Procedimento Comum Cível 0005788-66.2006.4.01.3800 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0005788-66.2006.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV11F para MGBHCIV11F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 12:50

Baixa Definitiva

21/02/2025, 17:10

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/10/2024, 10:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE MARTINS DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2024, 12:54

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/09/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 12:54

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

13/06/2024, 16:01

Recebidos os autos

13/06/2024, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005788-66.2006.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0005788-66.2006.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE MARTINS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CRISTINA PINTO - MG74166 e PATRICIA FERREIRA PENA - MG107522 POLO PASSIVO:ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE FONSECA CALIXTO - MG62124 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A - CNPJ: 17.262.213/0001-94 (APELADO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JOSE MARTINS DA SILVA - CPF: 773.451.428-68 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

28/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE MARTINS DA SILVA, Advogados do(a) APELANTE: ANA CRISTINA PINTO - MG74166, PATRICIA FERREIRA PENA - MG107522. O processo nº 0005788-66.2006.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24-03-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 3 de março de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

28/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005788-66.2006.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0005788-66.2006.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE MARTINS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CRISTINA PINTO - MG74166 e PATRICIA FERREIRA PENA - MG107522 POLO PASSIVO:ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE FONSECA CALIXTO - MG62124 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A - CNPJ: 17.262.213/0001-94 (APELADO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JOSE MARTINS DA SILVA - CPF: 773.451.428-68 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

20/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005788-66.2006.4.01.3800. APELANTE: ANA CRISTINA PINTO - MG74166, PATRICIA FERREIRA PENA - MG107522 POLO PASSIVO: ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A e outros Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE FONSECA CALIXTO - MG62124 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARTINS DA SILVA PATRICIA FERREIRA PENA - (OAB: MG107522) ANA CRISTINA PINTO - (OAB: MG74166) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005788-66.2006.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: JOSE MARTINS DA SILVA Advogados do(a)

05/02/2021, 00:00

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005788-66.2006.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0005788-66.2006.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE MARTINS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CRISTINA PINTO - MG74166 e PATRICIA FERREIRA PENA - MG107522 POLO PASSIVO:ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE FONSECA CALIXTO - MG62124 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A - CNPJ: 17.262.213/0001-94 (APELADO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JOSE MARTINS DA SILVA - CPF: 773.451.428-68 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

28/04/2021, 00:00

20/04/2021, 00:00

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Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV11F para MGBHCIV11F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

Baixa Definitiva

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE MARTINS DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A em 07/10/2024 23:59.

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2024 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntado(a) - Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

Recebidos os autos

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