Execução Fiscal 0005154-59.2013.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

PAULO ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

16/03/2026, 18:16

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 12:37

Ato ordinatório

03/03/2026, 11:52

Documento (Certidão)

03/03/2026, 11:50

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:26

Publicação

28/01/2026, 01:02

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: PAULO ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/2020 e Portaria 20ª Vara SJBA 01/2024, dê-se vista à parte adversa para que se manifeste sobre a petição/documento anexado, requerendo o que entender pertinente. Prazo: 15 dias. Salvador-BA, data da assinatura. (Assinado eletronicamente) Servidor PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005154-59.2013.4.01.3304

27/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

26/01/2026, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 15:44

Documento (Outros documentos)

20/01/2026, 13:16

Documento (Certidão)

23/10/2025, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 09:32

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 11:58

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:45

Todas as movimentações(114)

Documento (Outros documentos)

16/03/2026, 18:16

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 12:37

Ato ordinatório

03/03/2026, 11:52

Documento (Certidão)

03/03/2026, 11:50

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:26

Documentos

Ato ordinatório

•27/01/2026, 00:00

Publicação

28/01/2026, 01:02

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: PAULO ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126799/2020 e Portaria 20ª Vara SJBA 01/2024, dê-se vista à parte adversa para que se manifeste sobre a petição/documento anexado, requerendo o que entender pertinente. Prazo: 15 dias. Salvador-BA, data da assinatura. (Assinado eletronicamente) Servidor PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005154-59.2013.4.01.3304

27/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

26/01/2026, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 15:44

Documento (Outros documentos)

20/01/2026, 13:16

Documento (Certidão)

23/10/2025, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 09:32

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 11:58

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:45

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2024, 15:51

Documento (Certidão)

12/12/2024, 15:51

Mero expediente

12/12/2024, 15:51

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 11:05

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 12:18

Expedida/Certificada

16/08/2023, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2023, 14:01

Documento (Certidão)

16/08/2023, 14:01

Documento (Certidão)

14/08/2023, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 19:21

Documento (Certidão)

08/08/2023, 13:13

Documento (Certidão)

09/03/2023, 09:32

Mero expediente

08/03/2023, 15:00

Conclusão (para despacho)

21/07/2022, 06:07

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 10:15

Expedida/Certificada

02/05/2022, 12:02

Documento (Certidão)

28/04/2022, 20:09

Decurso de Prazo

06/11/2021, 03:34

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 08:11

Publicação

20/09/2021, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2021, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005154-59.2013.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: PAULO ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2021, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2021, 12:01

Documento (Certidão)

16/09/2021, 12:00

Documento (Outros documentos)

16/09/2021, 11:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/08/2021, 13:55

Ato ordinatório

12/08/2021, 11:21

Recebimento

12/08/2021, 11:21

Entrega em carga/vista

26/07/2021, 12:52

Força maior

04/08/2020, 14:56

Expedição de documento (Ofício)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 15:35

Expedição de documento (Ofício)

20/05/2019, 19:08

Outras Decisões

10/05/2019, 11:23

Conclusão (para decisão)

10/05/2019, 11:23

Recebimento

20/08/2018, 18:00

Recebimento

20/08/2018, 18:00

Entrega em carga/vista

25/07/2018, 09:41

Intimação

19/07/2018, 14:02

Ato ordinatório

19/07/2018, 14:01

Ato ordinatório

19/07/2018, 14:01

Intimação

17/07/2018, 09:38

Ato ordinatório

17/07/2018, 09:37

deferimento

13/07/2018, 13:49

Outras Decisões

03/07/2018, 11:44

Conclusão (para decisão)

03/07/2018, 11:44

Recebimento

19/10/2017, 19:00

Recebimento

27/09/2017, 18:00

Recebimento

27/09/2017, 18:00

Entrega em carga/vista

09/08/2017, 09:20

Intimação

08/08/2017, 09:29

Ato ordinatório

08/08/2017, 09:28

deferimento

04/08/2017, 12:35

Outras Decisões

02/08/2017, 12:35

Conclusão (para decisão)

02/08/2017, 12:34

Recebimento

22/03/2017, 15:15

Recebimento

22/03/2017, 15:15

Entrega em carga/vista

15/02/2017, 10:56

Intimação

15/02/2017, 10:54

Recebimento

15/02/2017, 10:54

Intimação

08/08/2016, 15:23

Intimação

25/07/2016, 10:35

Intimação

25/07/2016, 10:35

Intimação

08/04/2016, 10:11

Ato ordinatório

08/04/2016, 10:10

deferimento

05/04/2016, 10:36

Outras Decisões

31/03/2016, 10:35

Conclusão (para decisão)

18/03/2016, 09:36

Documento (Outros documentos)

16/03/2016, 20:31

Documento (Outros documentos)

16/03/2016, 11:45

Recebimento

06/11/2015, 16:38

Recebimento

06/11/2015, 16:38

Entrega em carga/vista

09/10/2015, 10:21

Intimação

07/10/2015, 11:36

Ato ordinatório

07/10/2015, 11:35

deferimento

25/03/2015, 09:06

Mero expediente

25/03/2015, 09:05

Conclusão (para despacho)

25/03/2015, 09:05

Citação

18/12/2014, 10:58

Citação

03/12/2014, 12:18

Mero expediente

28/11/2014, 11:33

Conclusão (para despacho)

28/11/2014, 11:32

Documento (Outros documentos)

22/08/2014, 11:59

Recebimento

17/07/2014, 11:00

Recebimento

17/07/2014, 11:00

Entrega em carga/vista

06/06/2014, 10:01

Intimação

05/06/2014, 11:58

Mero expediente

03/06/2014, 11:57

Conclusão (para despacho)

03/06/2014, 11:57

Citação

12/05/2014, 18:14

Citação

09/04/2014, 09:26

Citação

07/11/2013, 12:37

Outras Decisões

06/11/2013, 12:37

Conclusão (para decisão)

06/11/2013, 12:36

Recebimento

10/09/2013, 13:30

Protocolo de Petição

10/09/2013, 13:29

Distribuição (competência exclusiva)

03/09/2013, 11:30

Intimação - Usuário do Sistema

•17/09/2021, 00:00