Execução Fiscal 0056162-15.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2012

Valor da Causa

R$ 39.494,49

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS TRABALHADORES EM EDUCACAO

Terceiro

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Central de Ajuda

JOSE CARLOS PEREIRA

CPF

Reu

ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL REGO ALVES VILANOVA

OAB/DF 22832·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:37

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2025, 16:49

Juntada de Certidão

09/04/2025, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2025, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 16:49

Conclusos para despacho

09/04/2025, 11:22

Juntada de petição intercorrente

17/02/2024, 00:34

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:19

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 19:37

Juntada de Certidão

10/10/2023, 19:37

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2023, 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2023, 19:37

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:28

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:04

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:37

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2025, 16:49

Juntada de Certidão

09/04/2025, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2025, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•09/04/2025, 16:49

Decisão

•10/10/2023, 19:37

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legal

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09/04/2025, 16:49

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09/04/2025, 11:22

Juntada de petição intercorrente

17/02/2024, 00:34

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:19

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 19:37

Juntada de Certidão

10/10/2023, 19:37

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2023, 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2023, 19:37

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:28

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NO DISTRITO FEDERAL em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 10:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 10:04

Juntada de petição intercorrente

08/02/2021, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056162-15.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: JOSE CARLOS PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NO DISTRITO FEDERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056162-15.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: JOSE CARLOS PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NO DISTRITO FEDERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

04/02/2021, 17:14

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 13:27

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 13:27

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 13:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 12:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/10/2017, 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/03/2016, 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2016, 18:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

23/02/2016, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

10/02/2016, 18:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/02/2016, 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/02/2016, 16:52

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/02/2016, 16:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2015, 20:29

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/02/2015, 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2014, 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

25/09/2014, 13:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PRF

09/09/2014, 07:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ANS

15/08/2014, 18:57

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO INSIGNIFICANTE

15/08/2014, 18:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2014, 10:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/02/2014, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

29/08/2013, 11:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

06/06/2013, 16:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

04/06/2013, 15:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/06/2013, 14:33

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/06/2013, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/06/2013, 14:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/02/2013, 15:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/02/2013, 17:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/12/2012, 18:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/12/2012, 18:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2012, 17:41

PROCESSO DIGITALIZADO

29/11/2012, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2012, 15:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/11/2012, 15:40

Certidão

•09/10/2017, 13:10

Ato ordinatório

•10/02/2016, 17:48

Despacho

•13/12/2012, 17:13