Execução Fiscal 0011054-91.2011.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Autor

ECONOMIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

ELMO MIRANDA CARVALHO

OAB/BA 4272·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Certidão)

04/05/2026, 11:16

Processo devolvido à Secretaria

01/05/2026, 19:48

Ausência das condições da ação

01/05/2026, 19:48

Conclusão (para julgamento)

25/04/2026, 12:37

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 17:25

Ato ordinatório

18/11/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 10:14

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 18:43

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 18:43

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 18:43

Mandado

17/03/2025, 18:01

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2025, 14:16

Documento (Outros documentos)

17/03/2025, 14:15

Todas as movimentações(113)

Documento (Certidão)

04/05/2026, 11:16

Processo devolvido à Secretaria

01/05/2026, 19:48

Ausência das condições da ação

01/05/2026, 19:48

Conclusão (para julgamento)

25/04/2026, 12:37

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 10:31

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 17:25

Ato ordinatório

18/11/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 10:14

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 18:43

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 18:43

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 18:43

Mandado

17/03/2025, 18:01

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2025, 14:16

Documento (Outros documentos)

17/03/2025, 14:15

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 14:42

Mero expediente

15/07/2024, 14:42

Conclusão (para despacho)

12/07/2024, 12:50

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 07:08

Documento (Certidão)

17/03/2023, 09:30

Ato ordinatório

17/03/2023, 09:30

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

16/02/2023, 10:54

Decurso de Prazo

17/11/2022, 00:31

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2022, 17:53

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2022, 15:39

Outras Decisões

18/10/2022, 15:39

Conclusão (para decisão)

10/10/2022, 10:47

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2022, 19:33

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2022, 15:57

Mero expediente

05/08/2022, 15:57

Conclusão (para decisão)

22/06/2022, 12:34

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 23:59

Documento (Certidão)

01/02/2022, 14:39

Expedida/Certificada

01/02/2022, 14:39

Ato ordinatório

01/02/2022, 14:39

Decurso de Prazo

05/11/2021, 08:33

Decurso de Prazo

05/11/2021, 08:04

Publicação

17/09/2021, 01:50

Publicação

17/09/2021, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011054-91.2011.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros POLO PASSIVO: ECONOMIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ECONOMIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011054-91.2011.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros POLO PASSIVO: ECONOMIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO ELMO MIRANDA CARVALHO - (OAB: BA4272) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2021, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2021, 00:03

Documento (Certidão)

15/09/2021, 23:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/05/2021, 19:28

Ato ordinatório

06/05/2021, 13:24

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 15:19

Documento (Outros documentos)

10/07/2019, 10:48

Recebimento

10/12/2018, 14:56

Recebimento

10/12/2018, 14:56

Entrega em carga/vista

30/11/2018, 10:05

Intimação

23/11/2018, 12:32

Recebimento

23/11/2018, 12:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/04/2018, 18:00

Mandado

09/02/2018, 12:05

Expedição de documento (Mandado)

09/02/2018, 12:05

Mandado

14/06/2017, 10:21

Mero expediente

07/06/2017, 13:56

Conclusão (para despacho)

07/06/2017, 13:56

Mandado

13/02/2017, 10:48

Mero expediente

10/02/2017, 10:48

Conclusão (para despacho)

03/02/2017, 12:22

Recebimento

05/08/2016, 11:10

Recebimento

05/08/2016, 11:10

Entrega em carga/vista

15/07/2016, 11:01

Intimação

11/07/2016, 13:59

Mero expediente

07/07/2016, 13:58

Conclusão (para despacho)

07/07/2016, 12:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/06/2016, 16:10

Mandado

13/04/2016, 09:17

Expedição de documento (Mandado)

13/04/2016, 09:17

Mandado

27/11/2015, 13:01

Mero expediente

24/11/2015, 12:46

Conclusão (para despacho)

24/11/2015, 12:46

Recebimento

16/04/2015, 18:56

Recebimento

16/04/2015, 18:56

Entrega em carga/vista

10/04/2015, 09:25

Intimação

30/03/2015, 14:48

Ato ordinatório

30/03/2015, 14:48

deferimento

05/12/2014, 10:36

Outras Decisões

24/11/2014, 16:21

Conclusão (para decisão)

24/11/2014, 16:21

Documento (Outros documentos)

21/08/2014, 10:27

Recebimento

10/06/2014, 11:38

Recebimento

10/06/2014, 11:38

Entrega em carga/vista

16/05/2014, 12:15

Intimação

09/05/2014, 11:30

Recebimento

09/05/2014, 11:30

deferimento

20/08/2013, 11:23

Outras Decisões

19/08/2013, 11:22

Conclusão (para decisão)

19/08/2013, 11:22

Recebimento

07/06/2013, 13:09

Recebimento

07/06/2013, 13:09

Entrega em carga/vista

24/05/2013, 13:02

Intimação

20/05/2013, 11:42

Mero expediente

09/05/2013, 11:00

Conclusão (para despacho)

09/05/2013, 10:00

Ato ordinatório

26/03/2013, 11:37

Citação

27/02/2013, 19:03

deferimento

09/11/2012, 15:25

Mero expediente

01/10/2012, 14:43

Conclusão (para despacho)

01/10/2012, 09:28

Citação

30/07/2012, 00:00

Citação

19/03/2012, 10:04

Mero expediente

13/03/2012, 18:20

Conclusão (para despacho)

13/03/2012, 18:11

Recebimento

14/02/2012, 15:04

Protocolo de Petição

14/02/2012, 15:04

Distribuição (competência exclusiva)

09/02/2012, 09:53

Intimação - Usuário do Sistema

•17/09/2021, 00:00