Cumprimento de sentença 0001337-77.2006.4.01.4000 - TRF1

Cumprimento de sentença 0001337-77.2006.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001337-77.2006.4.01.4000. Intimação - Seção Judiciária do Piauí 3ª Vara Federal Criminal da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:WALDIR RIBEIRO DIAS JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO - PI3525, DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR - PI5764 e GUSTAVO GONCALVES LEITAO - PI12591 Destinatários: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO JOSE LTDA - EPP GUSTAVO GONCALVES LEITAO - (OAB: PI12591) ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO - (OAB: PI3525) WALDIR RIBEIRO DIAS JUNIOR GUSTAVO GONCALVES LEITAO - (OAB: PI12591) ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO - (OAB: PI3525) ESPÓLIO DE WALDIR RIBEIRO DIAS DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR - (OAB: PI5764) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2256727957 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 20 de maio de 2026. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Criminal da SJPI

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001337-77.2006.4.01.4000. Intimação - Seção Judiciária do Piauí 3ª Vara Federal Criminal da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:WALDIR RIBEIRO DIAS JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO - PI3525, DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR - PI5764 e GUSTAVO GONCALVES LEITAO - PI12591 Destinatários: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO JOSE LTDA - EPP GUSTAVO GONCALVES LEITAO - (OAB: PI12591) ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO - (OAB: PI3525) WALDIR RIBEIRO DIAS JUNIOR GUSTAVO GONCALVES LEITAO - (OAB: PI12591) ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO - (OAB: PI3525) ESPÓLIO DE WALDIR RIBEIRO DIAS DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR - (OAB: PI5764) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2256727957 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 20 de maio de 2026. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Criminal da SJPI

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001337-77.2006.4.01.4000. Intimação - Seção Judiciária do Piauí 3ª Vara Federal Criminal da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:WALDIR RIBEIRO DIAS JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO - PI3525, DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR - PI5764 e GUSTAVO GONCALVES LEITAO - PI12591 Destinatários: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO JOSE LTDA - EPP GUSTAVO GONCALVES LEITAO - (OAB: PI12591) ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO - (OAB: PI3525) WALDIR RIBEIRO DIAS JUNIOR GUSTAVO GONCALVES LEITAO - (OAB: PI12591) ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO - (OAB: PI3525) ESPÓLIO DE WALDIR RIBEIRO DIAS DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR - (OAB: PI5764) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2256727957 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 20 de maio de 2026. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Criminal da SJPI

21/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 16:53

Expedida/Certificada

15/04/2026, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 20:45

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2026, 13:14

Mero expediente

14/04/2026, 13:13

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 09:07

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 07:11

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 16:42

Documentos

Intimação

•21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001337-77.2006.4.01.4000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0001337-77.2006.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO JOSE LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO - PI3525 POLO PASSIVO:Ministério Público Federal e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,, ]. Polo passivo: [Ministério Público Federal (APELADO), União Federal - CNPJ: 10.266.175/0002-80 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO JOSE LTDA - EPP - CNPJ: 35.151.851/0001-10 (APELANTE), WALDIR RIBEIRO DIAS - CPF: 003.079.473-00 (APELANTE), WALDIR RIBEIRO DIAS JUNIOR - CPF: 217.100.403-78 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 16 de setembro de 2021. (assinado digitalmente)

17/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001337-77.2006.4.01.4000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0001337-77.2006.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO JOSE LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO - PI3525 POLO PASSIVO:Ministério Público Federal e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,, ]. Polo passivo: [Ministério Público Federal (APELADO), União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO JOSE LTDA - EPP - CNPJ: 35.151.851/0001-10 (APELANTE), WALDIR RIBEIRO DIAS - CPF: 003.079.473-00 (APELANTE), WALDIR RIBEIRO DIAS JUNIOR - CPF: 217.100.403-78 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 12 de julho de 2021. (assinado digitalmente)

13/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001337-77.2006.4.01.4000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0001337-77.2006.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO JOSE LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO - PI3525 POLO PASSIVO:Ministério Público Federal e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,, ]. Polo passivo: [Ministério Público Federal (APELADO), União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO JOSE LTDA - EPP - CNPJ: 35.151.851/0001-10 (APELANTE), WALDIR RIBEIRO DIAS - CPF: 003.079.473-00 (APELANTE), WALDIR RIBEIRO DIAS JUNIOR - CPF: 217.100.403-78 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 12 de julho de 2021. (assinado digitalmente)

13/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001337-77.2006.4.01.4000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0001337-77.2006.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO JOSE LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO - PI3525 POLO PASSIVO:Ministério Público Federal e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,, ]. Polo passivo: [Ministério Público Federal (APELADO), União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO JOSE LTDA - EPP - CNPJ: 35.151.851/0001-10 (APELANTE), WALDIR RIBEIRO DIAS - CPF: 003.079.473-00 (APELANTE), WALDIR RIBEIRO DIAS JUNIOR - CPF: 217.100.403-78 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 12 de julho de 2021. (assinado digitalmente)

13/07/2021, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(14)

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(234)

Todos os documentos(26)