Execução Fiscal 0039146-29.2018.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª - Goiânia

Partes do Processo

BROM S/A

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Documento (Outros documentos)

31/03/2026, 07:31

Documento (Certidão)

19/03/2026, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 12:28

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 05:55

Documento (Outros documentos)

22/09/2025, 05:54

Decurso de Prazo

21/02/2025, 00:11

Decurso de Prazo

07/02/2025, 01:15

Decurso de Prazo

07/02/2025, 00:17

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024, 17:24

Documento (Certidão)

05/12/2024, 17:24

Mero expediente

05/12/2024, 17:24

Conclusão (para despacho)

08/10/2024, 13:56

Ato ordinatório

21/08/2024, 13:27

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 10:29

Todas as movimentações(62)

Documento (Outros documentos)

31/03/2026, 07:31

Documento (Certidão)

19/03/2026, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 12:28

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 05:55

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/09/2021, 00:00

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Documento (Outros documentos)

22/09/2025, 05:54

Decurso de Prazo

21/02/2025, 00:11

Decurso de Prazo

07/02/2025, 01:15

Decurso de Prazo

07/02/2025, 00:17

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024, 17:24

Documento (Certidão)

05/12/2024, 17:24

Mero expediente

05/12/2024, 17:24

Conclusão (para despacho)

08/10/2024, 13:56

Ato ordinatório

21/08/2024, 13:27

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 10:29

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 14:41

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 14:16

Decurso de Prazo

05/06/2024, 00:09

Documento (Outros documentos)

04/06/2024, 09:04

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

22/05/2024, 12:14

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 10:13

Documento (Outros documentos)

12/03/2024, 11:34

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2023, 12:48

Conclusão

08/11/2023, 12:48

Conclusão (para julgamento)

07/11/2023, 17:04

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2023, 16:49

Conclusão (para decisão)

28/09/2023, 08:11

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 12:12

Execução frustrada

27/04/2023, 10:49

Conclusão (para decisão)

25/04/2023, 15:34

Decurso de Prazo

02/03/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 11:04

Documento (Outros documentos)

24/01/2023, 11:54

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

19/09/2022, 14:01

Documento

19/09/2022, 13:53

Documento

19/09/2022, 13:53

Documento

19/09/2022, 13:53

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2022, 09:35

Outras Decisões

09/09/2022, 09:35

Conclusão (para decisão)

08/09/2022, 17:31

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 17:52

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 16:49

Expedida/Certificada

09/02/2022, 10:43

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039146-29.2018.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: BROM S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BROM S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 16 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2021, 14:11

Documento (Certidão)

16/09/2021, 14:10

Documento (Outros documentos)

16/09/2021, 14:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/04/2021, 00:52

Ato ordinatório

15/04/2021, 11:30

Intimação

04/02/2021, 11:37

Mero expediente

29/01/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/01/2021, 17:47

Citação

25/01/2021, 17:47

Citação

10/12/2020, 12:50

Citação

26/08/2019, 14:38

Outras Decisões

26/08/2019, 14:36

Conclusão (para despacho)

26/07/2019, 13:06

Protocolo de Petição

25/01/2019, 10:51

Distribuição (competência exclusiva)

11/01/2019, 13:28