Execução Fiscal 0007050-83.2018.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

GUILHERME COSTA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 18:33

Decurso de Prazo

05/12/2025, 00:24

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 11:32

Decurso de Prazo

28/11/2025, 00:06

Publicação

13/10/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 25 REGIAO/TO EXECUTADO: GUILHERME COSTA DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO ATO ORDINATÓRIO Portaria 2/2022 (15248955) Nos termos da decisão retro, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 0007050-83.2018.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte EXECUTADA para apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo comprovar a ocorrência de impenhorabilidade e se ainda remanesce indisponibilidade excessiva dos valores bloqueados (art. 854, §3º, do CPC). Conste-se na intimação que, se não for apresentada a impugnação a indisponibilidade ficará convertida em penhora (independentemente de termo ou decisão), ficando automaticamente aberto o prazo para oferecer embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias - impugnação. Palmas/TO, Servidor

10/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 11:47

Ato ordinatório

09/10/2025, 11:47

Documento (Certidão)

08/10/2025, 17:25

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2025, 17:32

Outras Decisões

04/02/2025, 17:32

Conclusão (para decisão)

27/01/2025, 15:10

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 09:15

Todas as movimentações(124)

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 18:33

Decurso de Prazo

05/12/2025, 00:24

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 11:32

Decurso de Prazo

28/11/2025, 00:06

Publicação

13/10/2025, 00:37

Documentos

Ato ordinatório

•10/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•08/05/2023, 00:00

•17/09/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 25 REGIAO/TO EXECUTADO: GUILHERME COSTA DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO ATO ORDINATÓRIO Portaria 2/2022 (15248955) Nos termos da decisão retro, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 0007050-83.2018.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte EXECUTADA para apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo comprovar a ocorrência de impenhorabilidade e se ainda remanesce indisponibilidade excessiva dos valores bloqueados (art. 854, §3º, do CPC). Conste-se na intimação que, se não for apresentada a impugnação a indisponibilidade ficará convertida em penhora (independentemente de termo ou decisão), ficando automaticamente aberto o prazo para oferecer embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias - impugnação. Palmas/TO, Servidor

10/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 11:47

Ato ordinatório

09/10/2025, 11:47

Documento (Certidão)

08/10/2025, 17:25

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2025, 17:32

Outras Decisões

04/02/2025, 17:32

Conclusão (para decisão)

27/01/2025, 15:10

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 09:15

Documento (Certidão)

02/09/2024, 09:13

Documento (Certidão)

26/08/2024, 15:15

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2024, 11:45

Mero expediente

22/08/2024, 11:45

Conclusão (para despacho)

14/08/2024, 18:38

Decurso de Prazo

11/05/2024, 00:05

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2024, 17:18

Documento (Certidão)

14/03/2024, 17:18

Mero expediente

14/03/2024, 17:18

Conclusão (para decisão)

22/11/2023, 10:43

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 09:11

Documento (Certidão)

20/11/2023, 15:44

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2023, 12:14

Mero expediente

08/11/2023, 12:14

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

31/10/2023, 07:23

Conclusão (para despacho)

19/07/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 14:40

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:09

Publicação

08/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0007050-83.2018.4.01.4300. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 25 REGIAO/TO Advogados do(a) EXEQUENTE: EWERTON VIEIRA MONTEIRO - TO7455, JONES SOLDERA CARNEIRO - TO4856 EXECUTADO: GUILHERME COSTA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Portaria nº 7511233/2019 do Juiz Federal da 3ª Vara, encaminho, nesta data, este processo para intimação da parte executada acerca da penhora de ativos financeiros levados a efeito nestes autos, havendo oprazo legal para opositura de embargos à execução. PRAZO: 30 (trinta) dias. Palmas/TO, data do registro. ANDREA JAQUELINE GARCIA Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

05/05/2023, 03:58

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 03:58

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 17:22

Documento (Certidão)

21/03/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 09:52

Decurso de Prazo

04/03/2023, 00:12

Documento (Certidão)

17/02/2023, 09:59

Outras Decisões

17/02/2023, 09:59

Conclusão (para decisão)

16/02/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 10:34

Documento (Outros documentos)

12/12/2022, 09:50

Decurso de Prazo

01/12/2022, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2022, 11:50

Documento (Outros documentos)

11/11/2022, 11:47

Mero expediente

09/11/2022, 16:03

Decurso de Prazo

04/10/2022, 03:37

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 16:24

Conclusão (para despacho)

29/09/2022, 11:59

Decurso de Prazo

24/09/2022, 01:22

Documento (Certidão)

