Execução Fiscal 0005221-35.2016.4.01.3816 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 24.552,68

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ZILDETE DE MELO SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGTOTCIV01S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 19:04

Baixa Definitiva

21/01/2025, 16:56

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/12/2024, 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2024, 15:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/12/2024, 15:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

15/12/2024, 12:01

Juntado(a) - Processo Desarquivado

15/12/2024, 11:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 14:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

28/06/2021, 17:32

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 17:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/06/2021, 14:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/06/2021, 19:38

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/06/2021, 19:38

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

21/06/2021, 19:38

Decisão interlocutória - Outras Decisões

21/06/2021, 19:38

Todas as movimentações(43)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGTOTCIV01S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 19:04

Baixa Definitiva

21/01/2025, 16:56

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/12/2024, 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2024, 15:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

Documentos

SENTENÇA

•16/12/2024, 15:05

OUTROS

•28/06/2021, 17:32

16/12/2024, 15:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

15/12/2024, 12:01

Juntado(a) - Processo Desarquivado

15/12/2024, 11:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 14:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

28/06/2021, 17:32

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 17:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/06/2021, 14:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/06/2021, 19:38

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/06/2021, 19:38

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

21/06/2021, 19:38

Decisão interlocutória - Outras Decisões

21/06/2021, 19:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

19/06/2021, 14:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ZILDETE DE MELO SOARES em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:09

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 10:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 10:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/02/2021, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005221-35.2016.4.01.3816. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ZILDETE DE MELO SOARES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ZILDETE DE MELO SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005221-35.2016.4.01.3816. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ZILDETE DE MELO SOARES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ZILDETE DE MELO SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 13:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 13:32

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2021, 13:31

Juntado(a) - Juntada de volume

04/02/2021, 13:31

Juntado(a) - Petição Inicial

22/11/2020, 05:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

31/10/2017, 13:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2017, 10:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/10/2017, 11:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2017, 15:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/10/2017, 12:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/09/2017, 10:07

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - executado

27/09/2017, 10:07

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/09/2017, 10:07

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/08/2017, 16:13

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/05/2017, 12:57

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/05/2017, 12:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

11/05/2017, 15:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2017, 12:44

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/01/2017, 17:38

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

24/01/2017, 17:38

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/01/2017, 17:38

OUTROS

•21/06/2021, 19:38