Execução Fiscal 0015592-70.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS MARTINS LEAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 12:56

Definitivo

11/01/2023, 00:17

Documento (Certidão)

11/01/2023, 00:09

Documento (Certidão)

10/01/2023, 23:56

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 08:29

Decurso de Prazo

09/11/2022, 01:09

Publicação

13/10/2022, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE GOIAS EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS MARTINS LEAO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0015592-70.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 09:41

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2022, 12:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/10/2022, 12:55

Conclusão (para julgamento)

16/09/2022, 14:03

Decurso de Prazo

24/08/2022, 00:33

Todas as movimentações(71)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 12:56

Definitivo

11/01/2023, 00:17

Documento (Certidão)

11/01/2023, 00:09

Documento (Certidão)

10/01/2023, 23:56

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 08:29

Documentos

•11/10/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

09/11/2022, 01:09

Publicação

13/10/2022, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE GOIAS EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS MARTINS LEAO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0015592-70.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 09:41

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2022, 12:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/10/2022, 12:55

Conclusão (para julgamento)

16/09/2022, 14:03

Decurso de Prazo

24/08/2022, 00:33

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2022, 00:09

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

19/04/2022, 10:34

Ato ordinatório

30/03/2022, 18:58

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:26

Decurso de Prazo

05/11/2021, 08:30

Publicação

17/09/2021, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015592-70.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE GOIAS e outros POLO PASSIVO: MARIA DAS GRACAS MARTINS LEAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS MARTINS LEAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2021, 15:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/09/2021, 12:52

Ato ordinatório

14/09/2021, 17:14

Provisório

29/01/2009, 03:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/01/2009, 03:50

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

10/10/2008, 16:30

Ato ordinatório

10/10/2008, 16:30

Recebimento

10/10/2008, 16:30

Remessa (outros motivos)

09/09/2008, 09:23

Ato ordinatório

09/09/2008, 09:23

Recebimento

02/06/2008, 17:25

Remessa (outros motivos)

15/04/2008, 17:39

Ato ordinatório

15/04/2008, 17:39

Provisório

11/11/2002, 14:42

Intimação

08/11/2002, 13:03

Intimação

03/10/2002, 15:28

Intimação

27/09/2002, 11:35

Intimação

23/08/2002, 17:22

Mero expediente

23/08/2002, 15:52

Conclusão (para despacho)

20/08/2002, 14:14

Recebimento

15/08/2002, 12:50

Intimação

21/06/2002, 18:15

Intimação

13/05/2002, 15:36

Mero expediente

13/05/2002, 15:36

Conclusão (para despacho)

07/05/2002, 18:23

Recebimento

10/04/2002, 11:35

Intimação

13/03/2002, 16:31

Intimação

06/03/2002, 09:42

Recebimento

05/03/2002, 14:52

Citação

31/01/2002, 11:14

Citação

21/01/2002, 10:19

Citação

29/11/2001, 17:15

Citação

22/11/2001, 15:28

Recebimento

22/11/2001, 11:24

Remessa

21/11/2001, 16:13

Remessa

05/11/2001, 13:50

Mero expediente

05/11/2001, 13:20

Conclusão (para despacho)

22/10/2001, 15:44

Recebimento

08/10/2001, 09:50

Por decisão judicial

03/09/2001, 16:14

Intimação

24/08/2001, 10:25

Intimação

14/08/2001, 17:07

Citação

04/07/2001, 14:48

Citação

15/06/2001, 11:35

Mero expediente

15/06/2001, 11:34

Conclusão (para despacho)

31/05/2001, 10:32

Protocolo de Petição

30/05/2001, 16:18

Distribuição (competência exclusiva)

29/05/2001, 09:43