Execução Fiscal 0015521-78.1995.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0015521-78.1995.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:53

Definitivo

26/09/2024, 14:43

Documento (Certidão)

26/09/2024, 14:31

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 15:43

Publicação

19/02/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: CASA DOS PEQUENOS ANIMAIS PRODUTOS VETERINARIOS LTDA, ARTUR LUCIANO ROCHA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0015521-78.1995.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 11:12

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2024, 19:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/02/2024, 19:05

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 14:16

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 08:41