Execução Fiscal 0039368-55.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

MARCOS PAULO FIGUEIREDO AMORIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 23:05

Definitivo

15/12/2022, 09:00

Documento (Certidão)

15/12/2022, 08:58

Documento (Certidão)

15/12/2022, 08:54

Decurso de Prazo

03/12/2022, 04:14

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:13

Publicação

30/09/2022, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 1 REGIAO EXECUTADO: MARCOS PAULO FIGUEIREDO AMORIM O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0039368-55.2008.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 12:07

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2022, 18:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/09/2022, 18:33

Conclusão (para julgamento)

10/08/2022, 16:20

Decurso de Prazo

14/06/2022, 04:11

Todas as movimentações(48)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 23:05

Definitivo

15/12/2022, 09:00

Documento (Certidão)

15/12/2022, 08:58

Documento (Certidão)

15/12/2022, 08:54

Decurso de Prazo

03/12/2022, 04:14

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:13

Publicação

30/09/2022, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 1 REGIAO EXECUTADO: MARCOS PAULO FIGUEIREDO AMORIM O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0039368-55.2008.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 12:07

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2022, 18:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/09/2022, 18:33

Conclusão (para julgamento)

10/08/2022, 16:20

Decurso de Prazo

14/06/2022, 04:11

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 17:47

Ato ordinatório

30/03/2022, 19:02

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:24

Decurso de Prazo

06/11/2021, 03:41

Publicação

20/09/2021, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2021, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039368-55.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 1 REGIAO e outros POLO PASSIVO: MARCOS PAULO FIGUEIREDO AMORIM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS PAULO FIGUEIREDO AMORIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 16 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2021, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2021, 10:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/09/2021, 18:19

Ato ordinatório

14/09/2021, 15:40

Provisório

18/11/2011, 15:09

Recebimento

18/11/2011, 14:59

Entrega em carga/vista

06/07/2011, 13:47

Ato ordinatório

27/06/2011, 12:02

Mero expediente

24/06/2011, 16:18

Conclusão (para despacho)

24/06/2011, 10:38

Recebimento

24/06/2011, 09:24

Entrega em carga/vista

16/03/2011, 13:08

Ato ordinatório

02/03/2011, 18:25

Mero expediente

25/02/2011, 12:49

Conclusão (para despacho)

24/02/2011, 14:06

Devolvidos os autos

07/02/2011, 16:47

Expedição de documento (Ofício)

03/02/2011, 12:59

Mero expediente

03/02/2011, 12:38

Conclusão (para despacho)

01/02/2011, 15:18

Expedição de documento (Carta precatória)

23/07/2010, 09:43

Expedição de documento (Carta precatória)

12/05/2010, 13:14

Citação

04/06/2009, 14:26

Mero expediente

04/06/2009, 13:20

Conclusão (para despacho)

18/05/2009, 18:45

Recebimento

12/01/2009, 09:14

Distribuição (competência exclusiva)

17/12/2008, 12:10