Execução Fiscal 0022664-16.1998.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Brasília

Partes do Processo

UMILE MALIZIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

22/04/2026, 18:15

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2026, 19:35

Mero expediente

03/03/2026, 19:35

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 17:13

Ato ordinatório

04/12/2025, 13:35

Ato ordinatório

02/12/2025, 09:43

Documento (Outros documentos)

20/10/2025, 19:24

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 18:26

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2024, 18:15

Mero expediente

18/12/2024, 18:15

Conclusão (para despacho)

25/11/2024, 10:16

Decurso de Prazo

03/12/2022, 04:18

Petição (Apelação)

21/11/2022, 15:39

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:18

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:13

Todas as movimentações(109)

Documento (Certidão)

22/04/2026, 18:15

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2026, 19:35

Mero expediente

03/03/2026, 19:35

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 17:13

Ato ordinatório

04/12/2025, 13:35

Documentos

•29/09/2022, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/09/2021, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/09/2021, 02:00

Ato ordinatório

02/12/2025, 09:43

Documento (Outros documentos)

20/10/2025, 19:24

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 18:26

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2024, 18:15

Mero expediente

18/12/2024, 18:15

Conclusão (para despacho)

25/11/2024, 10:16

Decurso de Prazo

03/12/2022, 04:18

Petição (Apelação)

21/11/2022, 15:39

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:18

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:13

Publicação

30/09/2022, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: FRIGOPESCA FRIGORIFICO DE PESCADO LTDA, UMILE MALIZIA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0022664-16.1998.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 12:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/09/2022, 18:33

Conclusão (para julgamento)

04/08/2022, 17:32

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 08:07

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 15:55

Ato ordinatório

30/03/2022, 19:07

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:12

Decurso de Prazo

06/11/2021, 03:41

Publicação

20/09/2021, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2021, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022664-16.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: FRIGOPESCA FRIGORIFICO DE PESCADO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UMILE MALIZIA FRIGOPESCA FRIGORIFICO DE PESCADO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 16 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022664-16.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: FRIGOPESCA FRIGORIFICO DE PESCADO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UMILE MALIZIA FRIGOPESCA FRIGORIFICO DE PESCADO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 16 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2021, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2021, 13:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/09/2021, 13:10

Ato ordinatório

14/09/2021, 17:14

Provisório

13/05/2009, 12:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/05/2009, 12:37

Recebimento

06/05/2009, 11:45

Remessa (outros motivos)

17/11/2008, 13:14

Ato ordinatório

17/11/2008, 13:14

Recebimento

17/11/2008, 13:14

Remessa (outros motivos)

02/10/2008, 11:56

Ato ordinatório

02/10/2008, 11:56

Recebimento

02/10/2008, 11:56

Remessa (outros motivos)

16/04/2008, 15:16

Ato ordinatório

16/04/2008, 15:16

Provisório

14/06/2002, 13:12

Recebimento

13/06/2002, 10:22

Intimação

29/04/2002, 13:56

Mero expediente

29/04/2002, 13:56

Conclusão (para despacho)

17/04/2002, 13:19

Recebimento

21/03/2002, 10:34

Intimação

14/02/2002, 15:56

Mero expediente

14/02/2002, 15:56

Conclusão (para despacho)

28/01/2002, 17:55

Por decisão judicial

01/08/2001, 16:07

Mandado

05/07/2001, 18:09

Intimação

05/07/2001, 11:24

Intimação

03/07/2001, 14:40

Mero expediente

03/07/2001, 14:40

Conclusão (para despacho)

28/06/2001, 18:48

Recebimento

16/05/2001, 08:41

Recebimento

09/05/2001, 14:46

Mandado

10/04/2001, 14:01

Intimação

04/04/2001, 12:42

Intimação

27/03/2001, 13:39

Defensor Dativo

13/03/2001, 12:34

Mero expediente

13/03/2001, 12:34

Conclusão (para despacho)

01/03/2001, 10:53

Recebimento

31/01/2001, 17:32

Recebimento

29/01/2001, 12:54

Mandado

15/09/2000, 13:27

Expedição de documento (Mandado)

04/09/2000, 17:18

Intimação

08/08/2000, 14:05

Defensor Dativo

24/07/2000, 15:41

Mero expediente

24/07/2000, 15:41

Conclusão (para despacho)

10/07/2000, 15:20

Recebimento

29/06/2000, 12:07

Defensor Dativo

15/06/2000, 13:57

Mero expediente

15/06/2000, 13:57

Conclusão (para despacho)

07/06/2000, 14:31

Recebimento

29/05/2000, 13:18

Intimação

30/03/2000, 14:04

Intimação

20/03/2000, 15:05

Publicação

17/03/2000, 18:00

Intimação

14/03/2000, 14:24

Intimação

08/03/2000, 18:45

Mero expediente

08/03/2000, 18:20

Conclusão (para despacho)

08/03/2000, 18:00

Intimação

08/03/2000, 17:54

Por decisão judicial

17/05/1999, 14:31

Publicação

17/05/1999, 14:30

Intimação

12/05/1999, 15:48

Intimação

11/05/1999, 15:55

Mero expediente

10/05/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

10/05/1999, 13:51

Recebimento

14/04/1999, 17:44

Entrega em carga/vista

07/04/1999, 17:45

Intimação

16/03/1999, 14:38

Publicação

16/03/1999, 14:37

Intimação

11/03/1999, 18:29

Intimação

10/03/1999, 12:13

Citação

02/02/1999, 16:18

Citação

30/09/1998, 17:49

Mero expediente

29/09/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

25/09/1998, 16:22

Protocolo de Petição

15/09/1998, 16:23

Distribuição (competência exclusiva)

11/09/1998, 16:57