Execução Fiscal 0002500-04.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Contribuições Corporativas
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
06/02/2019
Valor da Causa
R$ 2.250,58
Órgão julgador
20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
15.***.***.0001-93
Mostrar
Autor
JOSE ALVES PINHEIRO
CPF
404.***.***-00
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
17/12/2021, 12:55
Juntada de certidão de trânsito em julgado
17/12/2021, 12:54
Juntada de petição intercorrente
17/12/2021, 08:53
Decorrido prazo de JOSE ALVES PINHEIRO em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021, 01:26
Publicado Intimação polo passivo em 22/11/2021.
22/11/2021, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
20/11/2021, 02:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/11/2021, 12:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/11/2021, 12:32
Processo devolvido à Secretaria
18/11/2021, 12:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/11/2021, 12:22
Conclusos para julgamento
17/11/2021, 16:29
Juntada de petição intercorrente
15/09/2021, 16:39
Juntada de petição intercorrente
12/08/2021, 09:54
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021, 01:46
Expedição de Outros documentos.
15/06/2021, 17:59
Ver todas as movimentações (54)
Todas as movimentações
(54)
Arquivado Definitivamente
17/12/2021, 12:55
Juntada de certidão de trânsito em julgado
17/12/2021, 12:54
Juntada de petição intercorrente
17/12/2021, 08:53
Decorrido prazo de JOSE ALVES PINHEIRO em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021, 01:26
Publicado Intimação polo passivo em 22/11/2021.
22/11/2021, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
20/11/2021, 02:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/11/2021, 12:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/11/2021, 12:32
Processo devolvido à Secretaria
18/11/2021, 12:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/11/2021, 12:22
Conclusos para julgamento
17/11/2021, 16:29
Juntada de petição intercorrente
15/09/2021, 16:39
Juntada de petição intercorrente
12/08/2021, 09:54
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021, 01:46
Expedição de Outros documentos.
15/06/2021, 17:59
Processo devolvido à Secretaria
15/06/2021, 12:49
Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021, 12:49
Conclusos para decisão
14/06/2021, 12:21
Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
25/05/2021, 16:56
Decorrido prazo de JOSE ALVES PINHEIRO em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021, 09:50
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.
03/03/2021, 09:49
Juntada de petição intercorrente
25/02/2021, 14:14
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002500-04.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JOSE ALVES PINHEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALVES PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
05/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002500-04.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JOSE ALVES PINHEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALVES PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
05/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/02/2021, 13:26
Expedição de Outros documentos.
04/02/2021, 13:26
Juntada de certidão de processo migrado
04/02/2021, 13:26
Juntada de volume
04/02/2021, 13:25
MIGRACAO PJe ORDENADA
17/12/2020, 11:26
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
17/12/2020, 11:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/11/2020, 10:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECEBIDO EM 07/10/2020
14/10/2020, 11:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/10/2020, 11:04
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
13/03/2020, 11:41
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
10/03/2020, 09:30
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/03/2020, 09:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/03/2020, 15:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/03/2020, 15:17
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
02/03/2020, 12:10
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 151
12/02/2020, 13:45
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
21/10/2019, 12:51
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
21/10/2019, 12:51
DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO EXARADA (MANDADO NA CEMAN FOI REDISTRIBUÍDO PARA OUTRA ZONA)
19/08/2019, 17:06
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
03/05/2019, 09:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/05/2019, 09:44
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/05/2019, 09:43
CONCLUSOS PARA DECISAO
03/05/2019, 09:42
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
03/05/2019, 00:09
CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO - CUSTAS CALCULADAS EM 21/02/2019
07/03/2019, 09:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/02/2019, 16:38
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA
07/02/2019, 15:36
INICIAL AUTUADA
07/02/2019, 15:36
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
07/02/2019, 09:23
Documentos
Sentença Tipo B
•
18/11/2021, 12:22
Despacho
•
15/06/2021, 12:49