Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000319-13.2013.4.01.3503.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Corte Especial Gab. Vice Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000319-13.2013.4.01.3503 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:WAGNER DA SILVA GUIMARAES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MURILO COUTO LACERDA - GO28881-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[WAGNER DA SILVA GUIMARAES - CPF: 090.831.541-49 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 16 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da Corte Especial
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000319-13.2013.4.01.3503.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Corte Especial Gab. Vice Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000319-13.2013.4.01.3503 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:WAGNER DA SILVA GUIMARAES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MURILO COUTO LACERDA - GO28881-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[WAGNER DA SILVA GUIMARAES - CPF: 090.831.541-49 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 16 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da Corte Especial
17/09/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/09/2021, 14:04
Expedição de documento (Outros documentos)
16/09/2021, 14:04
Não-Provimento
16/09/2021, 14:04
Mérito
09/09/2021, 16:28
Petição (Petição (outras))
09/09/2021, 12:49
Decurso de Prazo
18/08/2021, 16:27
Publicação
09/08/2021, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2021, 00:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FAZENDA NACIONAL,.
APELADO: WAGNER DA SILVA GUIMARAES, Advogado do(a)
APELADO: MURILO COUTO LACERDA - GO28881-A. O processo nº 0000319-13.2013.4.01.3503 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-09-2021 Horário: 14:00 Local: Plenário
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 5 de agosto de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
06/08/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/08/2021, 18:38
Expedição de documento (Outros documentos)
05/08/2021, 18:29
Para julgamento de mérito
05/08/2021, 18:28
Conclusão (para admissibilidade recursal)
16/07/2021, 11:45
Documento (Certidão)
16/07/2021, 11:45
Petição (Contra-razões)
16/06/2021, 21:19
Petição (Contra-razões)
16/06/2021, 21:17
Expedição de documento (Outros documentos)
11/06/2021, 14:32
Decurso de Prazo
22/05/2021, 01:12
Decurso de Prazo
19/05/2021, 00:02
Decurso de Prazo
19/05/2021, 00:02
Decurso de Prazo
19/05/2021, 00:02
Decurso de Prazo
19/05/2021, 00:02
Decurso de Prazo
19/05/2021, 00:02
Publicação
05/04/2021, 00:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2021, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000319-13.2013.4.01.3503.
APELADO: MURILO COUTO LACERDA - GO28881-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): WAGNER DA SILVA GUIMARAES MURILO COUTO LACERDA - (OAB: GO28881-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000319-13.2013.4.01.3503 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: WAGNER DA SILVA GUIMARAES Advogado do(a)