Execução Fiscal 0059821-32.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

JOSUE CURSINO PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 18:57

Definitivo

17/11/2022, 17:55

Documento (Certidão)

17/11/2022, 17:53

Documento (Certidão)

17/11/2022, 17:32

Decurso de Prazo

29/10/2022, 01:00

Decurso de Prazo

30/09/2022, 00:42

Publicação

08/09/2022, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 11 REGIAO-DF EXECUTADO: JOSUE CURSINO PASSOS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÔES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0059821-32.2012.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2022, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2022, 10:26

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2022, 19:13

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/08/2022, 19:13

Conclusão (para julgamento)

10/08/2022, 09:36

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:19

Todas as movimentações(48)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 18:57

Definitivo

17/11/2022, 17:55

Documento (Certidão)

17/11/2022, 17:53

Documento (Certidão)

17/11/2022, 17:32

Decurso de Prazo

29/10/2022, 01:00

Documentos

•06/09/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/09/2021, 00:00

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Decurso de Prazo

30/09/2022, 00:42

Publicação

08/09/2022, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 11 REGIAO-DF EXECUTADO: JOSUE CURSINO PASSOS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÔES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0059821-32.2012.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2022, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2022, 10:26

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2022, 19:13

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/08/2022, 19:13

Conclusão (para julgamento)

10/08/2022, 09:36

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:19

Decurso de Prazo

26/07/2022, 03:41

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2022, 18:50

Documento (Certidão)

07/07/2022, 18:26

Expedida/Certificada

07/07/2022, 18:26

Ato ordinatório

07/07/2022, 18:26

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:25

Decurso de Prazo

06/11/2021, 03:31

Publicação

20/09/2021, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2021, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0059821-32.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 11 REGIAO-DF e outros POLO PASSIVO: JOSUE CURSINO PASSOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSUE CURSINO PASSOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 16 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2021, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2021, 10:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/09/2021, 18:49

Ato ordinatório

13/09/2021, 21:39

Provisório

02/10/2017, 11:51

Ato ordinatório

02/10/2017, 11:40

Recebimento

02/10/2017, 11:38

Entrega em carga/vista

06/06/2017, 09:38

Ato ordinatório

31/05/2017, 11:50

Mero expediente

31/05/2017, 11:49

Conclusão (para despacho)

23/05/2017, 17:34

Documento (Outros documentos)

20/08/2015, 09:16

Recebimento

21/05/2014, 09:23

Recebimento

21/05/2014, 09:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/10/2013, 14:50

Citação

09/07/2013, 13:42

Citação

08/07/2013, 18:55

Citação

19/04/2013, 17:07

Mero expediente

19/04/2013, 17:06

Conclusão (para despacho)

19/02/2013, 15:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/12/2012, 10:26

Recebimento

13/12/2012, 10:26

Distribuição (competência exclusiva)

11/12/2012, 13:56