Execução Fiscal 0012965-88.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

JOAO BESERRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:12

Definitivo

01/12/2022, 21:30

Documento (Certidão)

01/12/2022, 21:28

Documento (Certidão)

01/12/2022, 21:25

Decurso de Prazo

22/11/2022, 02:30

Decurso de Prazo

19/10/2022, 00:38

Publicação

26/09/2022, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 11 REGIAO - DF EXECUTADO: JOAO BESERRA DA SILVA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0012965-88.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2022, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2022, 10:20

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2022, 17:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/09/2022, 17:47

Conclusão (para julgamento)

10/08/2022, 09:28

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:19

Todas as movimentações(107)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:12

Definitivo

01/12/2022, 21:30

Documento (Certidão)

01/12/2022, 21:28

Documento (Certidão)

01/12/2022, 21:25

Decurso de Prazo

22/11/2022, 02:30

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

19/10/2022, 00:38

Publicação

26/09/2022, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 11 REGIAO - DF EXECUTADO: JOAO BESERRA DA SILVA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0012965-88.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2022, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2022, 10:20

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2022, 17:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/09/2022, 17:47

Conclusão (para julgamento)

10/08/2022, 09:28

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2022, 18:39

Ato ordinatório

15/06/2022, 14:08

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:18

Decurso de Prazo

06/11/2021, 03:34

Publicação

20/09/2021, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2021, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012965-88.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 11 REGIAO - DF e outros POLO PASSIVO: JOAO BESERRA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BESERRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 16 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2021, 16:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/09/2021, 15:46

Ato ordinatório

16/09/2021, 14:45

Provisório

06/11/2015, 13:40

Ato ordinatório

08/06/2015, 13:09

Ato ordinatório

08/06/2015, 11:29

Recebimento

08/06/2015, 11:20

Entrega em carga/vista

21/08/2014, 09:43

Ato ordinatório

15/08/2014, 14:17

Mero expediente

15/08/2014, 14:15

Conclusão (para despacho)

12/08/2014, 13:59

Por decisão judicial

28/01/2009, 06:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/01/2009, 06:44

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

07/10/2008, 11:31

Ato ordinatório

07/10/2008, 11:31

Recebimento

07/10/2008, 11:31

Remessa (outros motivos)

15/04/2008, 09:54

Ato ordinatório

15/04/2008, 09:54

Por decisão judicial

30/05/2007, 14:04

Mandado (entregue ao destinatário)

25/05/2007, 13:11

Recebimento

21/05/2007, 15:27

Entrega em carga/vista

10/05/2007, 17:08

Mandado

07/05/2007, 13:19

Recebimento

07/05/2007, 13:17

Mandado

18/04/2007, 17:41

Intimação

27/03/2007, 08:59

Intimação

29/01/2007, 14:54

Mero expediente

29/01/2007, 14:53

Conclusão (para despacho)

24/01/2007, 11:33

Recebimento

24/01/2007, 09:35

Mandado (entregue ao destinatário)

22/01/2007, 17:33

Recebimento

09/11/2006, 17:37

Recebimento

09/11/2006, 17:36

Recebimento

20/10/2006, 10:11

Entrega em carga/vista

10/10/2006, 09:06

Mandado

02/10/2006, 15:48

Intimação

24/08/2006, 12:44

Intimação

31/07/2006, 15:05

Recebimento

24/07/2006, 12:19

Recebimento

11/07/2006, 17:45

Devolvidos os autos

29/06/2006, 11:03

Por decisão judicial

11/04/2006, 13:38

Recebimento

11/04/2006, 08:32

Entrega em carga/vista

07/04/2006, 08:52

Por decisão judicial

07/02/2006, 15:27

Expedição de documento (Carta precatória)

07/02/2006, 15:25

Expedição de documento (Carta precatória)

07/12/2005, 13:40

Recebimento

24/11/2005, 17:23

Remessa

22/11/2005, 13:20

Remessa

16/11/2005, 09:23

Ato ordinatório

10/11/2005, 14:11

Mero expediente

10/11/2005, 14:11

Conclusão (para despacho)

10/11/2005, 14:11

Recebimento

16/09/2005, 15:48

Recebimento

08/09/2005, 17:43

Entrega em carga/vista

19/08/2005, 16:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/08/2005, 16:38

Recebimento

02/08/2005, 18:26

Mandado

21/07/2005, 15:14

Intimação

04/07/2005, 13:06

Intimação

06/06/2005, 13:18

Mero expediente

06/06/2005, 13:18

Conclusão (para despacho)

25/05/2005, 16:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/05/2005, 16:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/04/2005, 14:01

Mandado

14/03/2005, 16:15

Intimação

07/03/2005, 10:12

Intimação

03/03/2005, 09:25

Recebimento

28/02/2005, 12:45

Devolvidos os autos

15/02/2005, 16:12

Recebimento

25/01/2005, 12:02

Por decisão judicial

27/10/2004, 16:39

Expedição de documento (Carta precatória)

15/10/2004, 18:04

Expedição de documento (Carta precatória)

03/09/2004, 13:46

Citação

17/08/2004, 13:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/07/2004, 16:58

Mandado

08/07/2004, 16:02

Intimação

08/06/2004, 10:54

Intimação

03/06/2004, 11:47

Citação

28/04/2004, 10:01

Mero expediente

28/04/2004, 10:01

Conclusão (para despacho)

26/04/2004, 13:03

Protocolo de Petição

26/04/2004, 10:43

Distribuição (competência exclusiva)

20/04/2004, 09:05