

Recebimento

28/06/2019, 14:02

Entrega em carga/vista

13/06/2019, 08:07

Intimação

10/06/2019, 13:05

Documento (Outros documentos)

24/05/2019, 14:29

Publicação

02/05/2019, 08:53

Intimação

29/04/2019, 10:42

Intimação

05/04/2019, 15:35

Outras Decisões

04/04/2019, 15:01

Conclusão (para decisão)

05/10/2018, 13:50

Documento (Outros documentos)

03/10/2018, 14:23

Recebimento

03/10/2018, 14:23

Entrega em carga/vista

01/10/2018, 07:37

Intimação

28/09/2018, 11:49

Mero expediente

28/09/2018, 11:48

Conclusão (para despacho)

28/09/2018, 08:48

Petição (Embargos de declaração)

25/09/2018, 08:03

Publicação

17/09/2018, 12:18

Intimação

13/09/2018, 11:58

Intimação

11/09/2018, 13:25

Outras Decisões

10/09/2018, 15:18

Conclusão (para decisão)

21/06/2018, 16:59

Documento (Outros documentos)

24/05/2018, 15:02

Recebimento

24/05/2018, 15:02

Entrega em carga/vista

11/05/2018, 13:03

Intimação

11/05/2018, 13:01

Expedida/Certificada

11/05/2018, 13:00

Documento (Outros documentos)

10/05/2018, 19:59

Documento (Outros documentos)

10/05/2018, 18:41

Expedida/Certificada

09/05/2018, 19:06

Mero expediente

09/05/2018, 17:45

Conclusão (para decisão)

09/05/2018, 14:00

Documento (Outros documentos)

08/05/2018, 18:21

Documento (Outros documentos)

04/05/2018, 09:46

Recebimento

04/05/2018, 09:46

Entrega em carga/vista

30/11/2017, 16:52

Expedição de documento (Ofício)

16/11/2017, 19:05

Expedição de documento (Ofício)

10/11/2017, 16:15

Mero expediente

09/11/2017, 16:14

Conclusão (para despacho)

09/11/2017, 11:41

Documento (Outros documentos)

06/11/2017, 16:54

Recebimento

06/11/2017, 16:54

Entrega em carga/vista

31/10/2017, 13:30

Citação

30/10/2017, 15:21

Documento (Outros documentos)

25/10/2017, 11:56

Intimação

05/10/2017, 16:58

Documento (Outros documentos)

05/07/2017, 15:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/07/2017, 15:29

Mandado (entregue ao destinatário)

05/07/2017, 15:29

Recebimento

05/07/2017, 15:26

Entrega em carga/vista

02/05/2017, 14:59

Documento (Outros documentos)

02/05/2017, 14:57

Mandado

10/04/2017, 14:56

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2017, 14:55

Recebimento

10/04/2017, 14:55

Mandado

17/02/2017, 14:46

Ato ordinatório

17/02/2017, 14:46

deferimento

17/02/2017, 14:46

Outras Decisões

16/02/2017, 14:46

Conclusão (para decisão)

16/02/2017, 14:45

Documento (Outros documentos)

09/11/2016, 14:29

Recebimento

09/11/2016, 14:29

Entrega em carga/vista

15/09/2016, 07:54

Recebimento

12/09/2016, 13:01

Documento (Outros documentos)

17/08/2016, 14:50

Citação

21/07/2016, 15:19

Expedição de documento (Ofício)

31/05/2016, 19:00

Ato ordinatório

30/05/2016, 12:00

Recebimento

27/05/2016, 15:05

deferimento

01/12/2015, 14:59

Outras Decisões

30/11/2015, 14:58

Conclusão (para decisão)

29/11/2015, 14:58

Expedição de documento (Ofício)

13/07/2015, 11:03

Documento (Outros documentos)

13/07/2015, 11:01

Ato ordinatório

13/07/2015, 11:01

deferimento

05/06/2014, 14:41

Expedição de documento (Ofício)

05/05/2014, 14:30

Outras Decisões

02/05/2014, 14:29

Conclusão (para decisão)

02/05/2014, 14:29

Documento (Outros documentos)

21/03/2014, 14:20

Recebimento

21/03/2014, 14:20

Entrega em carga/vista

05/03/2014, 13:38

Intimação

10/02/2014, 17:21

Mero expediente

10/02/2014, 17:21

Conclusão (para despacho)

10/02/2014, 17:21

Ato ordinatório

29/01/2014, 18:17

deferimento

06/08/2013, 19:08

Conclusão (para decisão)

05/08/2013, 12:50

Recebimento

14/01/2013, 15:57

Recebimento

14/01/2013, 15:57

Entrega em carga/vista

21/11/2012, 08:28

Intimação

19/11/2012, 15:20

Ato ordinatório

19/11/2012, 15:20

Citação

10/10/2012, 12:32

Citação

10/10/2012, 12:32

Intimação

16/08/2012, 17:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/08/2012, 17:51

Mandado

06/08/2012, 15:09

Expedição de documento (Mandado)

06/08/2012, 15:09

Outras Decisões

06/08/2012, 15:09

Conclusão (para decisão)

06/08/2012, 15:08

Distribuição (competência exclusiva)

12/07/2012, 14:19

Intimação - Usuário do Sistema

•16/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/09/2021, 00:00