Execução Fiscal 0002865-02.2017.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

ARIOSVALDO GOMES AGUIAR - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

22/01/2026, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 15:56

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2025, 11:39

Mero expediente

18/11/2025, 11:39

Conclusão (para despacho)

17/11/2025, 13:33

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:16

Documento (Certidão)

21/03/2025, 16:41

Ato ordinatório

21/03/2025, 16:41

Decurso de Prazo

14/03/2025, 00:55

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:42

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2025, 15:27

Documento (Certidão)

04/02/2025, 15:27

Mero expediente

04/02/2025, 15:27

Conclusão (para julgamento)

27/09/2024, 15:36

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 16:25

Todas as movimentações(78)

Decurso de Prazo

22/01/2026, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 15:56

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2025, 11:39

Mero expediente

18/11/2025, 11:39

Conclusão (para despacho)

17/11/2025, 13:33

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:16

Documento (Certidão)

21/03/2025, 16:41

Ato ordinatório

21/03/2025, 16:41

Decurso de Prazo

14/03/2025, 00:55

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:42

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2025, 15:27

Documento (Certidão)

04/02/2025, 15:27

Mero expediente

04/02/2025, 15:27

Conclusão (para julgamento)

27/09/2024, 15:36

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 14:16

Documento (Certidão)

20/06/2024, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 15:08

Documento (Outros documentos)

10/06/2024, 15:05

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2024, 15:12

Mero expediente

07/06/2024, 15:12

Conclusão (para despacho)

04/06/2024, 17:19

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 10:46

Documento (Certidão)

13/12/2023, 15:23

Ato ordinatório

13/12/2023, 15:23

Documento (Certidão)

21/11/2023, 12:43

Documento (Outros documentos)

14/11/2023, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2023, 19:30

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 15:53

Mero expediente

25/05/2022, 15:53

Conclusão (para despacho)

25/05/2022, 14:34

Decurso de Prazo

24/03/2022, 01:09

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 09:23

Documento (Certidão)

25/01/2022, 13:54

Expedida/Certificada

25/01/2022, 13:54

Ato ordinatório

25/01/2022, 13:54

Decurso de Prazo

06/11/2021, 03:41

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 16:27

Publicação

20/09/2021, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2021, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002865-02.2017.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: ARIOSVALDO GOMES AGUIAR - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARIOSVALDO GOMES AGUIAR ARIOSVALDO GOMES AGUIAR - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002865-02.2017.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: ARIOSVALDO GOMES AGUIAR - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARIOSVALDO GOMES AGUIAR ARIOSVALDO GOMES AGUIAR - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2021, 08:56

Documento (Certidão)

16/09/2021, 08:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/07/2021, 16:42

Ato ordinatório

16/07/2021, 15:23

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 16:11

Documento (Outros documentos)

08/01/2020, 16:33

Expedição de documento (Carta precatória)

24/10/2019, 15:14

Expedição de documento (Carta precatória)

30/08/2019, 16:36

Documento (Outros documentos)

30/08/2019, 16:30

Mero expediente

01/08/2019, 18:05

Conclusão (para despacho)

31/07/2019, 17:09

Documento (Outros documentos)

18/03/2019, 13:37

Recebimento

08/03/2019, 12:30

Entrega em carga/vista

21/01/2019, 14:30

Intimação

08/01/2019, 16:35

Documento (Outros documentos)

08/01/2019, 16:35

Documento (Outros documentos)

15/10/2018, 14:53

Mero expediente

22/08/2018, 18:33

Conclusão (para despacho)

21/08/2018, 17:03

Documento (Outros documentos)

20/06/2018, 19:02

Recebimento

18/06/2018, 14:36

Entrega em carga/vista

20/04/2018, 16:14

Intimação

18/04/2018, 15:45

Documento (Outros documentos)

27/03/2018, 13:11

Ato ordinatório

05/02/2018, 17:11

Citação

28/11/2017, 18:10

Ato ordinatório

09/11/2017, 18:43

Citação

22/09/2017, 18:29

Citação

05/09/2017, 14:49

Citação

05/09/2017, 14:49

Outras Decisões

01/09/2017, 14:49

Conclusão (para decisão)

23/08/2017, 17:31

Recebimento

04/07/2017, 16:23

Distribuição (competência exclusiva)

22/06/2017, 12:42