Apelação / Remessa Necessária 0019172-94.2004.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0019172-94.2004.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO APELADO: MODA SPORT E CIA LTDA O processo nº 0019172-94.2004.4.01.3500 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 25/05/2026 a 29-05-2026 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - AUXILIO GAB32 - Observação: Observação: Solicitamos indicar e-mail de contato nos peticionamentos referentes a sustentações orais virtuais ou destaque de julgamento para sessões presenciais. O contato da secretaria da 11ª Turma é [email protected]. Na hipótese de retirada de pauta, alertamos acerca da necessidade de novo requerimento de inscrição de sustentação oral, quando o processo for incluso em nova pauta de julgamento presencial/telepresencial, em data a ser definida pelo relator do processo. Pedido referente à retirada da sessão virtual não gera inscrição automática na sessão presencial. Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 30 de abril de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO,. APELADO: MODA SPORT E CIA LTDA,. O processo nº 0019172-94.2004.4.01.3500 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL WENDELSON PEREIRA PESSOA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 25-05-2026 a 29-05-2026 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - AUXILIO GAB32 - Observação: Observação: Solicitamos indicar e-mail de contato nos peticionamentos referentes a sustentações orais virtuais ou destaque de julgamento para sessões presenciais. O contato da secretaria da 11ª Turma é [email protected]. Na hipótese de retirada de pauta, alertamos acerca da necessidade de novo requerimento de inscrição de sustentação oral, quando o processo for incluso em nova pauta de julgamento presencial/telepresencial, em data a ser definida pelo relator do processo. Pedido referente à retirada da sessão virtual não gera inscrição automática na sessão presencial. Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 30 de abril de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

01/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 13:16

Para julgamento de mérito

30/04/2026, 13:15

Atribuição de competência

13/03/2026, 17:05

Conclusão (para decisão)

09/06/2023, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2023, 18:46

Remessa (em diligência)

01/06/2023, 18:20

Documento (Outros documentos)

01/06/2023, 18:20

Recebimento

25/05/2023, 15:52

Distribuição (sorteio)

25/05/2023, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0019172-94.2004.4.01.3500. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:MODA SPORT E CIA LTDA - ME DESPACHO Intime-se a parte executada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal. Transcorrido o prazo, ou apresentadas as contrarrazões, certifique-se os requisitos de admissibilidade recursal, nos termos e consoante modelo determinados no PROVIMENTO COGER - 10126799. Tudo feito, remetam-se os autos ao e. Tribunal Regional Federal/1ª Região. Intime-se. Diligencie-se. Goiânia, data da assinatura, vide rodapé. MARK YSHIDA BRANDÃO Juiz Federal da 7ª Vara da SJGO

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019172-94.2004.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO (323) POLO ATIVO: INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL e outros POLO PASSIVO: MODA SPORT E CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MODA SPORT E CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 15 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/09/2021, 00:00

Documentos

Intimação de pauta

•01/05/2026, 00:00