Execução Fiscal 0008950-26.2007.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª - Belém

Partes do Processo

FRANCISCA DE ASSIS ALVES GAMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

25/11/2024, 13:32

Petição (Petição (outras))

31/08/2024, 10:25

Ato ordinatório

29/08/2024, 09:48

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2024, 14:53

Documento (Certidão)

25/05/2024, 14:53

Mero expediente

25/05/2024, 14:53

Conclusão (para despacho)

02/04/2024, 08:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/04/2024, 08:21

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 13:48

Por decisão judicial

26/03/2024, 13:08

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2024, 13:52

Documento (Certidão)

25/03/2024, 13:52

Mero expediente

25/03/2024, 13:52

Conclusão (para despacho)

24/01/2024, 11:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/01/2024, 11:10

Todas as movimentações(243)

Por decisão judicial

25/11/2024, 13:32

Petição (Petição (outras))

31/08/2024, 10:25

Ato ordinatório

29/08/2024, 09:48

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2024, 14:53

Documento (Certidão)

25/05/2024, 14:53

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/09/2021, 00:00

Mero expediente

25/05/2024, 14:53

Conclusão (para despacho)

02/04/2024, 08:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/04/2024, 08:21

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 13:48

Por decisão judicial

26/03/2024, 13:08

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2024, 13:52

Documento (Certidão)

25/03/2024, 13:52

Mero expediente

25/03/2024, 13:52

Conclusão (para despacho)

24/01/2024, 11:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/01/2024, 11:10

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 14:31

Por decisão judicial

10/01/2024, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2024, 11:52

Documento (Outros documentos)

10/01/2024, 11:48

Documento (Certidão)

18/12/2023, 12:09

Documento (Certidão)

18/12/2023, 12:05

Documento (Certidão)

18/12/2023, 12:02

Outras Decisões

02/09/2023, 07:53

Conclusão (para decisão)

14/03/2023, 20:17

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 23:00

Decurso de Prazo

07/02/2023, 18:19

Decurso de Prazo

31/01/2023, 01:56

Expedida/Certificada

25/01/2023, 15:55

Documento (Certidão)

24/11/2022, 14:45

Mero expediente

24/11/2022, 14:45

Conclusão (para decisão)

21/07/2022, 15:38

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 17:02

Documento (Outros documentos)

09/02/2022, 15:04

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/02/2022, 15:01

Petição (Petição (outras))

13/01/2022, 22:33

Documento (Certidão)

05/01/2022, 15:50

Ato ordinatório

05/01/2022, 15:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/01/2022, 15:43

Por decisão judicial

23/12/2021, 18:32

Decurso de Prazo

06/11/2021, 03:39

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 06:22

Publicação

20/09/2021, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2021, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008950-26.2007.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: ANTONIO CARVALHO DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOVO MILENIUM COMERCIAL LTDA - ME ANTONIO CARVALHO DA COSTA FRANCISCA DE ASSIS ALVES GAMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 16 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008950-26.2007.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: ANTONIO CARVALHO DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOVO MILENIUM COMERCIAL LTDA - ME ANTONIO CARVALHO DA COSTA FRANCISCA DE ASSIS ALVES GAMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 16 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008950-26.2007.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: ANTONIO CARVALHO DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOVO MILENIUM COMERCIAL LTDA - ME ANTONIO CARVALHO DA COSTA FRANCISCA DE ASSIS ALVES GAMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 16 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2021, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2021, 13:10

Documento (Certidão)

16/09/2021, 13:03

Documento (Outros documentos)

16/09/2021, 13:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/09/2021, 10:02

Ato ordinatório

15/09/2021, 09:20

Ato ordinatório

31/08/2021, 12:35

deferimento

17/06/2021, 18:47

Mero expediente

29/04/2021, 10:38

Conclusão (para despacho)

13/10/2020, 12:50

Documento (Outros documentos)

13/10/2020, 11:43

Recebimento

09/10/2020, 11:36

Entrega em carga/vista

11/09/2020, 10:46

Intimação

18/03/2020, 13:04

Recebimento

18/03/2020, 13:04

Mandado (entregue ao destinatário)

18/03/2020, 13:03

Por decisão judicial

05/02/2020, 10:45

Mero expediente

27/01/2020, 16:38

Conclusão (para despacho)

27/01/2020, 14:43

Ato ordinatório

27/01/2020, 14:43

Mandado

21/11/2019, 15:21

Expedição de documento (Mandado)

