Execução Fiscal 0024664-18.2014.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Taxa de Exploração MineralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª - Goiânia

Partes do Processo

JOSE DOS REIS ROSA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Petição (Contestação)

18/11/2025, 15:08

Petição (Contestação)

18/11/2025, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2025, 16:10

Petição (Exceção de praça©-executividade)

16/10/2025, 12:45

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2025, 09:18

Documento (Certidão)

15/10/2025, 09:18

Mero expediente

15/10/2025, 09:18

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 13:45

Decurso de Prazo

06/06/2025, 00:31

Documento (Outros documentos)

14/05/2025, 11:24

Processo devolvido à Secretaria

15/04/2025, 17:23

Documento (Certidão)

15/04/2025, 17:23

Conclusão (para decisão)

07/03/2025, 08:29

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 08:25

Expedida/Certificada

23/10/2024, 12:08

Todas as movimentações(74)

Petição (Contestação)

18/11/2025, 15:08

Petição (Contestação)

18/11/2025, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2025, 16:10

Petição (Exceção de praça©-executividade)

16/10/2025, 12:45

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2025, 09:18

Documentos

•23/05/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/10/2021, 00:00

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Documento (Certidão)

15/10/2025, 09:18

Mero expediente

15/10/2025, 09:18

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 13:45

Decurso de Prazo

06/06/2025, 00:31

Documento (Outros documentos)

14/05/2025, 11:24

Processo devolvido à Secretaria

15/04/2025, 17:23

Documento (Certidão)

15/04/2025, 17:23

Conclusão (para decisão)

07/03/2025, 08:29

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 08:25

Expedida/Certificada

23/10/2024, 12:08

Ato ordinatório

16/08/2024, 15:17

Decurso de Prazo

25/07/2024, 00:02

Publicação

27/05/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: JOSE DOS REIS ROSA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS O JUIZ FEDERAL DA 12ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS DETERMINA QUE SE PROCEDA À CITAÇÃO, através deste Edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que correrá a partir da sua única publicação, de JOSE DOS REIS ROSA, conforme Execução Fiscal em epígrafe, instruída com a CDA no valor inicial de R$ 503,42 para, nos termos do art. 8º, inciso IV, da LEI 6.830/80, pagar seus débitos acima identificados, devidamente atualizados, no prazo de cinco (05) dias, ou garantir a execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos de seus bens quantos bastem até a completa satisfação dos créditos exequendos. OBS: Em cumprimento ao disposto no inciso IV, do art. 257, do CPC, este Juízo adverte que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art. 72 do mesmo diploma legal. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, e não possam, no futuro, alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado por uma única vez, na forma da lei. Goiânia, data e assinatura eletrônicas. Carlos Augusto Tôrres Nobre Juiz Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 12ª Vara Federal Rua 19, nº 244, 7º andar, Centro, Goiânia/GO. CEP 74030-090 - Fone: (62) 3226-1927 PROCESSO Nº 0024664-18.2014.4.01.3500 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2024, 08:53

Expedição de documento (Edital)

21/05/2024, 14:48

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2024, 15:48

Outras Decisões

14/02/2024, 15:48

Conclusão (para decisão)

17/01/2024, 14:48

Documento (Outros documentos)

02/01/2024, 18:29

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 17:08

Expedida/Certificada

23/11/2023, 17:52

Documento (Certidão)

23/11/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 13:53

Expedida/Certificada

18/05/2023, 07:48

Documento (Certidão)

18/05/2023, 07:42

Expedição de documento (Carta precatória)

16/05/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 09:06

Outras Decisões

28/10/2022, 23:12

Conclusão (para decisão)

26/10/2022, 15:16

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 10:52

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

16/03/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024664-18.2014.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOSE DOS REIS ROSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DOS REIS ROSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 5 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 12:03

Documento (Certidão)

05/10/2021, 12:00

Documento (Outros documentos)

05/10/2021, 11:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2021, 05:46

Ato ordinatório

29/04/2021, 14:19

Citação

18/05/2020, 16:44

Documento (Outros documentos)

29/10/2019, 16:21

Recebimento

29/10/2019, 16:21

Entrega em carga/vista

18/10/2019, 09:13

Intimação

31/07/2019, 14:29

Documento (Carta precatória)

31/07/2019, 14:28

Devolvidos os autos

31/07/2019, 14:28

Documento (Outros documentos)

31/07/2019, 14:28

Requisição de Informações

04/02/2019, 18:38

Requisição de Informações

27/08/2018, 17:04

Expedição de documento (Carta precatória)

03/05/2018, 16:14

Expedição de documento (Carta precatória)

01/03/2017, 17:39

Mero expediente

01/03/2017, 17:38

Conclusão (para despacho)

16/01/2017, 14:35

Documento (Outros documentos)

10/03/2015, 12:02

Recebimento

03/12/2014, 17:15

Entrega em carga/vista

07/11/2014, 09:14

Intimação

31/10/2014, 17:48

Recebimento

31/10/2014, 17:48

Recebimento

31/10/2014, 17:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/10/2014, 17:47

Mandado

10/09/2014, 18:24

Mandado

10/09/2014, 18:24

Mero expediente

14/08/2014, 16:12

Conclusão (para despacho)

14/08/2014, 16:12

Recebimento

16/07/2014, 16:16

Protocolo de Petição

16/07/2014, 16:16

Distribuição (competência exclusiva)

11/07/2014, 13:28