Execução Fiscal 0001805-90.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0001805-90.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 16:47

Conclusão (para despacho)

06/12/2024, 00:33

Petição (Apelação)

05/08/2024, 17:14

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:09

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:09

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:09

Publicação

24/06/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: JORGE EDUARDO RODRIGUES DE MIRANDA, JOSE EUDES OLIVEIRA COSTA, WALER LOPES DE MELO TRINDADE, ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NO DISTRITO FEDERAL O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0001805-90.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 15:06

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2024, 10:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/06/2024, 10:55

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 10:13

Conclusão (para julgamento)

22/11/2022, 15:35