Execução Fiscal 0020212-67.1997.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

ALTANIR DOROTEIO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 19:43

Definitivo

14/12/2022, 12:57

Documento (Certidão)

14/12/2022, 12:56

Documento (Certidão)

14/12/2022, 12:49

Decurso de Prazo

02/12/2022, 10:10

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:18

Publicação

30/09/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO EXECUTADO: ALTANIR DOROTEIO PEREIRA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0020212-67.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 12:07

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2022, 18:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/09/2022, 18:33

Conclusão (para julgamento)

10/08/2022, 12:52

Decurso de Prazo

02/08/2022, 03:11

Decurso de Prazo

26/07/2022, 03:41

Todas as movimentações(92)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 19:43

Definitivo

14/12/2022, 12:57

Documento (Certidão)

14/12/2022, 12:56

Documento (Certidão)

14/12/2022, 12:49

Decurso de Prazo

02/12/2022, 10:10

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:18

Publicação

30/09/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO EXECUTADO: ALTANIR DOROTEIO PEREIRA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0020212-67.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 12:07

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2022, 18:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/09/2022, 18:33

Conclusão (para julgamento)

10/08/2022, 12:52

Decurso de Prazo

02/08/2022, 03:11

Decurso de Prazo

26/07/2022, 03:41

Expedida/Certificada

08/07/2022, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2022, 13:54

Documento (Certidão)

07/07/2022, 18:26

Expedida/Certificada

07/07/2022, 18:26

Ato ordinatório

07/07/2022, 18:25

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:25

Decurso de Prazo

06/11/2021, 03:41

Publicação

20/09/2021, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2021, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020212-67.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1A REGIAO e outros POLO PASSIVO: ALTANIR DOROTEIO PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALTANIR DOROTEIO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 16 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2021, 09:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/09/2021, 16:28

Ato ordinatório

14/09/2021, 18:26

Provisório

17/08/2017, 15:40

Ato ordinatório

17/08/2017, 15:38

Recebimento

17/08/2017, 15:38

Entrega em carga/vista

31/03/2017, 15:52

Ato ordinatório

29/03/2017, 14:12

Defensor Dativo

15/12/2016, 14:34

Mero expediente

15/12/2016, 14:33

Conclusão (para despacho)

14/12/2016, 13:34

Documento (Outros documentos)

13/06/2015, 22:21

Recebimento

26/03/2015, 08:30

Recebimento

26/03/2015, 08:28

Recebimento

26/03/2015, 08:28

Provisório

17/02/2009, 17:38

Recebimento

17/02/2009, 17:33

Provisório

18/11/2008, 11:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/11/2008, 11:47

Recebimento

14/11/2008, 17:08

Remessa (outros motivos)

01/10/2008, 16:43

Ato ordinatório

01/10/2008, 16:43

Recebimento

01/10/2008, 16:43

Remessa (outros motivos)

17/04/2008, 16:45

Ato ordinatório

17/04/2008, 16:45

Provisório

18/03/2004, 11:38

Defensor Dativo

02/03/2004, 15:05

Mero expediente

02/03/2004, 15:05

Conclusão (para despacho)

01/03/2004, 17:40

Recebimento

16/02/2004, 09:03

Provisório

23/07/2003, 11:56

Recebimento

22/07/2003, 12:13

Mandado

04/07/2003, 18:09

Intimação

03/07/2003, 11:33

Intimação

01/07/2003, 14:25

Recebimento

06/06/2003, 12:43

Mandado

27/05/2003, 16:47

Intimação

23/05/2003, 09:47

Intimação

22/05/2003, 09:30

Provisório

10/05/1999, 19:04

Por decisão judicial

13/04/1998, 16:33

Mero expediente

07/04/1998, 17:34

Conclusão (para despacho)

07/04/1998, 13:41

Recebimento

01/04/1998, 12:39

Intimação

30/03/1998, 18:19

Mero expediente

30/03/1998, 16:01

Conclusão (para despacho)

30/03/1998, 13:40

Intimação

05/03/1998, 13:47

Recebimento

27/02/1998, 17:59

Mandado

12/02/1998, 18:24

Citação

11/02/1998, 13:28

Mandado

28/01/1998, 15:17

Intimação

26/01/1998, 18:22

Mandado

16/12/1997, 16:47

Intimação

28/11/1997, 17:19

Publicação

28/11/1997, 17:17

Intimação

25/11/1997, 18:09

Intimação

21/11/1997, 17:10

Mandado (entregue ao destinatário)

21/11/1997, 12:21

Recebimento

19/11/1997, 18:36

Mandado

02/09/1997, 12:04

Mandado

26/08/1997, 14:56

Citação

08/08/1997, 14:52

Citação

30/07/1997, 13:08

Mero expediente

29/07/1997, 14:18

Conclusão (para despacho)

28/07/1997, 12:16

Distribuição (competência exclusiva)

17/07/1997, 14:52