Execução Fiscal 0016448-49.1992.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/1992

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - Brasília

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL

Autor

ESQUINA DO CHOPP E CERVEJARIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 20:53

Documento (Outros documentos)

19/08/2025, 09:59

Documento (Certidão)

15/07/2025, 10:14

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/07/2025, 13:28

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2025, 18:10

Mero expediente

02/07/2025, 18:10

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 18:31

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 14:08

Documento (Certidão)

02/05/2023, 11:33

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/11/2022, 14:37

Ato ordinatório

30/03/2022, 19:01

Decurso de Prazo

06/11/2021, 03:49

Decurso de Prazo

06/11/2021, 03:48

Publicação

20/09/2021, 00:15

Publicação

20/09/2021, 00:15

Todas as movimentações(63)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 20:53

Documento (Outros documentos)

19/08/2025, 09:59

Documento (Certidão)

15/07/2025, 10:14

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/07/2025, 13:28

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/09/2021, 00:00

02/07/2025, 18:10

Mero expediente

02/07/2025, 18:10

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 18:31

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 14:08

Documento (Certidão)

02/05/2023, 11:33

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/11/2022, 14:37

Ato ordinatório

30/03/2022, 19:01

Decurso de Prazo

06/11/2021, 03:49

Decurso de Prazo

06/11/2021, 03:48

Publicação

20/09/2021, 00:15

Publicação

20/09/2021, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2021, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2021, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016448-49.1992.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL POLO PASSIVO: ESQUINA DO CHOPP E CERVEJARIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESQUINA DO CHOPP E CERVEJARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 16 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016448-49.1992.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL POLO PASSIVO: ESQUINA DO CHOPP E CERVEJARIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 16 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2021, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2021, 09:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/09/2021, 14:13

Ato ordinatório

14/09/2021, 20:14

Provisório

21/01/2009, 18:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/01/2009, 18:29

Recebimento

21/01/2009, 16:45

Remessa (outros motivos)

06/11/2008, 09:50

Ato ordinatório

06/11/2008, 09:50

Recebimento

06/11/2008, 09:50

Remessa (outros motivos)

15/05/2008, 12:39

Ato ordinatório

15/05/2008, 12:39

Provisório

05/05/2003, 10:40

Recebimento

30/04/2003, 16:00

Mandado

11/04/2003, 13:51

Intimação

10/04/2003, 08:33

Intimação

09/04/2003, 10:48

Provisório

07/10/1997, 18:14

Por decisão judicial

19/11/1996, 15:13

Mero expediente

19/11/1996, 09:24

Recebimento

14/11/1996, 14:47

Remessa

16/10/1996, 16:04

Ato ordinatório

15/10/1996, 15:14

Mero expediente

10/10/1996, 14:10

Documento (Outros documentos)

08/10/1996, 16:45

Entrega em carga/vista

12/06/1996, 15:36

Ato ordinatório

22/05/1996, 14:02

Ato ordinatório

22/05/1996, 13:48

Mero expediente

21/05/1996, 14:10

Entrega em carga/vista

10/05/1996, 14:01

Ato ordinatório

08/05/1996, 15:07

Ato ordinatório

03/05/1996, 15:08

Documento (Outros documentos)

25/04/1996, 17:59

Ato ordinatório

09/04/1996, 12:12

Ato ordinatório

02/06/1995, 10:41

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

11/11/1994, 12:31

Entrega em carga/vista

02/07/1993, 18:27

Ato ordinatório

19/04/1993, 16:26

Conclusão (para despacho)

16/04/1993, 16:31

Ato ordinatório

01/04/1993, 12:36

Ato ordinatório

29/03/1993, 15:55

Ato ordinatório

09/02/1993, 12:49

Remessa

12/01/1993, 09:26

Distribuição (competência exclusiva)

17/12/1992, 16:28

Intimação - Usuário do Sistema

•17/09/2021, 00:00