Execução Fiscal 0019323-50.1996.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

CLERISTON ALENCAR FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:21

Definitivo

17/09/2024, 23:56

Documento (Certidão)

17/09/2024, 23:51

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:22

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:09

Publicação

24/06/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: CLERISTON ALENCAR FERNANDES O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0019323-50.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 15:08

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2024, 15:28

Cancelamento de Dívida Ativa

18/06/2024, 15:28

Conclusão (para julgamento)

16/09/2022, 12:03

Decurso de Prazo

21/07/2022, 00:39

Expedida/Certificada

05/07/2022, 14:46

Todas as movimentações(71)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:21

Definitivo

17/09/2024, 23:56

Documento (Certidão)

17/09/2024, 23:51

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:22

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:09

Documentos

•21/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/09/2021, 00:00

Publicação

24/06/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: CLERISTON ALENCAR FERNANDES O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0019323-50.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 15:08

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2024, 15:28

Cancelamento de Dívida Ativa

18/06/2024, 15:28

Conclusão (para julgamento)

16/09/2022, 12:03

Decurso de Prazo

21/07/2022, 00:39

Expedida/Certificada

05/07/2022, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2022, 14:46

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 16:33

Documento (Certidão)

15/06/2022, 14:05

Expedida/Certificada

15/06/2022, 14:04

Ato ordinatório

15/06/2022, 14:04

Decurso de Prazo

06/11/2021, 03:42

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 10:53

Publicação

20/09/2021, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2021, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019323-50.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: CLERISTON ALENCAR FERNANDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLERISTON ALENCAR FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 16 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2021, 09:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/09/2021, 15:07

Ato ordinatório

14/09/2021, 16:50

Provisório

24/01/2009, 00:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/01/2009, 00:41

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

07/10/2008, 11:05

Ato ordinatório

07/10/2008, 11:05

Recebimento

07/10/2008, 11:05

Remessa (outros motivos)

16/04/2008, 12:32

Ato ordinatório

16/04/2008, 12:32

Provisório

26/10/1999, 15:00

Mero expediente

26/10/1999, 15:00

Conclusão (para despacho)

26/10/1999, 15:00

Por decisão judicial

10/09/1998, 15:44

Publicação

10/09/1998, 15:43

Intimação

04/09/1998, 13:33

Intimação

03/09/1998, 17:46

Mero expediente

02/09/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

02/09/1998, 09:56

Recebimento

20/08/1998, 17:21

Recebimento

27/07/1998, 18:12

Intimação

16/07/1998, 17:11

Intimação

17/06/1998, 16:51

Intimação

12/06/1998, 13:36

Por decisão judicial

01/09/1997, 16:53

Por decisão judicial

04/08/1997, 13:49

Publicação

04/08/1997, 13:46

Intimação

30/07/1997, 17:13

Intimação

30/07/1997, 12:42

Mero expediente

29/07/1997, 14:28

Conclusão (para despacho)

28/07/1997, 15:49

Recebimento

22/07/1997, 18:16

Intimação

14/07/1997, 15:20

Publicação

14/07/1997, 15:16

Intimação

09/07/1997, 14:42

Intimação

04/07/1997, 17:02

Mandado (entregue ao destinatário)

03/07/1997, 08:26

Mandado

11/06/1997, 09:40

Ato ordinatório

10/06/1997, 09:04

Ato ordinatório

18/04/1997, 17:01

Ato ordinatório

20/11/1996, 15:52

Citação

04/11/1996, 17:29

Ato ordinatório

15/10/1996, 15:14

Conclusão (para despacho)

10/10/1996, 17:17

Distribuição (competência exclusiva)

27/09/1996, 15:12