21/11/2019, 15:21

Mandado

19/09/2019, 17:35

Citação

19/09/2019, 17:34

Citação

22/08/2019, 14:06

Citação

25/06/2019, 11:44

Documento (Outros documentos)

11/06/2019, 12:45

Recebimento

22/05/2019, 17:30

Entrega em carga/vista

29/03/2019, 08:35

Intimação

25/03/2019, 15:28

Mero expediente

15/03/2019, 08:58

Conclusão (para despacho)

13/02/2019, 15:30

Documento (Outros documentos)

13/02/2019, 15:30

Recebimento

15/01/2019, 11:19

Entrega em carga/vista

26/10/2018, 09:48

Intimação

22/10/2018, 14:15

Publicação

22/10/2018, 13:48

Intimação

03/08/2018, 11:42

Mero expediente

02/08/2018, 11:42

Conclusão (para despacho)

28/06/2018, 17:02

Ato ordinatório

28/06/2018, 17:02

Publicação

17/04/2018, 17:17

Intimação

20/02/2018, 09:00

Mero expediente

20/02/2018, 09:00

Conclusão (para decisão)

23/11/2017, 17:55

Ato ordinatório

23/11/2017, 17:55

Recebimento

30/10/2017, 16:39

Entrega em carga/vista

20/10/2017, 09:42

Intimação

17/10/2017, 15:24

Recebimento

17/10/2017, 15:24

Petição (Embargos de declaração)

17/10/2017, 15:23

Intimação

17/10/2017, 15:12

Recebimento

17/10/2017, 15:12

Documento (Outros documentos)

17/10/2017, 15:12

Citação

26/09/2017, 14:59

Recebimento

01/09/2017, 16:33

Remessa

01/09/2017, 16:22

Remessa

01/09/2017, 10:14

Citação

22/08/2017, 11:07

Citação

02/06/2017, 12:10

Mero expediente

01/06/2017, 12:10

Conclusão (para despacho)

19/04/2017, 18:40

Documento (Outros documentos)

19/04/2017, 17:39

Recebimento

17/03/2017, 12:50

Entrega em carga/vista

10/03/2017, 09:24

Intimação

21/02/2017, 16:20

Recebimento

21/02/2017, 16:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/02/2017, 16:20

Mandado

16/01/2017, 13:28

Expedição de documento (Mandado)

11/01/2017, 12:32

Mandado

02/12/2016, 17:40

Mero expediente

30/11/2016, 10:19

Conclusão (para despacho)

23/09/2016, 14:23

Documento (Outros documentos)

22/08/2016, 15:04

Recebimento

12/08/2016, 12:00

Entrega em carga/vista

05/08/2016, 09:24

Intimação

04/08/2016, 14:50

Recebimento

04/08/2016, 14:50

Documento (Outros documentos)

04/08/2016, 14:47

Recebimento de Embargos à Execução

02/08/2013, 15:53

Recebimento

25/06/2013, 11:11

Entrega em carga/vista

19/06/2013, 11:38

Publicação

17/06/2013, 11:13

Intimação

14/05/2013, 09:59

Documento (Outros documentos)

03/05/2013, 12:50

Recebimento

01/04/2013, 13:57

Mero expediente

19/03/2013, 14:21

Conclusão (para despacho)

18/03/2013, 14:21

Documento (Outros documentos)

20/11/2012, 07:33

Recebimento

14/11/2012, 16:11

Entrega em carga/vista

19/10/2012, 08:33

Intimação

11/10/2012, 14:00

Documento (Outros documentos)

27/09/2012, 15:33

Citação

21/08/2012, 12:44

Citação

14/08/2012, 14:39

Documento (Outros documentos)

10/08/2012, 14:34

Citação

15/06/2012, 14:48

Documento (Outros documentos)

04/05/2012, 14:04

Recebimento

27/04/2012, 15:56

Entrega em carga/vista

20/04/2012, 10:34

Intimação

18/04/2012, 14:38

Recebimento

16/04/2012, 11:50

Mero expediente

30/03/2012, 17:03

Conclusão (para despacho)

01/03/2012, 17:02

Recebimento

16/01/2012, 17:55

Recebimento

12/01/2012, 16:29

Entrega em carga/vista

02/12/2011, 10:14

Intimação

29/11/2011, 09:55

Recebimento

24/11/2011, 10:55

Mero expediente

04/11/2011, 15:44

Conclusão (para despacho)

