Execução Fiscal 0002561-59.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2019

Valor da Causa

R$ 6.264,27

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

COMERCIAL OLIVEIRA TUPINAMBA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL

OAB/BA 40912·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

28/01/2026, 14:32

Juntada de manifestação

10/09/2025, 08:43

Juntada de Certidão

15/08/2025, 15:04

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 15:04

Recebidos os autos

28/07/2025, 18:31

Juntada de informação de prevenção negativa

28/07/2025, 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

12/12/2024, 14:57

Juntada de Informação

12/12/2024, 14:56

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2024, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 13:49

Conclusos para despacho

12/12/2024, 12:12

Juntada de apelação

09/12/2024, 11:20

Juntada de Certidão

25/11/2024, 16:39

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 16:39

Todas as movimentações(76)

Conclusos para decisão

28/01/2026, 14:32

Juntada de manifestação

10/09/2025, 08:43

Juntada de Certidão

15/08/2025, 15:04

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 15:04

Documentos

Ato ordinatório

•15/08/2025, 15:04

Acórdão

•14/05/2025, 08:01

Recebidos os autos

28/07/2025, 18:31

Juntada de informação de prevenção negativa

28/07/2025, 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

12/12/2024, 14:57

Juntada de Informação

12/12/2024, 14:56

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2024, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 13:49

Conclusos para despacho

12/12/2024, 12:12

Juntada de apelação

09/12/2024, 11:20

Juntada de Certidão

25/11/2024, 16:39

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2024, 16:39

Juntada de Certidão

25/11/2024, 16:22

Juntada de manifestação

21/11/2024, 11:12

Processo Desarquivado

19/11/2024, 08:42

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 16:15

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2024, 15:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/09/2024, 15:31

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 10:53

Juntada de manifestação

28/08/2024, 14:40

Juntada de Certidão

29/07/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2024, 14:04

Juntada de ato ordinatório

12/04/2024, 11:21

Juntada de certidão

12/04/2024, 11:21

Decorrido prazo de COMERCIAL MARTINS TUPINAMBA LTDA - ME em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:51

Publicado Citação em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

02/12/2023, 00:04

Expedição de Edital.

30/11/2023, 13:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/11/2023, 13:03

Juntada de certidão

30/11/2023, 13:02

Juntada de ato ordinatório

06/09/2023, 15:42

Juntada de certidão

06/09/2023, 15:40

Juntada de manifestação

22/03/2023, 19:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 03:08

Juntada de Certidão

16/02/2023, 14:15

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2023, 14:15

Juntada de certidão

16/02/2023, 14:13

Ato ordinatório praticado

10/04/2022, 20:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:07

Decorrido prazo de COMERCIAL MARTINS TUPINAMBA LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 16:24

Juntada de petição intercorrente

22/01/2021, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002561-59.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: COMERCIAL MARTINS TUPINAMBA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL MARTINS TUPINAMBA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002561-59.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: COMERCIAL MARTINS TUPINAMBA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL MARTINS TUPINAMBA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 16:29

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 16:29

Juntada de certidão de processo migrado

13/12/2020, 17:14

Juntada de volume

13/12/2020, 17:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/12/2020, 22:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/02/2020, 14:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/02/2020, 14:59

DILIGENCIA CUMPRIDA - MALOTE DIGITAL

17/10/2019, 12:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/10/2019, 12:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - pzo cp 08/08/19

20/05/2019, 14:51

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

20/05/2019, 14:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - PZ CP 08/08/2019

15/04/2019, 09:13

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2019, 09:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/02/2019, 11:53

CITACAO: ORDENADA

28/02/2019, 08:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/02/2019, 19:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/02/2019, 10:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (CONCLUIR AO MM JUIZ)

22/02/2019, 15:00

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

13/02/2019, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2019, 16:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

11/02/2019, 14:54

INICIAL AUTUADA

11/02/2019, 14:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/02/2019, 10:43

Despacho

•10/02/2025, 09:29

Despacho

•12/12/2024, 13:49

Ato ordinatório

•25/11/2024, 16:39

Sentença Tipo B

•16/09/2024, 15:31

Ato ordinatório

•29/07/2024, 14:04

Ato ordinatório

•12/04/2024, 11:21

Ato ordinatório

•06/09/2023, 15:42

Ato ordinatório

•16/02/2023, 14:15

Ato ordinatório

•10/04/2022, 20:01