Inválido 0036857-10.2019.4.01.3300 - TRF1

Inválido 0036857-10.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

01/05/2026, 19:30

Expedida/Certificada

01/05/2026, 19:30

Ato ordinatório

01/05/2026, 19:30

Evolução da Classe Processual

01/05/2026, 19:18

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 12:16

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 15:41

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 13:06

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 13:02

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 08:40

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 13:39

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 11:19

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036857-10.2019.4.01.3300. Intimação - Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:OSVALDO JOAQUIM FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO ALEXANDRE ARAUJO PEIXOTO - BA20713-A Destinatários: OSVALDO JOAQUIM FERREIRA DA SILVA RICARDO ALEXANDRE ARAUJO PEIXOTO - (OAB: BA20713-A) FINALIDADE: FINALIDADE: Intimar as partes interessadas acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 443330538) nos autos do processo em epígrafe.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 18 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036857-10.2019.4.01.3300. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:OSVALDO JOAQUIM FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO ALEXANDRE ARAUJO PEIXOTO - BA20713-A DESTINATÁRIO(S): OSVALDO JOAQUIM FERREIRA DA SILVA RICARDO ALEXANDRE ARAUJO PEIXOTO - (OAB: BA20713-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 443330538) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 10 de setembro de 2025.

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: OSVALDO JOAQUIM FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO ALEXANDRE ARAUJO PEIXOTO - BA20713-A O processo nº 0036857-10.2019.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 01/09/2025 a 05-09-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R1 extra - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento. Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo. Em seguida, enviar e-mail informando da juntada. O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração. Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf. NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado. Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 27/08. Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 14 de agosto de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

15/08/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•19/09/2025, 00:00

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