03/11/2011, 15:44

Recebimento

09/08/2011, 09:01

Recebimento

17/06/2011, 13:11

Recebimento

30/05/2011, 18:56

Recebimento

26/05/2011, 16:23

Entrega em carga/vista

13/05/2011, 10:23

Intimação

18/04/2011, 14:43

Mero expediente

04/04/2011, 12:25

Conclusão (para despacho)

04/04/2011, 11:45

Recebimento

17/12/2010, 16:10

Entrega em carga/vista

26/11/2010, 11:20

Intimação

24/11/2010, 18:32

Recebimento

24/11/2010, 18:32

Recebimento

09/11/2010, 11:45

Recebimento

03/11/2010, 16:41

Entrega em carga/vista

22/10/2010, 10:41

Intimação

15/10/2010, 15:11

Recebimento

14/10/2010, 14:20

Recebimento

03/09/2010, 17:00

Entrega em carga/vista

06/07/2010, 14:40

Intimação

22/06/2010, 09:44

Recebimento

17/06/2010, 16:49

Mero expediente

16/06/2010, 15:32

Conclusão (para despacho)

10/06/2010, 13:46

Recebimento

30/03/2010, 14:41

Recebimento

25/03/2010, 17:56

Entrega em carga/vista

12/03/2010, 11:03

Intimação

05/03/2010, 14:47

Ato ordinatório

05/03/2010, 14:24

Depósito de Bens/Dinheiro

17/12/2009, 18:53

Recebimento

17/12/2009, 18:52

Recebimento

02/10/2009, 18:01

Remessa

02/10/2009, 13:59

Remessa

30/09/2009, 19:40

Mero expediente

22/09/2009, 15:01

Conclusão (para despacho)

13/08/2009, 14:27

Sem efeito suspensivo

13/08/2009, 14:27

Recebimento

04/08/2009, 18:01

Entrega em carga/vista

17/07/2009, 10:45

Intimação

16/07/2009, 07:54

Recebimento

10/07/2009, 17:24

Mero expediente

02/07/2009, 17:30

Conclusão (para despacho)

25/06/2009, 18:04

Recebimento

25/06/2009, 15:22

Recebimento

19/06/2009, 12:44

Entrega em carga/vista

05/06/2009, 15:01

Intimação

02/06/2009, 14:43

Recebimento

26/05/2009, 18:53

Mero expediente

14/05/2009, 17:40

Conclusão (para despacho)

07/05/2009, 19:02

Recebimento

07/05/2009, 15:21

Recebimento

06/05/2009, 13:46

Entrega em carga/vista

17/04/2009, 09:06

Intimação

03/04/2009, 09:35

Citação

28/01/2009, 11:30

Citação

19/12/2008, 15:34

Mero expediente

05/12/2008, 19:10

Conclusão (para despacho)

20/11/2008, 17:02

Recebimento

20/11/2008, 17:02

Recebimento

17/11/2008, 17:36

Entrega em carga/vista

07/11/2008, 16:38

Intimação

22/09/2008, 14:46

Citação

22/09/2008, 14:46

Citação

18/08/2008, 09:32

Citação

17/07/2008, 13:35

Mero expediente

14/07/2008, 16:08

Conclusão (para despacho)

10/07/2008, 16:26

Recebimento

10/07/2008, 16:26

Recebimento

07/07/2008, 15:25

Entrega em carga/vista

01/07/2008, 10:57

Intimação

28/05/2008, 11:04

Mero expediente

21/05/2008, 19:10

Conclusão (para despacho)

08/05/2008, 17:14

Recebimento

08/05/2008, 17:14

Recebimento

05/05/2008, 11:54

Entrega em carga/vista

17/03/2008, 14:04

Intimação

12/02/2008, 19:41

Recebimento

12/02/2008, 19:41

Remessa

25/01/2008, 18:22

Remessa

17/01/2008, 15:15

Intimação

05/11/2007, 09:17

Mero expediente

26/10/2007, 19:27

Conclusão (para despacho)

22/10/2007, 14:09

Recebimento

22/10/2007, 14:09

Remessa (outros motivos)

19/10/2007, 16:03

Protocolo de Petição

19/10/2007, 16:03

Distribuição (competência exclusiva)

04/10/2007, 10:58