Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004477-85.2011.4.01.3502.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARIA ILAENE RODRIGUES GONCALVES e outros POLO PASSIVO: MUNIPIO DE ANAPOLIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE GOIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 3 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)
06/12/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004477-85.2011.4.01.3502.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARIA ILAENE RODRIGUES GONCALVES e outros POLO PASSIVO: MUNIPIO DE ANAPOLIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNIPIO DE ANAPOLIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 3 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)
06/12/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/12/2021, 18:57
Expedição de documento (Outros documentos)
03/12/2021, 18:57
Expedição de documento (Outros documentos)
03/12/2021, 18:57
Expedição de documento (Outros documentos)
03/12/2021, 18:57
Documento (Certidão)
03/12/2021, 18:56
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
07/10/2021, 22:07
Ato ordinatório
06/10/2021, 13:09
Documento (Outros documentos)
06/10/2021, 09:19
Publicação
17/09/2021, 11:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
/OFÍCIO N. 535/2021 Providencie a secretaria a alteração da classe processual para que o presente feito passe a tramitar como cumprimento de sentença. Conforme manifestação da Contadoria Judicial de fls. 822/825, o montante do valor devido pela parte executada, a título de honorários sucumbenciais, ao advogado da parte exequente, foi apurado na quantia de R$3.252,79 (três mil, duzentos e cinquenta e dois reais e setenta e nove centavos), a ser rateado em partes iguais entre a União, o Estado de Goiás e o Município de Anápolis, cabendo a cada um dos executados o pagamento do valor de R$1.084,26 (um mil, oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos). Tendo em vista a existência de saldo no valor de R$85,77 (oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos) na conta judicial 325800500003082-4, determino a transferência desse valor, a ser descontado da quantia devida pelo Município de Anápolis, GO, para a conta corrente que será apresentada nos autos pelo advogado da exequente, Diógenes Moreira Campos, OAB/GO 35.618. Diante do acima exposto, expeça-se RPV no valor de R$3.252,79 (três mil, duzentos e cinquenta e dois reais e setenta e nove centavos), a título de honorários sucumbenciais, em favor do advogado da parte autora/exequente. O valor mencionado acima deverá ser rateado entre os executados na seguinte forma: (i) RPV no valor de R$1.084,26 em desfavor da União; (ii) RPV no valor de R$1.084,26 em desfavor do Estado de Goiás; e RPV no valor de R$998,49 em desfavor do Município de Anápolis, GO. Intime-se o advogado da exequente para, em cinco (5) dias, juntar aos autos dados da conta corrente para transferência do valor de R$85,77 (oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos) existente na conta judicial 325800500003082-4. Apresentados os dados bancários acima mencionados, oficie-se a CAIXA para providenciar a referida transferência. Expedidas as RPV's, intimem-se as partes para se manifestarem em 5 dias. Não havendo requerimentos e efetivados o pagamento das RPV's e a transferência do valor de R$85,77, arquivem-se os autos. Cópia deste despacho servirá como ofício a ser enviado à CAIXA.
17/09/2021, 00:00
Intimação
16/09/2021, 11:40
Recebimento
16/09/2021, 11:40
Mero expediente
16/09/2021, 11:38
Conclusão (para despacho)
14/09/2021, 17:16
Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)