Execução Fiscal 0015961-16.2005.4.01.3500 - TRF1

Execução Fiscal 0015961-16.2005.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS APELADO: ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA, OMAR PINTO PEREIRA JUNIOR O processo nº 0015961-16.2005.4.01.3500 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26/05/2026 Horário: 14:00 Local: Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed. Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência. Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados preferencialmente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 24h antes da sessão. E-mail: [email protected] Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 8 de maio de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

11/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/10/2023, 16:48

Documento (Certidão)

18/10/2023, 16:48

Documento (Outros documentos)

18/10/2023, 10:28

Decurso de Prazo

05/09/2023, 02:39

Decurso de Prazo

05/09/2023, 02:39

Publicação

14/08/2023, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0015961-16.2005.4.01.3500. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA e outros DESPACHO Intime-se a parte executada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal. Transcorrido o prazo, ou apresentadas as contrarrazões, certifique-se os requisitos de admissibilidade recursal, nos termos e consoante modelo determinados no PROVIMENTO COGER - 10126799. Tudo feito, remetam-se os autos ao e. Tribunal Regional Federal/1ª Região. Intime-se. Diligencie-se. Goiânia, data da assinatura, vide rodapé. MARK YSHIDA BRANDÃO Juiz Federal da 7ª Vara da SJGO

10/08/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2023, 15:22

Documento (Certidão)

09/08/2023, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2023, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2023, 15:21

Mero expediente

09/08/2023, 15:21

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 14:09

Documentos

Intimação de pauta

•11/05/2026, 02:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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