16/09/2022, 15:27

Outras Decisões

16/09/2022, 15:27

Decurso de Prazo

07/09/2022, 00:16

Conclusão (para despacho)

08/08/2022, 09:34

Decurso de Prazo

05/08/2022, 01:13

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 09:58

Documento (Certidão)

13/07/2022, 17:41

Outras Decisões

13/07/2022, 17:41

Conclusão (para decisão)

05/05/2022, 14:15

Petição (Impugnação)

04/05/2022, 16:45

Petição (Impugnação)

04/05/2022, 16:43

Petição (Exceção de praça©-executividade)

02/05/2022, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 08:58

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 11:43

Mero expediente

11/04/2022, 11:43

Conclusão (para despacho)

11/03/2022, 11:46

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 09:15

Decurso de Prazo

26/01/2022, 02:08

Publicação

20/09/2021, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2021, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0007050-83.2018.4.01.4300. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 25 REGIAO/TO Advogados do(a) EXEQUENTE: EWERTON VIEIRA MONTEIRO - TO7455, JONES SOLDERA CARNEIRO - TO4856 EXECUTADO: GUILHERME COSTA DE OLIVEIRA DESPACHO/EDITAL DE INTIMAÇÃO (Execução Fiscal) Despacho: Diante das tentativas frustradas de citação do executado, o mesma foi citada por edital (fl. 65 do ID 198982847). Portanto, expeça-se o presente edital de intimação, o qual deverá ser publicado no Diário Eletrônico da 1ª Região – eDJF1. Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8, IV, da Lei nº. 6.830/1980). Executado: EXECUTADO: GUILHERME COSTA DE OLIVEIRA - CPF: 036.257.091-47 Quantia devida: R$ 2.693,59 (dois mil, seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e nove centavos), atualizada em 04/10/2018. Natureza da dívida: Tributária/Não tributária. Inscrição(ões): 67063. Finalidade: INTIMAR a(s) Parte(s) Executada(s) acerca da penhora levada a efeito nos autos em epígrafe para, querendo, oferecer(em) Embargos à Execução Fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 16, III, da Lei nº 6.830/1980). Sede do Juízo: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 2A, CEP: 77001-128, Palmas/TO. Telefone: (63) 3218-3884. Fax: (63) 3218-3886. Site: http://www.jfto.jus.br. E-mail: [email protected]. Palmas/TO, data do sistema. DIOGO SOUZA SANTA CECÍLIA Juiz Federal Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/09/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2021, 15:34

Documento (Certidão)

16/09/2021, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2021, 15:34

Mero expediente

16/09/2021, 15:34

Conclusão (para despacho)

16/09/2021, 12:22

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 09:55

Documento (Certidão)

26/07/2021, 20:12

Outras Decisões

02/03/2021, 12:21

Conclusão (para decisão)

09/02/2021, 10:47

Documento (Certidão)

09/02/2021, 10:46

Decurso de Prazo

01/07/2020, 03:34

Decurso de Prazo

24/06/2020, 08:31

Publicação

05/05/2020, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2020, 21:15

Petição (Petição (outras))

22/04/2020, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

21/04/2020, 23:50

Mero expediente

17/04/2020, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2020, 12:55

Documento (Certidão)

16/03/2020, 12:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/03/2020, 09:45

Ato ordinatório

13/03/2020, 12:00

Recebimento

02/12/2019, 15:53

Publicação

16/10/2019, 17:36

Citação

08/10/2019, 15:22

Citação

08/10/2019, 15:22

Citação

28/08/2019, 13:33

Mero expediente

28/08/2019, 13:33

Conclusão (para despacho)

27/08/2019, 13:21

Ato ordinatório

16/08/2019, 17:43

Ato ordinatório

26/06/2019, 16:08

Recebimento

29/04/2019, 15:03

Documento (Outros documentos)

25/03/2019, 14:38

Recebimento

15/02/2019, 13:20

Entrega em carga/vista

11/02/2019, 16:12

Em Secretaria

07/02/2019, 09:46

Intimação

24/01/2019, 11:41

Recebimento

04/12/2018, 17:27

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

29/11/2018, 10:17

Audiência (conciliação; realizada)

29/11/2018, 10:09

Audiência (conciliação; designada)

24/10/2018, 13:02

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/10/2018, 12:01

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/10/2018, 11:41

Outras Decisões

22/10/2018, 11:33

Conclusão (para decisão)

10/10/2018, 12:42

Recebimento

10/10/2018, 12:41

Remessa (outros motivos)

08/10/2018, 11:17

Protocolo de Petição

08/10/2018, 11:17

Distribuição (competência exclusiva)

04/10/2018, 13:03